Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 27/12/2018
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Item |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
1 |
53500.040816/2018-39 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Portaria |
Proposta de Instituição de Grupo de Acompanhamento da manutenção e da evolução do Aplicativo Anatel Comparador. |
2 |
53500.002418/2016-52 |
CLARO S.A. |
Prorrogação de autorização |
Prorrogação de direitos de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. |
3 |
53557.000242/2013-04 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/COQL/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Indicadores de Qualidade - RIQ. |
4 |
53569.000297/2012-96 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. |
5 |
53536.000682/2011-30 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 129/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. |
6 |
53528.005164/2016-16 |
MASTERTEC ELETRÔNICA LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 633/2018/SEI/FIGF/SFI, que aplicou sanção por comercialização de equipamentos não homologados. |
7 |
53500.028736/2013-09 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2017/SEI/COGE/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho nº 10.209/2011/PBCPA/PBCP e no Despacho nº 8.735/2011/PBCPD/PBCP/SPB. |
8 |
53500.007924/2013-95 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2017/SEI/COGE/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Contrato de Concessão. |
9 |
53508.002471/2012-50 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2017/SEI/COQL/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC - PGMQ. |
10 |
53504.015007/2014-25 |
LUIZINHO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 545/2018/SEI/FIGF/SFI, que manteve sanção por por uso não autorizado de radiofrequência. |
11 |
53524.009306/2012-21 |
ALGAR TELECOM S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 226/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. |
Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 26/12/2018, às 18:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3654416 e o código CRC B53D049B. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3654416 |