18/08/2022

10:15h

11:15h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Não

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Não

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Não

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Não

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Zanini Barreira

Sim

Tiular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Antonio Parrini

EAF

Cíntia da Conceição Landim

Anatel (Terceirizada)

Daniel Leite Santos Franca

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Eduardo K. Pereira 

KPMG

Karine Medeiros Dias

Anatel

Laura Andreia Gomes Toledo

Anatel

Lauro Leandro Rutkowski

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Marcos Vinícius Ramos da Cru

Anatel

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Paula Fontelles do Valle

Anatel

Paulo Roberto Cruz Cozza

EAF

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Ricardo Lavalle

Anatel

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Silvio Starling

EAF

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Vanessa Cordeiro de Albuquerque Pires Pardellas

Anatel

Vanessa Correa de Sousa

Anatel

1

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

2

DELIBERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIA DE 3.300 MHz A 3.700 MHz EM CAPITAIS DE UNIDADES FEDERATIVAS.

3

OUTROS ASSUNTOS.

4

DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI.

Saudação Inicial

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, Sr. Moisés Queiroz Moreira, saudou a todos os presentes e agradeceu a presença e registrou que, conforme as prerrogativas previstas no art. 6º e art. 14, inciso I, do Regimento Interno do GAISPI, declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária deste Grupo.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI destacou que, como é de conhecimento do Grupo, o Conselho Diretor da Anatel, conforme decisão contida no Acórdão nº 192/2022, alterou o prazo para início do uso da subfaixa de 3,5 GHz nas capitais brasileiras em 60 (sessenta) dias, passando, o referido prazo, a findar-se em 29 de agosto de 2022.

Recordou que em suas 2ª, 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias, e na 9ª Reunião Ordinária, o GAISPI deliberou pela antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz no Distrito Federal e nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PB, São Paulo/SP, Salvador/BA, Goiânia/GO e Curitiba/PR.

O Presidente do GAISPI prosseguiu relembrando que, na 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2022, o GAISPI aprovou, também, recomendação ao Conselho Diretor da ANATEL para alterar o prazo de liberação do uso da faixa nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, São Luís/MA e Teresina/PI, por 60 (sessenta) dias adicionais, conforme as justificativas apresentadas pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) na referida Reunião, e informou que tal matéria ainda se encontra em análise no colegiado da Agência.

O Presidente do GAISPI informou que, desde a última Reunião Extraordinária até a presente data, foi observado que a limpeza do espectro foi acelerada em algumas capitais brasileiras pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Feitas essas considerações iniciais, o Presidente do GAISPI passou ao item de Pauta, para que o Sr. Leandro Guerra relatasse aos presentes o status dos trabalhos de liberação da faixa de 3,5 GHz nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Palmas/TO e Vitória/ES.

1

O Presidente do GAISPI solicitou ao Sr. Leandro Guerra que fizesse sua apresentação e apontasse suas considerações.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos e projetou uma apresentação mediante a qual aborda as atividades executadas pela EAF nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Palmas/TO e Vitória/ES.

Em primeiro passo, o Sr. Leandro Guerra apresentou um slide, abaixo reproduzido, com os dados sobre TVRO e FSS nessas capitais:

Sobre TVRO, o Sr. Leandro Guerra destacou os números relativos à demanda estimada e à capacidade diária de instalação dos kits e as datas de início dos agendamentos, no início de agosto, nessas cidades, ressaltando que o processo da EAF está em operação a partir dessas datas constantes do quadro acima. Sobre FSS, destacou os números relativos às estações a desocupar nessas cidades e informou que efetivaram 100% da desocupação. Sobre a mitigação, destacou os números relativos às estações abaixo de 3.800 MHz e acima de 3.800 MHz em cada uma dessas cidades e informou que executaram 100% da mitigação.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra apresentou o seguinte slide para apontar as constatações feitas pela EAF em campo nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Palmas/TO e Vitória/ES:

Nesse tema, o Sr. Leandro Guerra informou que teria ocorrido o mesmo fenômeno que a EAF já havia apontado na etapa anterior, especialmente nas estações abaixo de 3.800 MHz, referente ao crescimento no número de cadastramentos. Nesse contexto, registrou que:

· No Rio de Janeiro/RJ: 33 estações FSS cadastradas e 61 estações foram mitigadas;

· Em Florianópolis/SC: 09 estações FSS cadastradas e 10 estações foram mitigadas;

· Em Vitória/ES: 04 estações FSS cadastradas e 14 foram mitigadas;

· Em Palmas/TO: 07 estações FSS cadastradas e 6 foram mitigadas.

Ainda no cenário das estações abaixo de 3.800 MHz, o Sr. Leandro Guerra destacou os números de filtros utilizados, a relação atual (C/A) e a relação considerando o número original (C/B), em evidência nas linhas “C”, “D” e “E”, da tabela em apreço, para cada uma das cidades sob análise.

Em relação às estações acima de 3.800 MHz, identificadas nas linhas “F”, “G” e “H”, da tabela acima, destacou os números referentes às estações, aos filtros utilizados e à relação (G/F), salientando que essa relação apresentou um número menor que 1 para todas as quatro situações, sob o argumento de que houve uma migração de algumas estações acima de 3.800 MHz, com sua reconfiguração para abaixo de 3.800 MHz. Concluiu informando que esse é o cenário nas quatro capitais e reiterou que 100% estações FSS foram mitigadas e protegidas.

A respeito dos testes de coexistência em campo nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Palmas/TO e Vitória/ES, o Sr. Leandro Guerra registrou que foram realizados no dia 17 de agosto e que tiveram pleno êxito nesses testes, com a mesma metodologia, utilizando a coexistência das estações em cada situação, contando com a participação das Operadoras com o sinal do 5G e coordenado com a Radiodifusão e com o acompanhamento da Anatel, e verificando os efeitos das ativações do 5G em cada uma dessas cidades.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra reportou que, nas quatro capitais, não foi detectado nenhum problema, passando todos os testes sem nenhuma questão de interferência nas estações da Radiodifusão

Por último, em relação à Sala de Guerra, o Sr. Leandro Guerra informou que ela tem sido sempre preparada para que, em cada etapa, a EAF possa tomar ações concretas, se forem necessárias, após a ativação do 5G, e que ela basicamente tem o mesmo processo que já foi apresentado nas Reuniões anteriores e que segue um procedimento, caso haja uma interferência prejudicial, a EAF entra em campo e coordena com as partes, especialmente com as Operadoras, e toma as ações efetivas nessa Sala de Guerra, com a dinâmica assim reproduzida de slide de sua apresentação:

O Sr. Leandro Guerra destacou que a Sala de Guerra não tem sido acionada nas etapas anteriores, em razão da eficiência dos trabalhos que são coordenados pela EAF, junto com as Operadoras e especialmente a Radiodifusão e Empresas Satelitais. Reiterou, finalmente, seu agradecimento pelo nível de cooperação nesse processo que tem levado ao êxito da realização dos trabalhos da EAF.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros presentes se havia algum comentário quanto ao que foi relatado pela EAF.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI registrou que, diante do que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra no primeiro item desta Pauta, observa-se a possibilidade da antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Vitória/ES e Palmas/TO. Nesse contexto, ressaltou que, conforme o item 6.3.1 do Anexo IV do Edital e alínea “q” do item 9 do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI definir os critérios e decidir se o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado, individualmente por município ou em polígonos.

Dessa forma, o Presidente do GAISPI, considerando o exposto na presente Reunião, colocou em deliberação a proposta de antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas referidas capitais para o dia 22 de agosto de 2022.

Nesse sentido, o Presidente do GAISPI informou que a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G no Sistema MOSAICO e a emissão dos boletos de TFI a partir de amanhã, dia 19 de agosto de 2022. Assim, o Presidente do GAISPI destacou que, conforme a proposta, as prestadoras só poderão ativar as estações 5G na faixa de 3.5GHz nestas capitais a partir de segunda-feira, dia 22 de agosto, caso já tenham as licenças impressas, e após as devidas compensações bancárias.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros se todos estariam de acordo com a proposta.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Palmas/TO e Vitória/ES, para o dia 22 de agosto de 2022.

O Presidente do GAISPI, em atendimento ao Acórdão nº 192, de 06 de junho de 2022, determinou à Secretaria Executivo do GAISPI o encaminhamento da presente decisão ao Conselho Diretor da Anatel para conhecimento.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o próximo item da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI questionou se algum dos presentes possuíam outro assunto a ser tratado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o último item desta Pauta.

4

O Presidente do GAISPI reiterou a todos que a data da 10ª Reunião Ordinária do GAISPI será realizada no dia 14 de setembro de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 5ª Reunião Extraordinária do Grupo.