01/09/2022

10 horas

11 horas

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Não

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Não

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Não

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar 

Não

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Não

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Não

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Não

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Ana Carolina Braga Couto Bacellar

Anatel

Antonio Parrini Pimenta

EAF

Cíntia da Conceição Landim

Anatel

Daniel Leite Santos Franca

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Eduardo K. Pereira

KPMG

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel

Karine Medeiros Dias

Anatel

Lauro Leandro Rutkowski

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Paula Fontelles do Valle

Anatel

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Silvio Starling

EAF

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Vanessa Correa de Sousa

Anatel

1

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

2

DELIBERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIA DE 3.300 MHz A 3.700 MHz EM CAPITAIS.

3

OUTROS ASSUNTOS.

4

DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI.

Saudação Inicial

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, Sr. Moisés Queiroz Moreira, saudou a todos os presentes e agradeceu a presença e registrou que, conforme as prerrogativas previstas no art. 6º e art. 14, inciso I, do Regimento Interno do GAISPI, declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária deste Grupo.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI destacou que, como é de conhecimento do Grupo, o Conselho Diretor da Anatel, conforme decisão contida no Acórdão nº 273, de 2022, alterou o prazo para início do uso da subfaixa de 3,5 GHz por 60 (sessenta) dias adicionais nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, São Luís/MA e Teresina/PI, passando, o referido prazo, a findar-se em 28 de outubro de 2022.

Prosseguiu recordando que em suas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias, e na 9ª Reunião Ordinária, o GAISPI deliberou pela antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz no Distrito Federal e nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PB, São Paulo/SP, Salvador/BA, Goiânia/GO, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Vitória/ES e Palmas/TO.

O Presidente do GAISPI informou que, desde a última Reunião Ordinária até a presente data, foi observado que a limpeza do espectro foi acelerada em algumas capitais brasileiras pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Feitas essas considerações iniciais, o Presidente do GAISPI passou ao item de Pauta, para que o Sr. Leandro Guerra relatasse aos presentes o status dos trabalhos de liberação da faixa de 3,5 GHz nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN.

1

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Leandro Guerra para que fizesse sua apresentação.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos e projetou uma apresentação mediante a qual aborda as atividades executadas pela EAF nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN.

Em primeiro passo, o Sr. Leandro Guerra apresentou um slide, abaixo reproduzido, com os dados sobre TVRO e FSS nessas capitais:

Sobre TVRO, o Sr. Leandro Guerra destacou os números relativos à demanda estimada, à capacidade diária de instalação dos kits e às datas de início dos agendamentos em cada uma das capitais, ressaltando que, todas elas já contam com instalações realizadas, isto é, a EAF já iniciou o processo de instalação. Sobre FSS, destacou os números relativos às estações a desocupar nessas cidades e informou que efetivaram 100% da desocupação. Sobre a mitigação, destacou que a EAF executou 100% da mitigação nas estações abaixo de 3.800 MHz e acima de 3.800 MHz em cada uma dessas cidades, conforme números mostrados no quadro acima.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra apresentou o seguinte slide para apontar as constatações feitas pela EAF em campo nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN:

Nesse tema, o Sr. Leandro Guerra reiterou o destaque que tem feito especialmente quanto às estações abaixo de 3.800 MHz, para registrar os seguintes dados:

· Em Fortaleza/CE: 09 estações FSS cadastradas e 20 estações foram mitigadas;

· Em Natal/RN: 06 estações FSS cadastradas e 05 estações foram mitigadas;

· Em Recife/PE: 11 estações FSS cadastradas e 21 foram mitigadas.

Ainda no cenário das estações abaixo de 3.800 MHz, o Sr. Leandro Guerra chamou atenção ao ponto que mais preocupa a EAF referente à informação contida na linha “E” da tabela acima, destacada em vermelho, que é a relação entre o número de filtros utilizados e a o número de estações originalmente cadastradas (C/B), registrando os respectivos números para cada uma das cidades sob análise, o que daria uma média de 2,15, número esse que estaria abaixo da média geral, o que entende que está sob controle. Ressaltou que essa é uma preocupação da EAF, sob o argumento de que os filtros abaixo de 3.800 MHz são considerados o insumo mais raro do processo e são necessários para proteger essas estações, e afirmou que andaram bem nesse processo no caso dessas três cidades.

Em relação às estações acima de 3.800 MHz, identificadas nas linhas “F”, “G” e “H” da tabela acima, afirmou que a relação entre o número de filtros utilizados e o número dessas estações (G/F) não preocupou a EAF, por terem ficado próximo de 1, destacando os números para todas as três cidades, e justificando que, nesse caso, existem estações que estão erroneamente cadastradas.

A respeito dos testes de coexistência em campo nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN, o Sr. Leandro Guerra registrou que foram realizados no dia 31 de agosto, contando com a participação das Operadoras, da Radiodifusão e com o acompanhamento da Anatel. Informou que a dinâmica dos testes é a mesma, isto é, a EAF ativa o 5G das Operadoras individualmente e avalia os impactos nas estações FSS da Radiodifusão. Afirmou que todas as três situações foram a contento, sem interferências nas estações monitoradas e que os testes foram um sucesso.

Por último, em relação à Sala de Guerra, o Sr. Leandro Guerra reforçou que, após a ativação do 5G e na medida em que o 5G for ativado, a EAF teria essa Sala já descrita nas Reuniões anteriores do GAISPI, contando com a presença de representantes das Operadoras com poderes de gerenciamento de suas redes. Afirmou que a EAF estaria pronta para atender qualquer tipo de imprevisto ou situação de interferência que possa acontecer, conforme dinâmica assim reproduzida de slide de sua apresentação:

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros presentes se havia algum comentário quanto ao que foi relatado pela EAF.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI registrou que, diante do que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra no primeiro item desta Pauta, observa-se a possibilidade da antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN. Nesse contexto, ressaltou que, conforme o item 6.3.1 do Anexo IV do Edital e alínea “q” do item 9 do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI definir os critérios e decidir se o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado, individualmente por município ou em polígonos.

Dessa forma, o Presidente do GAISPI, considerando o exposto na presente Reunião, colocou em deliberação a proposta de antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas referidas capitais para o dia 05 de setembro de 2022.

Nesse sentido, o Presidente do GAISPI informou que a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G no Sistema MOSAICO a partir da tarde do dia de hoje, 1º de setembro de 2022. Alertou ainda que as prestadoras somente poderão ativar as estações 5G na faixa de 3.5 GHz nessas capitais a partir do dia 05 de setembro, após a impressão das licenças, o que ocorrerá após a finalização do processo de licenciamento perante a SOR e depois da compensação dos boletos de TFI respectivos, não havendo garantias de que a licença já estará disponível na segunda-feira.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros se todos estariam de acordo com a proposta.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE e Natal/RN, para o dia 05 de setembro de 2022.

O Presidente do GAISPI, em atendimento ao Acórdão nº 273, de 18 de agosto de 2022, determinou à Secretaria Executiva do GAISPI o encaminhamento da presente decisão ao Conselho Diretor da Anatel para conhecimento.

Por fim, o Presidente do GAISPI lembrou aos presentes que as matérias relacionadas ao cadastramento e ao licenciamento de estações serão tratadas, oportunamente, pelo Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, que deverá obedecer a regulamentação pertinente sobre o tema no âmbito de suas competências. Informou, dessa forma, que as questões referentes ao cadastramento e ao licenciamento não serão objeto de deliberação pelo GAISPI na presente Reunião.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o próximo item da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI questionou se algum dos presentes possuía outro assunto a ser tratado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o último item desta Pauta.

4

O Presidente do GAISPI reiterou a todos que a data da 10ª Reunião Ordinária do GAISPI será realizada no dia 14 de setembro de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 6ª Reunião Extraordinária do Grupo.