Boletim de Serviço Eletrônico em 30/07/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 132/2019

Processo nº 53500.035584/2018-05

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 29/07/2019

Fim: 29/07/2019

Natureza da Matéria:

Alteração Agenda Regulatória

Assunto:

Inclusão de iniciativa referente à elaboração de Edital de Licitação de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros na Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 200/2019/AD (SEI nº 4416451)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 200/2019/AD (SEI nº 4416451)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 20/2019/PR (SEI nº 4438895)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2019/EC (SEI nº 4437726)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 131/2019/MM (SEI nº 4438245)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 124/2019/VA (SEI nº 4438853)

  

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 30/07/2019, às 12:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Referência: Processo nº 53500.035584/2018-05 SEI nº 4439497