Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 01/04/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.011476/2018-39 |
OI S.A. |
Acompanhamento Econômico-Financeiro |
Análise técnica realizada em atendimento à Portaria nº 504, de 26 de março de 2018, que instituiu Grupo de Trabalho para acompanhar a situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo OI. |
ANIBAL DINIZ |
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2 |
53500.011312/2019-92 |
SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES |
Renúncia |
Solicitação de renúncia de outorga do Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal (MMDS). |
MOISÉS MOREIRA |
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3 |
53512.002033/2014-94 |
T.F. LIEBE TELECOM - ME |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 363/2018/SEI/FIGF/SFI, de 2 de maio de 2018, que manteve sanção por exploração do Serviço de Comunicação Multimídia sem autorização. |
VICENTE AQUINO |
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4 |
53500.029105/2016-41 |
R S T SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2018/SEI/FIGF/SFI, de 19 de abril de 2018, que reviu, de ofício, sanção por óbice à atividade de fiscalização. |
MOISÉS MOREIRA |
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5 |
53500.013989/2013-70 |
ADATEL TV E COMUNICAÇÕES SÃO JOSÉ S.A. |
Adaptação de Outorga |
Análise de pedido de Renovação de Concessão de Serviço de TV a Cabo e de Adaptação para exploração do SeAC. |
EMMANOEL CAMPELO |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 01/04/2019, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3981813 e o código CRC E03D8ADB. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3981813 |