Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 26/11/2018
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.045990/2018-78 |
OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A. |
Anuência Prévia |
Pedido de Anuência Prévia para a efetivação da posse de novo membro para o Conselho de Administração da OI S.A. |
EMMANOEL CAMPELO |
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2 |
53524.005975/2014-95 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ANTÔNIO DIAS |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 359/2016/SEI/FIGF/SFI, de 17 de agosto de 2016. |
ANIBAL DINIZ |
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 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 26/11/2018, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3521270 e o código CRC A8D68A35. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3521270 |