1

53500.002100/2011-67

OI MÓVEL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2017/SEI/COQL/SCO, de 31 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura.

2

53500.070742/2017-84

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/COQL/SCO, de 26 de junho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia – RGQ-SCM.

3

53500.010374/2018-04

 OI S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento dos itens III.a, III.b e III.c do Despacho Decisório nº 2.465/2015-COQL/SCO, de 9 de abril de 2015.

4

53500.049027/2017-82

 TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2019/COQL/SCO, de 2 de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia – RGQ-SCM.

5

53500.023765/2019-61

ALGAR TELECOM S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 125/2019/SEI/COQL/SCO, de 4 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC.

6

53500.012666/2014-40

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 70/2019/COQL/SCO, de 16 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações – RST, do Regulamento Geral de Interconexão – RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RSTFC.

7

53500.029507/2019-99

ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA., ECHOSTAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., HNS AMÉRICAS COMUNICAÇÕES LTDA. e ECHOSTAR GLOBAL B.V. 

Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia para aprovação de minuta de alteração contratual.

8

53500.050651/2019-94

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC e INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pedidos de Reconsideração

Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 523, de 7 de outubro de 2019, que determinou a suspensão das eleições de conselheiros de usuários, até a aprovação final do novo Regulamento de Conselho de Usuários.

9

53548.001299/2018-36

RADIOSUL EMISSORAS INTEGRADAS LTDA.

Recurso administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 311/2019/FIGF/SFI, de 15 de julho de 2019, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.