SAUS, Quadra 6, Bloco E, 9º Andar, Ala Sul - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2318 - http://www.anatel.gov.br
SAUS, Quadra 6, Bloco E, 9º Andar, Ala Sul - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2318 - http://www.anatel.gov.br
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.009925/2020-01
Importante: O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do SEI: www.anatel.gov.br/seipesquisa
Ofício nº 384/2020/ORCN/SOR-ANATEL
A Senhora,
Camila de Almeida Lemos Loschi
Coordenadora do Comitê dos OCDs
Assunto: Prorrogação do prazo de validade das instruções constantes do Ofícios nºs 134/20 e 194/20.
Prezada Senhora,
Considerando a remanescência dos impactos nas atividades das indústrias de telecomunicações, causadas pela pandemia originada pelo vírus COVID-19, e a condição prevista no item 8 do Ofício nº 194/2020/ORCN/SOR-ANATEL, informamos que as instruções constantes do Ofício nº 134/2020/ORCN/SOR-ANATEL e do supracitado permanecem válidas para os produtos cujo prazo de validade do Certificado de Conformidade ocorra até 30 de setembro de 2020.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Davison Gonzaga da Silva, Gerente de Certificação e Numeração, em 22/06/2020, às 09:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5670479 e o código CRC 5E0AAF96. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.009925/2020-01 |
SEI nº 5670479 |