SEI/ANATEL - 8904929 - Ata de Reunião do Conselho Consultivo

No primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, por videoconferência, realizou-se a ducentésima sétima Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Extraordinária), sob a Presidência de Cristiane Sanches de Souza Corrêa e com o comparecimento dos Conselheiros Fábio Pereira Zacharias, Fábio Veras, Gabriella Nascimento Santos, José Alexandre Bicalho, Luiz Eduardo Lemos de Almeida e Marcus Vinicius Galletti Arrais.

Além dos membros do Conselho Consultivo, estavam presentes na reunião a Superintendente Executiva Substituta, Ana Beatriz Rodrigues de Souza, o Superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, o Gerente de Planejamento Estratégico Marcelo Monteiro Macedo, e a Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Letícia Seabra Melo Fernandes.

A Presidente do Conselho Consultivo, Cristiane Sanches de Souza Corrêa, deu abertura à reunião e apresentou a seguinte pauta:

1. Processo nº 53500.053686/2022-81 - Proposta de Planejamento Estratégico da Anatel - Relator: Conselheiro Fábio Veras

O Conselheiro Fábio Veras explicou que a relatoria sobre a proposta de Planejamento Estratégico 2023-2027 da Anatel contou com um processo coletivo de construção do Relatório, com a participação dos Conselheiros Luiz Eduardo Lemos de Almeida e José Alexandre Bicalho, e, posteriormente, com contribuições da Presidente Cristiane Sanches de Souza Corrêa e do Conselheiro Marcus Vinicius Galletti Arrais.

Foi apresentada uma síntese do Relatório com a contextualização das evoluções do Planejamento Estratégico da Anatel e as premissas apresentadas na proposta elaborada pela Consultoria Roland Berger, referente ao planejamento estratégico 2023-2027. Posteriormente, foi apresentado um conjunto de contribuições e recomendações no contexto do Relatório da Consultoria, destacando-se modelos inovadores de regulação.

Após o debate, com observações e contribuição dos Conselheiros, o Relatório sobre a proposta de Planejamento Estratégico 2023-2027 foi aprovado por unanimidade dos Conselheiros, com o encaminhamento de que o Conselheiro Fábio Veras, Relator do Processo, juntamente com a Presidente Cristiane Sanches, fariam os ajustes propostos na reunião e o posterior encaminhamento à Secretaria do Conselho Diretor da Anatel para providências administrativas necessárias e envio ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, com a ressalva da necessidade de compartilhamento do referido Relatório com os demais membros do Conselho Diretor da Anatel.

2. Apresentação sobre a Consulta Pública nº 41/2022, referente à Simplificação da Regulamentação de Serviços de Telecomunicações

A Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra ao Superintendente de Planejamento e Regulamentação - SPR, Nilo Pasquali, que realizou apresentação sobre a Consulta Pública nº 41/2022, referente à Simplificação da Regulamentação de Serviços de Telecomunicações.

Foram apresentados os debates quanto à consolidação dos serviços e dos regulamentos de cada um deles, considerando também as oportunidades e necessidades de ajustes em algumas destas regras. A apresentação foi estruturada em três temas:

Após os debates, ficou estabelecido que a próxima manifestação do Conselho Consultivo debaterá a proposta de Simplificação da Regulamentação de Serviços de Telecomunicações, objeto da Consulta Pública nº 41, e contará com a Relatoria do Conselheiro Fábio Zacharias, que tentará traduzir de forma objetiva e direta os impactos e questões relacionados aos consumidores em geral.

Ao final, o Superintendente de Planejamento e Regulamentação - SPR, Nilo Pasquali, se colocou à disposição para, em ato posterior, após análise das contribuições, retornar ao Conselho Consultivo para apresentar as estatísticas e resultados da Consulta Pública.

Foram debatidos temas que podem vir a ser tratados no Conselho Consultivo nas próximas reuniões. Foram sugeridos alguns temas como: conceito de sinal significativo e qualidade percebida; segurança cibernética; Sandbox Regulatório; acompanhamento da implantação do 5G; e atualização com as mudanças das concessões.

No decorrer das discussões, foram sugeridas apresentações sobre os temas sugeridos por parte de pessoas da própria Anatel, como o Conselheiro Artur Coimbra e o Superintendente Executivo, Abraão Balbino e Silva, pessoas das operadoras e convidados de diversos setores, como por exemplo, uma apresentação acerca do Sandbox tendo como convidados o Presidente do Banco Central e autoridades Colombianas.

Por fim, ficou estabelecido que a distribuição de temas se dará conforme a disponibilidade da agenda dos agentes que apresentarão o tema específico, sendo que as pautas serão formadas a partir do seguinte fluxo:

Após o debates, ficou combinado que, a princípio, na próxima reunião do mês de setembro de 2022, a Presidente Cristiane Sanches tentará fazer a composição com as autoridades competentes de forma a contar com a seguinte pauta:

A Presidente agradeceu a presença de todos, informando que a próxima reunião do Colegiado será realizada de forma remota no dia 5 de setembro de 2022, às 14h.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho Consultivo, Cristiane Sanches de Souza Corrêa, declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Gabriella Nascimento Santos, Conselheiro Consultivo, em 15/08/2022, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Pereira Zacharias, Conselheiro Consultivo, em 15/08/2022, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Conselheiro, em 15/08/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por José Alexandre Novaes Bicalho, Conselheiro Consultivo, em 15/08/2022, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Conselheiro Consultivo, em 15/08/2022, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Veras de Souza, Conselheiro Consultivo, em 17/08/2022, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Sanches de Souza Corrêa, Presidente do Conselho Consultivo, em 18/08/2022, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius Galletti Arrais, Conselheiro Consultivo, em 22/08/2022, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8904929 e o código CRC 2FB40313.