PAUTA DA 214ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXtraOrdinária

DATA: 27 de novembro de 2023

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

ASSUNTOS:

1. Abertura da 214ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC);

3. Atualização da implantação do 5G;

4. Projetos de conectividade nas escolas e na educação, com os impactos dessa extensão aos postos de saúde do SUS e redes comunitárias;

5. Outros assuntos.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Presidente do Conselho Consultivo, em 16/11/2023, às 19:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11079934 e o código CRC EE9D7856.

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