20/04/2022

10h

12h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Não

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Luiz Otavio Vasconcelos Prates

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Não

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Márcio Tiago Arruda

Não

Suplente

Mariana Rezende

Não

Paula Fontelles do Vale

Anatel/ORLE

Karine Medeiros Dias

Anatel/ORLE

Cintia Conceição Landim

Anatel/SOR

Ricardo Lavalle

Anatel/APC

Kim Moraes Mota

Anatel/ORER

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel/ORLE

Afonso Rocha Ferreira Junior

Anatel/ORLE

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Marcos Estevo de Oliveira Correa

Anatel/ORER

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Dustin Pozzetti

KPMG

Leandro Enrique Lobo Guerra

TIM - EAF

Antonio Parrini

EAF

Rafael Pinto Prata

Anatel/ORER

Marcelo Lima Ribeiro

KPMG

Vitor Elisio Góes Oliveira Menezes

LIGGA TELECOM

Ricardo Lavalle

Anatel/APC

1

Deliberação sobre as Ações de Mitigação a serem realizadas pela EAF nas Capitais.

2

Outros Assuntos.

Inicialmente, o Presidente do GAISPI saudou a todos os presentes e agradeceu a participação, e, na sequência, registrou que, conforme trazido na última Reunião Ordinária, foi solicitada esta Reunião Extraordinária para que as discussões sobre Mitigação possam avançar. Frisou, nesse sentido, que o tempo está se passando, que a data definida no Edital para utilização do 5G nas capitais está chegando, que se trata de um assunto muito complexo e, que, no entanto, o GAISPI não poderia mais prolongar essa discussão. Informou que o GT-DESOCUPAÇÃO realizou diversas reuniões sobre esse tema, como já relatado pelo Coordenador do grupo nas reuniões anteriores, nas quais foram externadas as diversas dificuldades e visões divergentes sobre a Mitigação. Ressaltou, contudo, a necessidade de o GAISPI tomar hoje uma decisão sobre este processo, sendo uma decisão focada principalmente nas capitais, que possibilite à EAF avançar na contratação dos insumos, equipamentos e serviços, necessários à realização da Mitigação, de modo que o cronograma do Edital não seja comprometido e priorizando as estações do FSS situadas dentro da mancha do 5G, isto é, aquelas que efetivamente têm potencial de serem interferidas.

Diante disso, o Presidente do GAISPI informou que ele, juntamente com o Secretário Executivo do GAISPI e sua equipe, se reuniu anteriormente com cada um dos setores aqui representados no intuito de construir uma solução de consenso a ser deliberada hoje, conforme pauta a seguir.

1

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, para que fizesse um relato das atividades e apresentação da proposta de deliberação.

O Sr. Alex Pires de Azevedo cumprimentou, inicialmente, a todos, e projetou uma apresentação, ressaltando que a primeira parte é introdutória e, na sequência, serão apresentadas as propostas de deliberação para esta Reunião Extraordinária.

O Sr. Alex Pires de Azevedo destacou que, quando se está avaliando a convivência entre serviços de radiocomunicações distintos, que é o caso do setor satelital e do setor móvel, alguns princípios de gestão do espectro devem ser seguidos para que não ocorram interferências, salientando que esses princípios técnicos já se encontram alçados em um nível internacional há muito tempo, a saber:

• As estações transmissoras devem ocupar apenas a faixa de frequência necessária, limitando as emissões fora de faixa e espúrios.

• As estações receptoras devem possuir filtragem adequada para receber apenas o sinal desejado.

Quando se identificam problemas de convivência entre os serviços, o Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO apontou quais seriam algumas soluções:

• Utilização de filtragem adequada

• Definir limitações técnicas

  • Limitações de potência

  • Distâncias de proteção

• Banda de guarda

• Solução de coordenação caso-a-caso

Relativamente aos tipos de interferência, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou a “co-canal”, onde a vítima da interferência e o interferente ocupam a mesma faixa de frequência, sendo uma interferência mais grave e que não é o caso analisado. Registrou que, no caso analisado, existem dois tipos de interferências:

• A interferência “por emissões indesejáveis”, ressaltando que essa não seria o problema principal do caso analisado, pois poderia ser resolvida com o distanciamento, e que talvez esse problema tenha uma pequena participação nos lotes regionais, onde já teria uma regulamentação da Anatel aplicável; e

• A interferência “por saturação” como sendo o grande problema do projeto, esclarecendo, por exemplo, a presença de um receptor satelital onde ele tem uma componente que recebe a potência que é emitida pelo 5G na faixa em que deve ser emitida corretamente, de modo que a solução seria filtrar essa interferência e reduzir essa potência para que ela não ocorra.

Em relação à convivência IMT – FSS, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou que a regulamentação da Agência já dispõe de alguns conceitos importantes, a saber:

• O cadastramento é requisito para proteção contra interferências prejudiciais, em se tratando das estações receptoras satelitais, as estações terrenas, nos termos do art. 6º do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), aprovado pela Resolução nº 719, de 2020, sendo uma regra antiga no arcabouço nacional. Destacou que, apesar de não ser obrigatório o cadastramento de estações terrenas que são apenas receptoras, caso o interessado queira ter essa sua estação protegida contra interferência prejudicial, o cadastramento é um requisito;

• O uso obrigatório de filtro de recepção no FSS. Nesse ponto, ressaltou que, apesar de ser um princípio de gestão do espectro sempre presente, ele não estava explicitamente previsto na regulamentação brasileira, passando a estar previsto no art. 14 do Regulamento Geral de Satélite (RGSAT), aprovado pela Resolução nº 748, de 2021, em vigor a partir de 1º de novembro de 2021. Informou se tratar de uma questão que deve ser enfrentada, tendo em vista que a maioria das estações existentes não possuem filtro.

• Além disso, a Agência também estabeleceu requisitos de convivência por meio do Ato nº 9426, de 24 de outubro de 2021, onde foram definidas algumas soluções que valeriam caso não houvesse o Edital ou inexistissem os recursos necessários que serão geridos pela EAF para a mitigação dessas interferências, a saber:

  • Uso de filtro enhanced com corte em 3.700 MHz e rejeição igual ou superior a 55 dB abaixo de 3.680 MHz

  • Uso de filtro enhanced com corte em 3.720 MHz e rejeição igual ou superior a 55 dB abaixo de 3.700 MHz;

  • Uso de filtro padrão com corte em 3.800 MHz e rejeição igual ou superior a 55 dB abaixo de 3.700 MHz;

  • Para o bloco regional: distância de 2 km para as estações FSS operando na faixa de 3.700 - 3.720 MHz;

  • Dentre essas soluções, entendeu importante consignar que o GAISPI pode propor soluções distintas daquelas previstas no Ato e isso que sido feito para o melhor andamento do processo.

Em relação às estações terrenas, o Sr. Alex Pires de Azevedo esclareceu que existem diversas dimensões de estações terrenas receptoras, desde uma estação com antena de 1.8m, 2.4m e 3m de diâmetro, antenas consideradas de um porte menor, sendo a maioria; e as estações de grande porte com antenas de 7m, 10m e até mais de diâmetro, destacando que essas estações, consideradas masters, requerem uma atenção e um cuidado especial em relação a elas. Reportou que, no geral, as soluções podem ser explicadas/desenhadas conforme a foto à direita apresentada no slide sob o título "Estação Terrena", na qual pode ser vista a antena, o feeder, a corneta, por onde entra o sinal, tanto o desejado quanto o interferente, sustentando que a ideia é inserir um filtro entre o alimentador e o LNB, que é um elemento necessário, assim como o filtro passa a ser necessário. Relatou, ainda, que existem soluções em que não se exige esse filtro adicional, apenas um LNB com filtragem interna poderia ser suficiente, contudo ressaltou que essa proposta ainda estaria em avaliação e, portanto, de forma geral ainda são necessários o filtro e o LNB.

Passando a detalhar as soluções que foram estudadas no GT-DESOCUPAÇÃO, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou a utilização de filtros:

1. Filtro padrão:

   • Curva de rejeição suave e que se aplicaria às estações terrenas que operam acima de 3.800 MHz;

   • Causa baixa degradação no enlace satelital;

   • Mitiga a interferência de forma definitiva.

2. Filtro enhanced:

   • Curva de rejeição agressiva e que se aplicaria às estações terrenas que operam de 3.700 a 3.800 MHz;

   • Causa alta degradação no enlace satelital;

   • Mitiga a interferência de forma definitiva.

Na sequência, o Sr. Alex Pires de Azevedo destacou que outra solução que estudada no GT-DESOCUPAÇÃO refere-se à utilização de LNB com filtragem interna, a saber:

3. LNB com filtragem (isoladamente):

   • Não causa degradação no enlace satelital, porém não mitiga a interferência de forma definitiva;

   • Pode sofrer saturação;

   • Impõe restrições à operação do 5G, por exemplo, a definição de distâncias de proteção da ordem de 350 metros.

4. LNB com filtragem combinado com um filtro padrão:

   • Mantém as características indicadas acima, apenas reduzindo a distância para cerca de 35 metros.

O Sr. Alex Pires de Azevedo observou que é possível que ambas as soluções 3 e 4 pudessem oferecer proteção definitiva, a depender das caraterísticas dos produtos, o que precisaria ser testado.

Ainda sobre as soluções estudadas no GT-DESOCUPAÇÃO, o Sr. Alex Pires de Azevedo chamou atenção aos seguintes pontos:

• A melhor solução técnica é aquela que não imponha restrições à operação do 5G e não cause degradação inaceitável ao enlace satelital;

• A solução deve atender ao cronograma e ao limite de orçamento disponível, uma vez que o aporte adicional não é previsto no Edital;

• Pode não haver orçamento suficiente para atender idealmente ambas as condições;

• Principalmente quando se considera a possibilidade de aumento na quantidade de estações a mitigar com a campanha de cadastramento, ressaltando a existência, atualmente, de cerca de 14 mil estações terrenas cadastradas, que poderiam chegar a 20 mil, 25 mil e até 28 mil;

• A presença, até o momento, de muita incerteza na previsão de custo total da Desocupação (~R$ 150 milhões);

• A utilização de filtro padrão deve ser considerada aceitável, em respeito à regulamentação vigente;

• Deve-se estudar uma forma de contornar a degradação adicional do filtro enhanced, em relação ao filtro padrão;

• Deve-se estudar se o LNB com filtragem interna, seja isoladamente, seja combinado com o filtro padrão, pode ser considerado uma solução definitiva;

• Em função da necessidade de cumprimento do cronograma, especialmente nas capitais, que devem tomar uma decisão que não necessariamente será a solução definitiva; e

• Até que haja uma solução definitiva, em caso de interferência, o 5G deve cessar imediatamente as transmissões ou reajustar sua rede para eliminar a interferência.

Finalmente, o Sr. Alex Pires de Azevedo apresentou as seguintes propostas de encaminhamento para deliberação do GAISPI:

• Quantidade de Estações: Propôs que os esforços sejam direcionados à liberação das capitais e que a EAF priorize as estações FSS situadas dentro da mancha de cobertura do 5G, como discutido na Reunião anterior, referente à Fase 1, com previsão de execução até 30 de junho de 2022, no quantitativo total de 1357 estações a serem mitigadas nas capitais.

• Campanha de cadastramento:  Destacou que o acréscimo de novas estações do FSS torna-se um risco ao processo e considerando que a Anatel já realizou essa campanha anteriormente ao Edital, propôs que as iniciativas para a EAF realizar nova campanha de cadastramento sejam suspensas e que sejam consideradas as estações cadastradas até a presente data.

• Mitigação de interferência nas Capitais: Considerando os resultados da RFQ e as informações disponíveis, propôs:

  • Nas estações FSS que operem de 3.800 a 4.200 MHz: que seja instalado o filtro padrão;

  • Nas estações FSS que operem de 3.700 a 3.800 MHz: que, nos casos em que for possível, seja instalado o filtro enhanced, caso contrário seja instalado um LNB com filtragem interna combinado com um filtro padrão. Para avaliação da possibilidade de utilização do filtro enhanced a EAF deve avaliar se há margem suficiente no link budget;

  • Que a EAF apresente na próxima Reunião Ordinária, para aprovação do GAISPI, o cronograma de execução das atividades de mitigação nas capitais;

  • Que o GT-DESOCUPAÇÃO e a EAF concluam, até a Reunião Ordinária do mês de julho de 2022, os estudos e avaliações necessários para deliberação definitiva das Diretrizes de Mitigação para os demais municípios do cronograma, incluindo todas as questões que estão abertas e não tratadas nesta proposta de encaminhamento.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se havia dúvidas em relação à proposta apresentada.

Concedida a palavra, o Sr. Luiz Otávio Vasconcelos Prates afirmou que não tem dúvidas e contestações, mas que gostaria de fazer apenas um alerta ao Sr. Leandro Guerra e ao Sr. Alex Pires de Azevedo sobre Manaus que, por ter uma questão de compras de equipamentos, dentre outras questões, que reflete em um tempo bem maior de desocupação, de modo que se deve buscar uma solução específica ou retardar a entrega do 5G ou entrar em locais onde seja possível, sustentando que para as demais estações sempre terá um jeito de resolver isso no prazo requerido para a capital.

O Presidente do GAISPI confirmou que esse ponto já foi conversado e reiterou que Manaus terá um tratamento diferenciado.

Concedida a palavra, o Sr. Leandro Guerra registrou, primeiramente sobre Manaus, que a EAF está avaliando esse ponto, por saberem da complexidade e, na sequência, em relação à proposta, comentou que, em função da deliberação que está sendo encaminhada nesta Reunião Extraordinária, a EAF estaria preparada para distribuir para o mercado a RFP dos filtros no dia 25 de abril de 2022 (segunda-feira), e que o retorno da resposta ao mercado estaria programado para o dia 02 de maio de 2022 e, com isso, teria condições de trazer o cronograma, conforme foi proposto, para a próxima Reunião Ordinária do GAISPI no dia 11 de maio de 2022.

Ato contínuo, foi concedida a palavra ao Sr. Marcio de Assis Brasil que destacou que, conforme apresentação feita pelo Sr. Alex Pires de Azevedo, o orçamento da parte de desocupação poderia não ser totalmente utilizado e que ainda havia uma incerteza e, com isso, afirmou ter uma dúvida no caso em que houver uma sobra nesse orçamento, se poderia ser permitido, depois, uma nova rodada de cadastramento de estações, ou seja, afirmou que a preocupação é justamente que, após essa primeira parte, tenham ainda estações a serem cadastradas e se isso poderia ser revisto, caso haja a possibilidade de se aumentar o orçamento da parte de mitigação de interferências.

O Sr. Alex Pires de Azevedo respondeu ao Sr. Marcio de Assis Brasil que há questões relacionadas ao foco da atuação da mitigação e afirmou que a proposta do grupo é no sentido de que todo o recurso que tiverem para a mitigação seja destinado a ações preventivas, e o grupo ainda poderá ter um orçamento disponível para ações reativas. Seguiu afirmando que, quando se permite a entrada de novas estações, o grupo estaria indo contra a regulamentação da Agência que, por sua vez, prevê, no art. 14 do RGSAT, que as novas estações precisam já ter filtros adequados à situação, que é a convivência com o 5G, ressaltando que tudo isso depende da situação fática que se apresente no orçamento. Desse modo, ponderou que o grupo necessita ter mais certeza em relação à utilização do orçamento pela desocupação até o final do processo, e mais convicção e certeza em relação aos custos e à possibilidade de fornecimento dos equipamentos das soluções de mitigação e que, sem isso, o grupo não teria condições de avançar em outros temas, tais como definir que novas estações serão contempladas. Em síntese, o Sr. Alex Pires de Azevedo concluiu que o grupo não tem a resposta a essa pergunta.

Concedida a palavra, o Sr. Vitor Elísio Góes Oliveira Menezes manifestou apoio a proposta, por entender que foram satisfatórias as explicações do Sr. Alex Pires de Azevedo, salientando a importância de ter clareza e transparência no que diz respeito às soluções.

Na sequência, o Sr. Fábio Alencar complementou o ponto referente ao cadastramento das estações, para lembrar que, hoje, o grupo estaria congelando os 14 mil, mas que eles podem ser reduzidos também, pois há muita incerteza, tendo em vista que existem estações que, em sua análise, já não estariam mais nessa condição. Diante disso, sustentou que não caberia ao grupo ficar discutindo o que será feito com tantas incertezas e, realmente, seguir nessa estratégia apresentada para a primeira fase e que terão muito a aprender, não somente com a quantidade de estações que realmente precisam ser atendidas, como também haveria sempre espaço para os casos especiais, concluindo que esse ambiente não seria um TVRO com os kits, mas que teriam algumas situações excepcionais que exigirão um pouco mais e que o orçamento deve ter essa flexibilidade, mas que não daria para abrir muito. Nesse sentido, defendeu que o grupo deveria ficar com as 14 mil e, após o aprendizado, se tudo der certo e é o que se espera, teriam orçamento para atender todos que já estão no horizonte do grupo.

O Presidente do GAISPI manifestou concordância com o Sr. Fábio Alencar e reiterou que o grupo ainda tem um teste pela frente em relação às capitais, o que será um aprendizado, e ponderou que o grupo deve atuar com cautela.

Concedida a palavra, a Sra. Monique Pereira Ibitinga afirmou que compartilha da percepção de todos, pois entende que essa é uma solução que busca realmente endereçar as principais preocupações, de garantir o 5G e de proteger os satélites em todos os seus aspectos, sendo uma solução bem interessante, principalmente ao tratar as capitais como piloto, pois entende que é necessário aprender de fato com o que será a realidade, pois embora tenham números, destacou que, conforme manifestação do Sr. Fábio Alencar, será necessário saber se eles se mostram reais. Dito isso, a Sra. Monique Pereira Ibitinga fez duas ponderações. A primeira diz respeito ao trabalho da EAF que será apresentado no próximo GAISPI, o plano para ser validado de cronograma e etc., sugeriu que vale a pena a EAF iniciar por aquele polígono apresentado pelas empresas para o 5G, visto que assim teriam uma gradatividade que poderia ser benéfica para o trabalho da EAF e importante para o cronograma. A segunda é uma ressalva sobre a estação de Mosqueiro e, nesse sentido, afirmou que isso não estava em seu radar e que, recentemente, obteve essa informação, e sustentou que talvez seja interessante tratar junto com a estação de Manaus. Destacou que é uma estação que está próxima à cidade de Belém, mas não está dentro da cidade, e que tem o mesmo grau de complexidade que a estação de Manaus.

O Presidente do GAISPI esclareceu, quanto ao ponto referente ao polígono levantado pela Sra. Monique Pereira Ibitinga, que já houve uma reunião com o Sr. Leandro Guerra sobre esse assunto. Ato contínuo, o Sr. Alex Pires de Azevedo manifestou concordância com a Sra. Monique Pereira Ibitinga, e afirmou que devem ser priorizadas as estações que estão dentro do polígono, sendo que a EAF deve realizar essa avaliação para saber quantas estações estão dentro desse polígono e priorizar que sejam feitas sim antes do dia 30 de junho de 2022, ressaltando que todas serão feitas e a questão é que tem algumas estações que não necessariamente precisam ser feitas antes dessa data e que, portanto, estaria perfeita a colocação em relação à atenção às estações que foram citadas, Manaus e Mosqueiro, afirmando que o grupo dedicará um tempo especial em estudar e entender a situação delas para que possam propor a melhor solução.

O Presidente do GAISPI ressaltou que está muito orgulhoso com o GAISPI, porque estão todos unidos com o propósito de fazer com que as obrigações editalícias sejam cumpridas no prazo, com muita coerência e com muito critério, colocando nisso a Anatel, o Ministério das Comunicações, representado pelo Sr. Maximiliano Salvadori Martinhão, o setor satelital, as teles todas, as PPPs, o setor de radiodifusão, ressaltando que as divergências estão sendo discutidas e dirimidas e que o Grupo permanece seguindo em frente, enaltecendo, por fim, a importância disso e registrando o seu agradecimento a todos por essa conscientização.

Concedida a palavra, o Sr. Leandro Guerra afirmou que a EAF está contando com a colaboração de todos os segmentos e ressaltou o desafio enorme em relação ao prazo do cronograma, especificamente quanto à essa avaliação do link budget dos filtros enhanced, e registrou que a EAF conta com a especial colaboração e parceira das operadoras de satélite para que possam chegar no objetivo final.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou aprovadas as ações de mitigação a serem realizadas pela EAF nas capitais, cabendo ao GT-DESOCUPAÇÃO continuar avançando nas Diretrizes de Mitigação para demais cidades do cronograma.

2

O Presidente do GAISPI questionou se algum dos presentes possuía outro assunto a ser tratado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI reiterou a todos que a data da próxima Reunião Ordinária será no dia 11 de maio de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 1ª Reunião Extraordinária do Grupo.