SEI/ANATEL - 10377661 - Registro de Reunião

Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT

Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo - Chefe da Assessoria de Relações Institucionais

Irani Cardoso da Silva – Superintendente de Relações com Consumidores Substituta

Vinícius Oliveira Caram Guimarães – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação

1. Aprovação da Ata da 8º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 14 de março de 2023;

2. Apresentação pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação sobre os painéis de dados de infraestrutura;

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela participação na 9º Reunião Ordinária do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações. Em seguida, passou a apresentar os itens da pauta, informando que iniciaria com a aprovação da Ata da 8º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 14 de março de 2023, seguida da apresentação sobre os painéis de dados de infraestrutura, pela Superintendência de de Planejamento e Regulamentação (SPR). Disse que, na sequência, seriam tratados os eventuais outros assuntos e seria definida a data da próxima reunião ordinária do comitê.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, esclareceu que foi encaminhada aos membros, juntamente com o convite para esta Reunião, a proposta de ata referente à 8ª reunião ordinária do Comitê. Em seguida, perguntou se haveria algum comentário dos presentes à minuta de ata. Não tendo havido nenhuma manifestação, declarou aprovada a ata referente à 8º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 14 de março de 2023. Informou, ainda, que após as devidas assinaturas, a ata aprovada seria disponibilizada na parte destinada ao C-INT no portal da Anatel na Internet.

2. Apresentação pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação sobre os painéis de dados de infraestrutura

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, passou a tratar do segundo item da pauta, informando que a SPR iria apresentar para o C-INT os painéis de dados de infraestrutura, que apresentam, dentre outras, informações do mapeamento das infraestruturas das redes de alta capacidade utilizadas na prestação de serviços de telecomunicações, o conhecido backhaul, além de outras novidades e melhorias incorporadas. Passou então a palavra ao Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação, para tratar do tema.

Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação, cumprimentou a todos e disse que o mapeamento de infraestrutura realizado pela PRUV é de conhecimento de toda a Agência, mas é sempre importante apresentar as inovações, como, por exemplo, o processo de integração com painéis de outras áreas que está sendo iniciado na SPR. Em seguida, solicitou ao Renato Couto Rampaso, Coordenador na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso, que desse início à apresentação.

Renato Couto Rampaso, Coordenador na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso, cumprimentou a todos e deu iniciou à apresentação informando a regulamentação aplicável ao tema, que seria principalmente o Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712/2019. Disse que a PRUV é responsável pela curadoria das coletas de acesso e de infraestrutura (backhaul) e que, inicialmente, as coletas eram realizadas pelo sistema DICI e que depois migraram para o Sistema Coleta. Explicou que a coleta de dados de acesso tem periodicidade mensal e abrange todas as empresas dos quatro maiores serviços de telecomunicações de varejo (SMP, STFC, SCM e SeAC). Disse que a menor granularidade geográfica da coleta de dados é municipal e que, em março de 2023, a quantidade de assinantes de todos os serviços coletados foi de 337,4 milhões. Esclareceu que a Anatel possui um painel público com informações sobre os dados de acessos coletados.

Continuou, dizendo que a coleta de dados de infraestrutura de transporte (backhaul) foi iniciada em 2022 com o envio de informações de 7.029 empresas, mas que foi necessária uma série de melhorias sistêmicas e interações com as empresas para aperfeiçoamento dos dados. Acrescentou que, em 2023, foi realizada nova coleta e foram publicados os dados informados por 6.862 empresas.

Esclareceu, ainda, que a PRUV também é responsável pelos seguintes painéis de dados de infraestrutura: cobertura móvel (em municípios, localidades e rodovias federais); conectividade nas escolas (para uso do Gape) e projetos do Fust (utilizado para empréstimos do BNDES com recursos do Fust). Por fim, disse que a PRUV está tratando com a SCO a unificação dos painéis de infraestrutura com os painéis de acompanhamento dos investimentos realizados em obrigações impostas pela Anatel.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, agradeceu ao Renato Couto Rampaso, Coordenador na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso, pela apresentação e abriu a palavra aos membros para apresentarem suas dúvidas e colocações sobre o tema. Finalizado o debate, passou para o próximo item da pauta.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, passou a tratar do item 3 da pauta e perguntou se alguém teria outro assunto a tratar, ressaltando, inclusive, que os membros poderiam aproveitar para sugerir assuntos para a próxima reunião do C-INT. Como não houve sugestão de assunto adicional, deu continuidade à reunião, passando ao próximo item da pauta.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, sugeriu para a próxima reunião ordinária do C-INT a data de 19 de setembro de 2023. Questionou se alguém teria impedimento. Não havendo manifestação contrária, ficou então definido que a 10ª Reunião Ordinária do C-INT deverá ocorrer em 19 de setembro de 2023, às 15h, de forma remota.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, agradeceu a participação e interesse de todos na reunião do Comitê e declarou encerrada a 9ª Reunião Ordinária do C-INT.

Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Presidente do Comitê, em 24/10/2023, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Secretário do Comitê, em 24/10/2023, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10377661 e o código CRC D3620E0D.