Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 78/2019
Processo nº 53500.000234/2018-10
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/04/2019 |
Fim: 23/04/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de norma para propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Cessão de Uso e Termo de Colaboração/Fomento. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a minuta de Portaria SEI nº (4026839) e as minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 3829236), Termo de Cessão de Uso (SEI nº 3829243) e Termo de Colaboração/Fomento (SEI nº 3829253), nos termos do proposto no Voto 34/2019/PR (4026823). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 34/2019/PR (SEI nº 4026823) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 76/2019/EC (SEI nº 4065275) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 68/2019/AD (SEI nº 4065359) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 81/2019/MM (SEI nº 4065738) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 72/2019/VA (SEI nº 4066562) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/04/2019, às 19:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4066589 e o código CRC 776C8C3E. |
Referência: Processo nº 53500.000234/2018-10 | SEI nº 4066589 |