Boletim de Serviço Eletrônico em 23/04/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 78/2019

Processo nº 53500.000234/2018-10

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 23/04/2019

Fim: 23/04/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta de norma para propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Cessão de Uso e Termo de Colaboração/Fomento.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar a minuta de Portaria SEI nº (4026839) e as minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 3829236), Termo de Cessão de Uso (SEI nº 3829243) e Termo de Colaboração/Fomento (SEI nº 3829253), nos termos do proposto no Voto 34/2019/PR (4026823).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto nº 34/2019/PR (SEI nº 4026823)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 76/2019/EC (SEI nº 4065275)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 68/2019/AD (SEI nº 4065359)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 81/2019/MM (SEI nº 4065738)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 72/2019/VA (SEI nº 4066562)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/04/2019, às 19:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.000234/2018-10 SEI nº 4066589