AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Ato nº 2350, de 11 de fevereiro de 2022

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 e incisos, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 167 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018 e no Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de Junho de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, no Regulamento do Serviço Limitado, aprovado pela Resolução nº 617, de 19 de Junho de 2013;

CONSIDERANDO o Contrato Mútuo de Compartilhamento de Rede, firmados entre JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., cuja celebração foi anuída pelo Conselho Diretor por meio do Acordão nº 11/2022-CD, publicado no Diário Oficial da União de 01º de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO que COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ 36.012.579/0001-50, é autorizada a explorar o Serviço Móvel Pessoal, e ainda, o que consta nos processos  n° 53500.020134/2021-13, 53500.040992/2021-76 e n° 53500.010571/2022-00,

RESOLVE:

Art. 1º  Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, relacionado a cada radiofrequência na tabela abaixo, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato, no(s) Município(s) também relacionado(s) a seguir:

Autorização 1:
Área:Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Apuarema/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Cravolândia/BA, Dário Meira/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Guaratinga/BA, Ibicaraí/BA, Ibicuí/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Igrapiúna/BA, Iguaí/BA, Ilhéus/BA, Ipiaú/BA, Irajuba/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamaraju/BA, Itamari/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itiruçu/BA, Itororó/BA, Ituberá/BA, Jaguaquara/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nilo Peçanha/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Nova Itarana/BA, Nova Viçosa/BA, Pau Brasil/BA, Piraí do Norte/BA, Planaltino/BA, Porto Seguro/BA, Potiraguá/BA, Prado/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Inês/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teolândia/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA, Uruçuca/BA, Vereda/BA, Wenceslau Guimarães/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Andaraí/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Aporá/BA, Araças/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Banzaê/BA, Barrocas/BA, Biritinga/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cairu/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Fátima/BA, Feira de Santana/BA, Gavião/BA, Glória/BA, Governador Mangabeira/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ichu/BA, Inhambupe/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Iraquara/BA, Irará/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanagra/BA, Itapicuru/BA, Itatim/BA, Jaguaripe/BA, Jandaíra/BA, Jeremoabo/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Lajedinho/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Macururé/BA, Maragogipe/BA, Marcionílio Souza/BA, Milagres/BA, Monte Santo/BA, Mucugê/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Nazaré/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Redenção/BA, Nova Soure/BA, Novo Triunfo/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Palmeiras/BA, Paripiranga/BA, Paulo Afonso/BA, Pé de Serra/BA, Pedrão/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA, Rio Real/BA, Rodelas/BA, Ruy Barbosa/BA, Salinas da Margarida/BA, Santa Bárbara/BA, Santa Brígida/BA, Santaluz/BA, Santanópolis/BA, Santa Teresinha/BA, Santo Amaro/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Santo Estêvão/BA, São Domingos/BA, São Félix/BA, São Felipe/BA, São Gonçalo dos Campos/BA, São Miguel das Matas/BA, Sapeaçu/BA, Sátiro Dias/BA, Seabra/BA, Serra Preta/BA, Serrinha/BA, Sítio do Quinto/BA, Souto Soares/BA, Tanquinho/BA, Taperoá/BA, Teodoro Sampaio/BA, Teofilândia/BA, Terra Nova/BA, Tucano/BA, Ubaíra/BA, Utinga/BA, Valença/BA, Valente/BA, Varzedo/BA, Wagner/BA
Frequência(s):1871.25 MHz / 1776.25 MHz

Autorização 2:
Área:Belford Roxo/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Duque de Caxias/RJ, Guapimirim/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Japeri/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Queimados/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Gonçalo/RJ, São João de Meriti/RJ, Seropédica/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Iguaba Grande/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nova Friburgo/RJ, Porciúncula/RJ, Quissamã/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Fidélis/RJ, São João da Barra/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Varre-Sai/RJ, Angra dos Reis/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itatiaia/RJ, Mendes/RJ, Miguel Pereira/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, Sapucaia/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ, Volta Redonda/RJ
Frequência(s):1826.25 MHz / 1731.25 MHz

Autorização 3:
Área:Além Paraíba/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Aracitaba/MG, Arantina/MG, Argirita/MG, Astolfo Dutra/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Belmiro Braga/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Brás Pires/MG, Caiana/MG, Caparaó/MG, Carandaí/MG, Carangola/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Cataguases/MG, Chácara/MG, Chiador/MG, Cipotânea/MG, Coimbra/MG, Coronel Pacheco/MG, Coronel Xavier Chaves/MG, Descoberto/MG, Desterro do Melo/MG, Divinésia/MG, Divino/MG, Dona Eusébia/MG, Dores de Campos/MG, Dores do Turvo/MG, Ervália/MG, Espera Feliz/MG, Estrela Dalva/MG, Eugenópolis/MG, Ewbank da Câmara/MG, Faria Lemos/MG, Fervedouro/MG, Goianá/MG, Guarani/MG, Guarará/MG, Guidoval/MG, Guiricema/MG, Ibertioga/MG, Itamarati de Minas/MG, Juiz de Fora/MG, Lagoa Dourada/MG, Laranjal/MG, Leopoldina/MG, Liberdade/MG, Lima Duarte/MG, Madre de Deus de Minas/MG, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG, Matias Barbosa/MG, Mercês/MG, Miradouro/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Olaria/MG, Oliveira Fortes/MG, Orizânia/MG, Paiva/MG, Palma/MG, Passa-Vinte/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Paula Cândido/MG, Pedra Dourada/MG, Pedro Teixeira/MG, Pequeri/MG, Piau/MG, Piedade do Rio Grande/MG, Pirapetinga/MG, Piraúba/MG, Prados/MG, Presidente Bernardes/MG, Recreio/MG, Resende Costa/MG, Ressaquinha/MG, Rio Novo/MG, Rio Pomba/MG, Rio Preto/MG, Ritápolis/MG, Rochedo de Minas/MG, Rodeiro/MG, Rosário da Limeira/MG, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, Santa Bárbara do Tugúrio/MG, Santa Cruz de Minas/MG, Santana de Cataguases/MG, Santana do Deserto/MG, Santana do Garambéu/MG, Santa Rita de Jacutinga/MG, Santa Rita de Ibitipoca/MG, Santo Antônio do Aventureiro/MG, Santos Dumont/MG, São Francisco do Glória/MG, São Geraldo/MG, São João del Rei/MG, São João Nepomuceno/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, São Tiago/MG, Senador Cortes/MG, Senador Firmino/MG, Senhora dos Remédios/MG, Silveirânia/MG, Simão Pereira/MG, Tabuleiro/MG, Tiradentes/MG, Tocantins/MG, Tombos/MG, Ubá/MG, Vieiras/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Volta Grande/MG
Frequência(s):2152.5 MHz / 1962.5 MHz

Autorização 4:
Área:Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Barcelos/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boca do Acre/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Itamarati/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Novo Aripuanã/AM, Pauini/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Serra do Navio/AP, Amapá/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Tartarugalzinho/AP, Vitória do Jari/AP, Açailândia/MA, Aldeias Altas/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Arame/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Benedito Leite/MA, Bernardo do Mearim/MA, Bom Lugar/MA, Buriti Bravo/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Caxias/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Colinas/MA, Coroatá/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Igarapé Grande/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jatobá/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago Verde/MA, Lagoa do Mato/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Montes Altos/MA, Nova Colinas/MA, Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Pedreiras/MA, Peritoró/MA, Poção de Pedras/MA, Porto Franco/MA, Presidente Dutra/MA, Riachão/MA, Ribamar Fiquene/MA, Sambaíba/MA, Santa Filomena do Maranhão/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA, São Domingos do Azeitão/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Félix de Balsas/MA, São Francisco do Brejão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João do Paraíso/MA, São João do Soter/MA, São João dos Patos/MA, São José dos Basílios/MA, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, São Mateus do Maranhão/MA, São Pedro da Água Branca/MA, São Pedro dos Crentes/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, São Raimundo do Doca Bezerra/MA, São Roberto/MA, Senador Alexandre Costa/MA, Senador La Rocque/MA, Sítio Novo/MA, Sucupira do Norte/MA, Sucupira do Riachão/MA, Tasso Fragoso/MA, Timbiras/MA, Timon/MA, Trizidela do Vale/MA, Tuntum/MA, Vila Nova dos Martírios/MA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Aveiro/PA, Belterra/PA, Brasil Novo/PA, Curuá/PA, Faro/PA, Itaituba/PA, Jacareacanga/PA, Juruti/PA, Medicilândia/PA, Monte Alegre/PA, Novo Progresso/PA, Óbidos/PA, Oriximiná/PA, Placas/PA, Porto de Moz/PA, Prainha/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Terra Santa/PA, Trairão/PA, Uruará/PA, Vitória do Xingu/PA, Abel Figueiredo/PA, Água Azul do Norte/PA, Bannach/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Floresta do Araguaia/PA, Goianésia do Pará/PA, Itupiranga/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA, Novo Repartimento/PA, Ourilândia do Norte/PA, Palestina do Pará/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA, Tucuruí/PA, Xinguara/PA, Acauã/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Anísio de Abreu/PI, Antônio Almeida/PI, Aroazes/PI, Aroeiras do Itaim/PI, Arraial/PI, Avelino Lopes/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barreiras do Piauí/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Bertolínia/PI, Betânia do Piauí/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bonfim do Piauí/PI, Brejo do Piauí/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caridade do Piauí/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Colônia do Piauí/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Eliseu Martins/PI, Fartura do Piauí/PI, Flores do Piauí/PI, Floresta do Piauí/PI, Floriano/PI, Francinópolis/PI, Francisco Ayres/PI, Francisco Macedo/PI, Francisco Santos/PI, Fronteiras/PI, Geminiano/PI, Gilbués/PI, Guadalupe/PI, Guaribas/PI, Inhuma/PI, Ipiranga do Piauí/PI, Isaías Coelho/PI, Itainópolis/PI, Itaueira/PI, Jacobina do Piauí/PI, Jaicós/PI, Jerumenha/PI, João Costa/PI, Júlio Borges/PI, Jurema/PI, Lagoa do Barro do Piauí/PI, Lagoa do Sítio/PI, Landri Sales/PI, Manoel Emídio/PI, Marcolândia/PI, Marcos Parente/PI, Massapê do Piauí/PI, Monsenhor Hipólito/PI, Monte Alegre do Piauí/PI, Morro Cabeça no Tempo/PI, Nazaré do Piauí/PI, Novo Oriente do Piauí/PI, Oeiras/PI, Padre Marcos/PI, Paes Landim/PI, Pajeú do Piauí/PI, Palmeira do Piauí/PI, Paquetá/PI, Parnaguá/PI, Patos do Piauí/PI, Paulistana/PI, Pavussu/PI, Pedro Laurentino/PI, Nova Santa Rita/PI, Picos/PI, Pimenteiras/PI, Pio IX/PI, Porto Alegre do Piauí/PI, Queimada Nova/PI, Redenção do Gurguéia/PI, Riacho Frio/PI, Ribeira do Piauí/PI, Ribeiro Gonçalves/PI, Rio Grande do Piauí/PI, Santa Cruz do Piauí/PI, Santa Cruz dos Milagres/PI, Santa Filomena/PI, Santa Luz/PI, Santana do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI, Santo Inácio do Piauí/PI, São Braz do Piauí/PI, São Francisco de Assis do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São Gonçalo do Gurguéia/PI, São João da Canabrava/PI, São João da Varjota/PI, São João do Piauí/PI, São José do Peixe/PI, São José do Piauí/PI, São Julião/PI, São Lourenço do Piauí/PI, São Luis do Piauí/PI, São Miguel do Fidalgo/PI, São Raimundo Nonato/PI, Sebastião Barros/PI, Sebastião Leal/PI, Simões/PI, Simplício Mendes/PI, Socorro do Piauí/PI, Sussuapara/PI, Tamboril do Piauí/PI, Tanque do Piauí/PI, Uruçuí/PI, Valença do Piauí/PI, Várzea Branca/PI, Várzea Grande/PI, Vera Mendes/PI, Vila Nova do Piauí/PI, Wall Ferraz/PI, Amajari/RR, Alto Alegre/RR, Boa Vista/RR, Bonfim/RR, Cantá/RR, Caracaraí/RR, Caroebe/RR, Iracema/RR, Mucajaí/RR, Normandia/RR, Pacaraima/RR, Rorainópolis/RR, São João da Baliza/RR, São Luiz/RR, Uiramutã/RR
Frequência(s):2147.5 MHz / 2152.5 MHz / 1957.5 MHz / 1962.5 MHz

Autorização 5:
Área:Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Apuarema/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Cravolândia/BA, Dário Meira/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Guaratinga/BA, Ibicaraí/BA, Ibicuí/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Igrapiúna/BA, Iguaí/BA, Ilhéus/BA, Ipiaú/BA, Irajuba/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamaraju/BA, Itamari/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itiruçu/BA, Itororó/BA, Ituberá/BA, Jaguaquara/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nilo Peçanha/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Nova Itarana/BA, Nova Viçosa/BA, Pau Brasil/BA, Piraí do Norte/BA, Planaltino/BA, Porto Seguro/BA, Potiraguá/BA, Prado/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Inês/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teolândia/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA, Uruçuca/BA, Vereda/BA, Wenceslau Guimarães/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Andaraí/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Aporá/BA, Araças/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Banzaê/BA, Barrocas/BA, Biritinga/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cairu/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Fátima/BA, Feira de Santana/BA, Gavião/BA, Glória/BA, Governador Mangabeira/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ichu/BA, Inhambupe/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Iraquara/BA, Irará/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanagra/BA, Itapicuru/BA, Itatim/BA, Jaguaripe/BA, Jandaíra/BA, Jeremoabo/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Lajedinho/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Macururé/BA, Maragogipe/BA, Marcionílio Souza/BA, Milagres/BA, Monte Santo/BA, Mucugê/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Nazaré/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Redenção/BA, Nova Soure/BA, Novo Triunfo/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Palmeiras/BA, Paripiranga/BA, Paulo Afonso/BA, Pé de Serra/BA, Pedrão/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA, Rio Real/BA, Rodelas/BA, Ruy Barbosa/BA, Salinas da Margarida/BA, Santa Bárbara/BA, Santa Brígida/BA, Santaluz/BA, Santanópolis/BA, Santa Teresinha/BA, Santo Amaro/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Santo Estêvão/BA, São Domingos/BA, São Félix/BA, São Felipe/BA, São Gonçalo dos Campos/BA, São Miguel das Matas/BA, Sapeaçu/BA, Sátiro Dias/BA, Seabra/BA, Serra Preta/BA, Serrinha/BA, Sítio do Quinto/BA, Souto Soares/BA, Tanquinho/BA, Taperoá/BA, Teodoro Sampaio/BA, Teofilândia/BA, Terra Nova/BA, Tucano/BA, Ubaíra/BA, Utinga/BA, Valença/BA, Valente/BA, Varzedo/BA, Wagner/BA, Além Paraíba/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Aracitaba/MG, Arantina/MG, Argirita/MG, Astolfo Dutra/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Belmiro Braga/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Brás Pires/MG, Caiana/MG, Caparaó/MG, Carandaí/MG, Carangola/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Cataguases/MG, Chácara/MG, Chiador/MG, Cipotânea/MG, Coimbra/MG, Coronel Pacheco/MG, Coronel Xavier Chaves/MG, Descoberto/MG, Desterro do Melo/MG, Divinésia/MG, Divino/MG, Dona Eusébia/MG, Dores de Campos/MG, Dores do Turvo/MG, Ervália/MG, Espera Feliz/MG, Estrela Dalva/MG, Eugenópolis/MG, Ewbank da Câmara/MG, Faria Lemos/MG, Fervedouro/MG, Goianá/MG, Guarani/MG, Guarará/MG, Guidoval/MG, Guiricema/MG, Ibertioga/MG, Itamarati de Minas/MG, Juiz de Fora/MG, Lagoa Dourada/MG, Laranjal/MG, Leopoldina/MG, Liberdade/MG, Lima Duarte/MG, Madre de Deus de Minas/MG, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG, Matias Barbosa/MG, Mercês/MG, Miradouro/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Olaria/MG, Oliveira Fortes/MG, Orizânia/MG, Paiva/MG, Palma/MG, Passa-Vinte/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Paula Cândido/MG, Pedra Dourada/MG, Pedro Teixeira/MG, Pequeri/MG, Piau/MG, Piedade do Rio Grande/MG, Pirapetinga/MG, Piraúba/MG, Prados/MG, Presidente Bernardes/MG, Recreio/MG, Resende Costa/MG, Ressaquinha/MG, Rio Novo/MG, Rio Pomba/MG, Rio Preto/MG, Ritápolis/MG, Rochedo de Minas/MG, Rodeiro/MG, Rosário da Limeira/MG, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, Santa Bárbara do Tugúrio/MG, Santa Cruz de Minas/MG, Santana de Cataguases/MG, Santana do Deserto/MG, Santana do Garambéu/MG, Santa Rita de Jacutinga/MG, Santa Rita de Ibitipoca/MG, Santo Antônio do Aventureiro/MG, Santos Dumont/MG, São Francisco do Glória/MG, São Geraldo/MG, São João del Rei/MG, São João Nepomuceno/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, São Tiago/MG, Senador Cortes/MG, Senador Firmino/MG, Senhora dos Remédios/MG, Silveirânia/MG, Simão Pereira/MG, Tabuleiro/MG, Tiradentes/MG, Tocantins/MG, Tombos/MG, Ubá/MG, Vieiras/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Volta Grande/MG, Belford Roxo/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Duque de Caxias/RJ, Guapimirim/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Japeri/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Queimados/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Gonçalo/RJ, São João de Meriti/RJ, Seropédica/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Iguaba Grande/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nova Friburgo/RJ, Porciúncula/RJ, Quissamã/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Fidélis/RJ, São João da Barra/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Varre-Sai/RJ, Angra dos Reis/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itatiaia/RJ, Mendes/RJ, Miguel Pereira/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, Sapucaia/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ, Volta Redonda/RJ
Frequência(s):1807.5 MHz / 1812.5 MHz / 1817.5 MHz / 1712.5 MHz / 1717.5 MHz / 1722.5 MHz

Autorização 6:
Área:Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Apuarema/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Cravolândia/BA, Dário Meira/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Guaratinga/BA, Ibicaraí/BA, Ibicuí/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Igrapiúna/BA, Iguaí/BA, Ilhéus/BA, Ipiaú/BA, Irajuba/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamaraju/BA, Itamari/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itiruçu/BA, Itororó/BA, Ituberá/BA, Jaguaquara/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nilo Peçanha/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Nova Itarana/BA, Nova Viçosa/BA, Pau Brasil/BA, Piraí do Norte/BA, Planaltino/BA, Porto Seguro/BA, Potiraguá/BA, Prado/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Inês/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teolândia/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA, Uruçuca/BA, Vereda/BA, Wenceslau Guimarães/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Andaraí/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Aporá/BA, Araças/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Banzaê/BA, Barrocas/BA, Biritinga/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cairu/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Fátima/BA, Feira de Santana/BA, Gavião/BA, Glória/BA, Governador Mangabeira/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ichu/BA, Inhambupe/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Iraquara/BA, Irará/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanagra/BA, Itapicuru/BA, Itatim/BA, Jaguaripe/BA, Jandaíra/BA, Jeremoabo/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Lajedinho/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Macururé/BA, Maragogipe/BA, Marcionílio Souza/BA, Milagres/BA, Monte Santo/BA, Mucugê/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Nazaré/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Redenção/BA, Nova Soure/BA, Novo Triunfo/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Palmeiras/BA, Paripiranga/BA, Paulo Afonso/BA, Pé de Serra/BA, Pedrão/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA, Rio Real/BA, Rodelas/BA, Ruy Barbosa/BA, Salinas da Margarida/BA, Santa Bárbara/BA, Santa Brígida/BA, Santaluz/BA, Santanópolis/BA, Santa Teresinha/BA, Santo Amaro/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Santo Estêvão/BA, São Domingos/BA, São Félix/BA, São Felipe/BA, São Gonçalo dos Campos/BA, São Miguel das Matas/BA, Sapeaçu/BA, Sátiro Dias/BA, Seabra/BA, Serra Preta/BA, Serrinha/BA, Sítio do Quinto/BA, Souto Soares/BA, Tanquinho/BA, Taperoá/BA, Teodoro Sampaio/BA, Teofilândia/BA, Terra Nova/BA, Tucano/BA, Ubaíra/BA, Utinga/BA, Valença/BA, Valente/BA, Varzedo/BA, Wagner/BA, Acauã/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Anísio de Abreu/PI, Antônio Almeida/PI, Aroazes/PI, Aroeiras do Itaim/PI, Arraial/PI, Avelino Lopes/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barreiras do Piauí/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Bertolínia/PI, Betânia do Piauí/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bonfim do Piauí/PI, Brejo do Piauí/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caridade do Piauí/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Colônia do Piauí/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Eliseu Martins/PI, Fartura do Piauí/PI, Flores do Piauí/PI, Floresta do Piauí/PI, Floriano/PI, Francinópolis/PI, Francisco Ayres/PI, Francisco Macedo/PI, Francisco Santos/PI, Fronteiras/PI, Geminiano/PI, Gilbués/PI, Guadalupe/PI, Guaribas/PI, Inhuma/PI, Ipiranga do Piauí/PI, Isaías Coelho/PI, Itainópolis/PI, Itaueira/PI, Jacobina do Piauí/PI, Jaicós/PI, Jerumenha/PI, João Costa/PI, Júlio Borges/PI, Jurema/PI, Lagoa do Barro do Piauí/PI, Lagoa do Sítio/PI, Landri Sales/PI, Manoel Emídio/PI, Marcolândia/PI, Marcos Parente/PI, Massapê do Piauí/PI, Monsenhor Hipólito/PI, Monte Alegre do Piauí/PI, Morro Cabeça no Tempo/PI, Nazaré do Piauí/PI, Novo Oriente do Piauí/PI, Oeiras/PI, Padre Marcos/PI, Paes Landim/PI, Pajeú do Piauí/PI, Palmeira do Piauí/PI, Paquetá/PI, Parnaguá/PI, Patos do Piauí/PI, Paulistana/PI, Pavussu/PI, Pedro Laurentino/PI, Nova Santa Rita/PI, Picos/PI, Pimenteiras/PI, Pio IX/PI, Porto Alegre do Piauí/PI, Queimada Nova/PI, Redenção do Gurguéia/PI, Riacho Frio/PI, Ribeira do Piauí/PI, Ribeiro Gonçalves/PI, Rio Grande do Piauí/PI, Santa Cruz do Piauí/PI, Santa Cruz dos Milagres/PI, Santa Filomena/PI, Santa Luz/PI, Santana do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI, Santo Inácio do Piauí/PI, São Braz do Piauí/PI, São Francisco de Assis do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São Gonçalo do Gurguéia/PI, São João da Canabrava/PI, São João da Varjota/PI, São João do Piauí/PI, São José do Peixe/PI, São José do Piauí/PI, São Julião/PI, São Lourenço do Piauí/PI, São Luis do Piauí/PI, São Miguel do Fidalgo/PI, São Raimundo Nonato/PI, Sebastião Barros/PI, Sebastião Leal/PI, Simões/PI, Simplício Mendes/PI, Socorro do Piauí/PI, Sussuapara/PI, Tamboril do Piauí/PI, Tanque do Piauí/PI, Uruçuí/PI, Valença do Piauí/PI, Várzea Branca/PI, Várzea Grande/PI, Vera Mendes/PI, Vila Nova do Piauí/PI, Wall Ferraz/PI, Belford Roxo/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Duque de Caxias/RJ, Guapimirim/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Japeri/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Queimados/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Gonçalo/RJ, São João de Meriti/RJ, Seropédica/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Iguaba Grande/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nova Friburgo/RJ, Porciúncula/RJ, Quissamã/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Fidélis/RJ, São João da Barra/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Varre-Sai/RJ, Angra dos Reis/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itatiaia/RJ, Mendes/RJ, Miguel Pereira/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, Sapucaia/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ, Volta Redonda/RJ
Frequência(s):1821.25 MHz / 1726.25 MHz / 1823.75 MHz / 1728.75 MHz

Autorização 7:
Área:Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Barcelos/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boca do Acre/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Itamarati/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Novo Aripuanã/AM, Pauini/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Serra do Navio/AP, Amapá/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Tartarugalzinho/AP, Vitória do Jari/AP, Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Apuarema/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Cravolândia/BA, Dário Meira/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Guaratinga/BA, Ibicaraí/BA, Ibicuí/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Igrapiúna/BA, Iguaí/BA, Ilhéus/BA, Ipiaú/BA, Irajuba/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamaraju/BA, Itamari/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itiruçu/BA, Itororó/BA, Ituberá/BA, Jaguaquara/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedão/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nilo Peçanha/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Nova Itarana/BA, Nova Viçosa/BA, Pau Brasil/BA, Piraí do Norte/BA, Planaltino/BA, Porto Seguro/BA, Potiraguá/BA, Prado/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Inês/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teolândia/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA, Uruçuca/BA, Vereda/BA, Wenceslau Guimarães/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Andaraí/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Aporá/BA, Araças/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Banzaê/BA, Barrocas/BA, Biritinga/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cairu/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Fátima/BA, Feira de Santana/BA, Gavião/BA, Glória/BA, Governador Mangabeira/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ichu/BA, Inhambupe/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Iraquara/BA, Irará/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itanagra/BA, Itapicuru/BA, Itatim/BA, Jaguaripe/BA, Jandaíra/BA, Jeremoabo/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Lajedinho/BA, Lamarão/BA, Lençóis/BA, Macururé/BA, Maragogipe/BA, Marcionílio Souza/BA, Milagres/BA, Monte Santo/BA, Mucugê/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Nazaré/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Nova Redenção/BA, Nova Soure/BA, Novo Triunfo/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Palmeiras/BA, Paripiranga/BA, Paulo Afonso/BA, Pé de Serra/BA, Pedrão/BA, Pedro Alexandre/BA, Pintadas/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rafael Jambeiro/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA, Rio Real/BA, Rodelas/BA, Ruy Barbosa/BA, Salinas da Margarida/BA, Santa Bárbara/BA, Santa Brígida/BA, Santaluz/BA, Santanópolis/BA, Santa Teresinha/BA, Santo Amaro/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Santo Estêvão/BA, São Domingos/BA, São Félix/BA, São Felipe/BA, São Gonçalo dos Campos/BA, São Miguel das Matas/BA, Sapeaçu/BA, Sátiro Dias/BA, Seabra/BA, Serra Preta/BA, Serrinha/BA, Sítio do Quinto/BA, Souto Soares/BA, Tanquinho/BA, Taperoá/BA, Teodoro Sampaio/BA, Teofilândia/BA, Terra Nova/BA, Tucano/BA, Ubaíra/BA, Utinga/BA, Valença/BA, Valente/BA, Varzedo/BA, Wagner/BA, Açailândia/MA, Aldeias Altas/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Arame/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Benedito Leite/MA, Bernardo do Mearim/MA, Bom Lugar/MA, Buriti Bravo/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Caxias/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Colinas/MA, Coroatá/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Igarapé Grande/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jatobá/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago Verde/MA, Lagoa do Mato/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Montes Altos/MA, Nova Colinas/MA, Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Pedreiras/MA, Peritoró/MA, Poção de Pedras/MA, Porto Franco/MA, Presidente Dutra/MA, Riachão/MA, Ribamar Fiquene/MA, Sambaíba/MA, Santa Filomena do Maranhão/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA, São Domingos do Azeitão/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Félix de Balsas/MA, São Francisco do Brejão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João do Paraíso/MA, São João do Soter/MA, São João dos Patos/MA, São José dos Basílios/MA, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, São Mateus do Maranhão/MA, São Pedro da Água Branca/MA, São Pedro dos Crentes/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, São Raimundo do Doca Bezerra/MA, São Roberto/MA, Senador Alexandre Costa/MA, Senador La Rocque/MA, Sítio Novo/MA, Sucupira do Norte/MA, Sucupira do Riachão/MA, Tasso Fragoso/MA, Timbiras/MA, Timon/MA, Trizidela do Vale/MA, Tuntum/MA, Vila Nova dos Martírios/MA, Além Paraíba/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Aracitaba/MG, Arantina/MG, Argirita/MG, Astolfo Dutra/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Belmiro Braga/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Brás Pires/MG, Caiana/MG, Caparaó/MG, Carandaí/MG, Carangola/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Cataguases/MG, Chácara/MG, Chiador/MG, Cipotânea/MG, Coimbra/MG, Coronel Pacheco/MG, Coronel Xavier Chaves/MG, Descoberto/MG, Desterro do Melo/MG, Divinésia/MG, Divino/MG, Dona Eusébia/MG, Dores de Campos/MG, Dores do Turvo/MG, Ervália/MG, Espera Feliz/MG, Estrela Dalva/MG, Eugenópolis/MG, Ewbank da Câmara/MG, Faria Lemos/MG, Fervedouro/MG, Goianá/MG, Guarani/MG, Guarará/MG, Guidoval/MG, Guiricema/MG, Ibertioga/MG, Itamarati de Minas/MG, Juiz de Fora/MG, Lagoa Dourada/MG, Laranjal/MG, Leopoldina/MG, Liberdade/MG, Lima Duarte/MG, Madre de Deus de Minas/MG, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG, Matias Barbosa/MG, Mercês/MG, Miradouro/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Olaria/MG, Oliveira Fortes/MG, Orizânia/MG, Paiva/MG, Palma/MG, Passa-Vinte/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Paula Cândido/MG, Pedra Dourada/MG, Pedro Teixeira/MG, Pequeri/MG, Piau/MG, Piedade do Rio Grande/MG, Pirapetinga/MG, Piraúba/MG, Prados/MG, Presidente Bernardes/MG, Recreio/MG, Resende Costa/MG, Ressaquinha/MG, Rio Novo/MG, Rio Pomba/MG, Rio Preto/MG, Ritápolis/MG, Rochedo de Minas/MG, Rodeiro/MG, Rosário da Limeira/MG, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, Santa Bárbara do Tugúrio/MG, Santa Cruz de Minas/MG, Santana de Cataguases/MG, Santana do Deserto/MG, Santana do Garambéu/MG, Santa Rita de Jacutinga/MG, Santa Rita de Ibitipoca/MG, Santo Antônio do Aventureiro/MG, Santos Dumont/MG, São Francisco do Glória/MG, São Geraldo/MG, São João del Rei/MG, São João Nepomuceno/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, São Tiago/MG, Senador Cortes/MG, Senador Firmino/MG, Senhora dos Remédios/MG, Silveirânia/MG, Simão Pereira/MG, Tabuleiro/MG, Tiradentes/MG, Tocantins/MG, Tombos/MG, Ubá/MG, Vieiras/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Volta Grande/MG, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Aveiro/PA, Belterra/PA, Brasil Novo/PA, Curuá/PA, Faro/PA, Itaituba/PA, Jacareacanga/PA, Juruti/PA, Medicilândia/PA, Monte Alegre/PA, Novo Progresso/PA, Óbidos/PA, Oriximiná/PA, Placas/PA, Porto de Moz/PA, Prainha/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Terra Santa/PA, Trairão/PA, Uruará/PA, Vitória do Xingu/PA, Abel Figueiredo/PA, Água Azul do Norte/PA, Bannach/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Floresta do Araguaia/PA, Goianésia do Pará/PA, Itupiranga/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA, Novo Repartimento/PA, Ourilândia do Norte/PA, Palestina do Pará/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA, Tucuruí/PA, Xinguara/PA, Amajari/RR, Alto Alegre/RR, Boa Vista/RR, Bonfim/RR, Cantá/RR, Caracaraí/RR, Caroebe/RR, Iracema/RR, Mucajaí/RR, Normandia/RR, Pacaraima/RR, Rorainópolis/RR, São João da Baliza/RR, São Luiz/RR, Uiramutã/RR
Frequência(s):956.25 MHz / 911.25 MHz

Autorização 8:
Área:Mojuí dos Campos/PA
Frequência(s):1807.5 MHz / 1812.5 MHz / 1712.5 MHz / 1717.5 MHz / 911.25 MHz / 911.25 MHz / 2147.5 MHz / 2152.5 MHz / 1957.5 MHz / 1962.5 MHz

Autorização 9:
Área:Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Barcelos/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boca do Acre/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Itamarati/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Novo Aripuanã/AM, Pauini/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Serra do Navio/AP, Amapá/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Tartarugalzinho/AP, Vitória do Jari/AP, Açailândia/MA, Aldeias Altas/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Arame/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Benedito Leite/MA, Bernardo do Mearim/MA, Bom Lugar/MA, Buriti Bravo/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Caxias/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Colinas/MA, Coroatá/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Igarapé Grande/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jatobá/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago Verde/MA, Lagoa do Mato/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Montes Altos/MA, Nova Colinas/MA, Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Pedreiras/MA, Peritoró/MA, Poção de Pedras/MA, Porto Franco/MA, Presidente Dutra/MA, Riachão/MA, Ribamar Fiquene/MA, Sambaíba/MA, Santa Filomena do Maranhão/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA, São Domingos do Azeitão/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Félix de Balsas/MA, São Francisco do Brejão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João do Paraíso/MA, São João do Soter/MA, São João dos Patos/MA, São José dos Basílios/MA, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, São Mateus do Maranhão/MA, São Pedro da Água Branca/MA, São Pedro dos Crentes/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, São Raimundo do Doca Bezerra/MA, São Roberto/MA, Senador Alexandre Costa/MA, Senador La Rocque/MA, Sítio Novo/MA, Sucupira do Norte/MA, Sucupira do Riachão/MA, Tasso Fragoso/MA, Timbiras/MA, Timon/MA, Trizidela do Vale/MA, Tuntum/MA, Vila Nova dos Martírios/MA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Aveiro/PA, Belterra/PA, Brasil Novo/PA, Curuá/PA, Faro/PA, Itaituba/PA, Jacareacanga/PA, Juruti/PA, Medicilândia/PA, Monte Alegre/PA, Novo Progresso/PA, Óbidos/PA, Oriximiná/PA, Placas/PA, Porto de Moz/PA, Prainha/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Terra Santa/PA, Trairão/PA, Uruará/PA, Vitória do Xingu/PA, Abel Figueiredo/PA, Água Azul do Norte/PA, Bannach/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Floresta do Araguaia/PA, Goianésia do Pará/PA, Itupiranga/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA, Novo Repartimento/PA, Ourilândia do Norte/PA, Palestina do Pará/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA, Tucuruí/PA, Xinguara/PA, Amajari/RR, Alto Alegre/RR, Boa Vista/RR, Bonfim/RR, Cantá/RR, Caracaraí/RR, Caroebe/RR, Iracema/RR, Mucajaí/RR, Normandia/RR, Pacaraima/RR, Rorainópolis/RR, São João da Baliza/RR, São Luiz/RR, Uiramutã/RR
Frequência(s):1807.5 MHz / 1812.5 MHz / 1712.5 MHz / 1717.5 MHz

Art. 2º Estabelecer o valor do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência(s), informado na tabela abaixo, em conformidade com o Art nº 48 da Lei Geral de Telecomunicações - LGT, Lei nº 9.472, de 1997, obtido com base no Regulamento aprovado pela Resolução nº 695/2018.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

---

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em 11/02/2022, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8040922 e o código CRC 68A634A2.

---