AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 30/2022

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, o Presidente do CPPP retifica a data da 14ª Reunião Ordinária do comitê, a qual realizar-se-á no dia 27 de outubro de 2022, com início previsto para 14h30, no edifício sede da Anatel, Setor de Autarquia Sul – SAUS, Quadra 6, Bloco H, 11º andar, ala norte, sala 1110.

Pauta da Reunião
1. Abertura – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da 13ª Reunião Ordinária.

3. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios:

a) Métodos atuais de captação de dados de telecomunicações - Relatoria: Abrint;

b) Ofertas de MVNO e Regulamento de MVNO - Relatoria: Telcomp;

c) Espectro em caráter secundário - Relatoria: Abramulti.

4. Encerramento.

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Comitê, em 17/10/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9304907 e o código CRC FE4B1197.

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