SEI/ANATEL - 3560433 - Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

Boletim de Serviço Eletrônico em 30/11/2018

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 03/12/2018

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto
1	53500.033634/2018-10	OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A.	Pedido de Reconsideração	Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 626, de 26 de outubro de 2018.
2	53500.023129/2018-59	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Anuência Prévia	Pedido de Anuência Prévia para proceder ao aumento de capital social.
3	53545.000734/2013-21	RÁDIO PRIMAVERA LTDA. ME	Recurso Administrativo	Recurso Administrativo interposto em face da decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 566/2016/SEI/FIGF/SFI, de 4 de novembro de 2016.
4	53528.001680/2016-71	STA TELECOM LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso Administrativo interposto em face da decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2018/SEI/FIGF/SFI, de 3 de abril de 2018.
5	53500.020152/2012-04	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES	Proposta de Resolução	Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 30/11/2018, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3560433 e o código CRC F6D2FEA8.

Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23

SEI nº 3560433