Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 195/2019
Processo nº 53500.044040/2019-15
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 25/10/2019 |
Fim: 25/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para o Gabinete do Conselheiro Vicente de Aquino/VA, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, e para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Minuta de Portaria AFPE4 (4801825). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4807719 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 179/2019/AD (SEI nº 4807893) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 161/2019/EC (SEI nº 4807887) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 193/2019/MM (SEI nº 4807910) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 184/2019/VA (SEI nº 4807889) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 25/10/2019, às 20:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4807940 e o código CRC 40B087A2. |
Referência: Processo nº 53500.044040/2019-15 | SEI nº 4807940 |