14/12/2022

10:00h

11:00h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Não

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar 

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Não

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Titular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Coordenador

Antonio Parrini Pimenta

EAF

Bianca Cortez Martinez

Anatel (estagiária)

Daniel Leite Santos Franca

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-COM - Coordenador

Karine Medeiros Dias

Anatel

Laura Andreia Gomes Toledo 

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin

Anatel/SOR - GT-F - Coordenadora

Marcos Vinícius Ramos da Cruz

Anatel

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Coordenador

Patrícia Abreu

EAF

Paula Fontelles do Valle

Anatel

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Ricardo Lavalle

Anatel

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Coordenador

Vanessa Correa de Sousa

Anatel

1

APROVAÇÃO DA ATA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

2

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

5

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE DESOCUPAÇÃO DO 3,5GHz E MITIGAÇÃO DE INTERFERÊNCIA – GT-DESOCUPAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO DO PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DA FASE 2 DAS ATIVIDADES DE MITIGAÇÃO PREVENTIVA.

3

DELIBERAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIAS DE 3.300 MHz a 3.700 MHz EM CIDADES MAIORES DE 500K HABITANTES E ANTECIPAÇÕES DE CIDADES.

4

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE MIGRAÇÃO DA BANDA KU – GT-MIGRAÇÃO.

6

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – GT-COM.

7

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA AMAZÔNIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – GT-PAIS.

8

GT-F.  OUTROS ASSUNTOS   

9

DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2022.

1

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, o Sr. Moisés Queiroz Moreira, deu boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos membros e lembrou que, no último dia 10 de dezembro, fez um ano da realização da primeira Reunião do GAISPI e que, se fizessem uma retrospectiva do que o Grupo realizou de trabalho nesse período, constataria o quanto se trata de um trabalho gratificante e muito sério, com o envolvimento de todos os membros, e prosseguiu registrando que se sente muito honrado de estar presidindo este Grupo e agradeceu toda a união, determinação e trabalho que tiveram, afirmando que tem a certeza de que o êxito dessa implantação do 5G, principalmente em sua fase inicial que foi muito difícil e com muitas adversidades surgindo, teria sido em função da união e determinação do Grupo em fazer um bom trabalho. Ao final, parabenizou a todos por isso.

Seguindo para a deliberação do item 1 desta Pauta, informou que não foram recebidas solicitações ou manifestações sobre as minutas das Atas previamente circuladas. Desta forma, questionou aos presentes se haveria ajustes adicionais em relação à versão encaminhada dos documentos.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a Ata da 12ª Reunião Ordinária do GAISPI e, ato contínuo, passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Leandro Guerra para que fizesse sua apresentação sobre as atividades da EAF.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes e, ato contínuo, passou a projetar uma apresentação, cuja agenda do Informe das atividades da EAF abordou os seguintes itens:

I – Cronograma Macro – Fase 2;

II – Migração TVRO;

III – Desocupação FSS;

IV – Mitigação FSS;

V – Projeto PAIS;

VI – Redes Privativas de Governo;

VII – Outros Assuntos.

Em relação ao Cronograma Macro da Fase 2, o Sr. Leandro Guerra projetou o slide, abaixo reproduzido, que apresenta uma divisão em três partes, operação, comunicação/atendimento e serviços de instalação da TVRO, ressaltando que se trata basicamente do mesmo slide apresentado na última Reunião Ordinária do GAISPI:

Sobre o Cronograma, o Sr. Leandro Guerra fez os seguintes destaques:

1) Em relação à “OPERAÇÃO FSS”, que já teriam iniciado o processo nas cidades com mais de 500 mil habitantes no início do mês de outubro e, no caso da borda de 20 km, a partir do final do mês de novembro, afirmando que a EAF vem trabalhando fortemente nesse processo para poder atender o conceito da Diretriz de Desocupação e de Mitigação para poder terminar no mês de dezembro nesse perímetro e, nesse contexto, ressaltou uma boa notícia no sentido de que já estão com todos os insumos necessários. Em termos de “OPERAÇÃO TVRO”, informou que já iniciaram as instalações nas cidades com mais de 500 mil habitantes no dia 07 de outubro, registrando que houve uma deliberação do GAISPI em outubro para que a EAF ampliasse esse escopo para a Região Metropolitana e entorno das cidades com mais de 500 mil habitantes. Destacou ainda uma boa notícia referente ao processo de contratação dos instaladores, em que ele teria mencionado na última Reunião Ordinária do GAISPI que a EAF teria retrocedido em razão de os preços de instalação estarem ligeiramente mais altos, para informar que retornaram ao mercado e conseguiram preços melhores que permitiriam ter uma redução na ordem de 30%, comparando com a proposta anterior. Nesse sentido, reportou que a EAF começou, na semana passada, as instalações dos clusters nessas regiões próximas, isto é, nos agrupamentos das cidades com mais de 500 mil habitantes, e afirmou que esse processo está indo muito bem;

2) Em relação à “COMUNICAÇÃO/ATENDIMENTO” nas cidades com mais de 500 mil habitantes, informou que foi iniciado no dia 03 de outubro, e que nos clusters teriam iniciado no dia 05 de dezembro, e registrou que, do mesmo modo, as equipes de instalação estão prontas para atuar a partir do dia 05 de dezembro em todo esse perímetro maior que foi deliberado pelo GAISPI no mês de outubro.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra passou a reportar sobre a atuação da EAF no processo de migração de TVRO, afirmando que estão atuando em 505 municípios, sendo esse cenário nacional atual projetado em slide nos termos abaixo reproduzido:

Nesse contexto, entendeu interessante ressaltar que a população atingida é da ordem de 100 milhões de habitantes sendo impactados no processo de migração da parabólica digital da Banda Ku, o que corresponde praticamente a 47% da população brasileira que reside nessas regiões e que estaria tendo algum tipo de impacto desse processo.

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra projetou slide com um gráfico que mostra a evolução das instalações realizadas pela EAF nesse processo de migração de TVRO, cujos números são oriundos do fechamento do mês de novembro, na forma abaixo:

Sobre o gráfico, ressaltou que a Fase 1 (linha azul) tem se estabilizado, o que seria normal, pois estariam há algum tempo nesses municípios; que é interessante ver o comportamento da Fase 2 (linha laranja) que tende a crescer com o atendimento dos clusters; e que o total de instalações realizadas pode ser visto a partir da linha cinza do gráfico. Afirmou que o que acontece na prática é que a expectativa estaria se concretizando com o crescimento do processo de instalação na medida em que há uma interiorização do projeto de TVRO.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra reportou os dados da agenda da EAF com a imprensa local no mês de dezembro de 2022, conforme slide abaixo reproduzido, afirmando que sua preocupação tem sido focada na comunicação desse projeto, por entender ser importante para que a população conheça, além dos anúncios da EAF, todo o processo de comunicação que, por sua vez, se encontra muito alinhado com o GT-COM, informando que a EAF tem feito várias reuniões com as imprensas locais e que isso tem se mostrado muito eficiente no processo, de modo que tem se dedicado a fazer coletivas de imprensa, visitar redações nas cidades que estão sendo atendidas agora, nos seguintes termos:

Com relação ao processo de aquisição dos kits da TVRO, o Sr. Leandro Guerra afirmou que esse tema se trata de uma informação muito relevante no âmbito do orçamento da EAF como um todo, projetando o slide abaixo reproduzido: 

Nesse cenário, esclareceu que, para cada item do projeto (objeto), há duas linhas, sendo que a linha cinza mostra o processo que aconteceu no início da Fase 1, isto é, das capitais, e a linha azul mostra o processo de compra relativo à Fase 2. Registrou que é possível observar, de forma comparativa entre as duas fases, que houve uma redução de custos muito relevante na medida em que o processo avançou. Lembrou que, na Fase 1, havia uma missão/desafio por conta dos prazos de entrega, com muitos equipamentos importados e transportados via área, o que aumentava o custo, também em função do curto prazo do pedido, sendo que agora a EAF teria mais tempo e que teria optado por uma estratégia de ganhar escala em volume de compra, de modo que a premissa na Fase 2 é adquirir 1 milhão de kits para poder atender essa fase e com uma perspectiva de atender a Fase 3.

O Sr. Leandro Guerra destacou que a tabela acima apresenta números aproximados, pois estão em fase final de adjudicação, mas que dariam uma boa percepção para os membros do GAISPI em termos de economia da EAF nesse processo, passando a reportar cada um dos itens do projeto. Sobre o LNBF, destacou que foi o único que item que sofreu um ligeiro ajuste na ordem de 5%, não sendo significativo quando se olha o total do projeto, porque todos os outros itens trouxeram ganhos mais expressivos na composição dos kits, sendo essa a mensagem que gostaria de transmitir ao Grupo para afirmar que esse processo de compra tem sido muito exitoso na redução dos custos.

Dando prosseguimento à sua apresentação, o Sr. Leandro Guerra apresentou uma figura que mostra o volume de instalações previsto, considerando o planejamento original da EAF, baseado no PNAD de 2019, afirmando que é sabido que, nas capitais, esse número não foi tão expressivo, e que o comportamento tende a mudar no interior:

Ainda sobre esse assunto, informou que a EAF já estaria se preparando para a Fase 3, o que daria um fôlego e uma segurança de que terão, em estoque, uma quantidade suficiente para poder também começar essa Fase, e lembrou que o prazo para liberação da faixa é o mês de junho de 2023. Outro ponto por ele considerado importante é que as entregas dos kits se encontram faseadas no tempo a partir de fevereiro de 2023 e que até lá é possível suspender as entregas, caso necessário, para que isso não cause um ônus para a EAF em termos de armazenamento das novas entregas.

No que diz respeito à desocupação FSS na Fase 2, o Sr. Leandro Guerra informou que a EAF, conforme noticiado na última Reunião Ordinária, já realizou 100% dessa atividade, e que a novidade é que terminaram, conforme apontado na última Reunião Ordinária do GAISPI, a desocupação da Estação de Mosqueiro em Belém/PA que ainda estava pendente e foi concluída em 25 de novembro de 2022, terminando assim totalmente a Fase 1, em termos de desocupação do projeto.

Acerca da mitigação da Fase 2, o Sr. Leandro Guerra projetou o seguinte slide:

Além de destacar os números da figura acima, ressaltou que todos os insumos necessários para a realização dessa etapa já estariam com a EAF, inexistindo qualquer questão/dificuldade em termos de insumo para executar essa fase. Informou que a capacidade de instalação da EAF é de 350 por dia, podendo variar a depender das chuvas e da agenda dos entes detentores das estações, contudo, afirmou a sua plena convicção e certeza de que a EAF atenderá o prazo de 31 de dezembro para executar essas 1.648 instalações, que considera não apenas as cidades com mais de 500 mil habitantes, mas também a franja de 20 km. Também destacou que as entregas a partir de janeiro e fevereiro de 2023 garantem a quantidade necessária que permitirá à EAF não apenas atender a Fase 3, mas também antecipar e ampliar a mitigação em outras regiões do País, informação que entende muito importante para ciência do GAISPI.

Continuando sua apresentação, o Sr. Leandro Guerra passou a reportar informações sobre o estudo técnico de antecipação do uso da faixa de 3.300 a 3.700 MHz em algumas cidades, como é o caso de Ananindeua/PA, que é uma das cidades com mais de 500 mil habitantes, cuja liberação da faixa estava projetada para a data original de 1º de janeiro e que, na situação atual, já teriam a cidade totalmente pronta para ser liberada. Informou que já iniciaram o atendimento à migração da TVRO no início do mês de outubro, consoante comentado anteriormente, e projetou o slide abaixo reproduzido:

Nesse contexto, ressaltou que a tabela acima apresenta duas situações (estações FSS dentro e fora do raio de 20 km), fazendo referência ao gráfico apresentado no slide à esquerda que, por sua vez, mostra o mapa de Ananindeua/PA; e que a tabela também contém o status das atividades de mitigação feitas pela EAF. A partir daí, passou a citar alguns casos da tabela, como forma de exemplificar as informações nela contidas, informando que todas as estações em torno de Ananindeua/PA estão protegidas.

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra projetou slides sobre o mesmo estudo técnico realizado em outras 5 cidades que já estariam preparadas e totalmente protegidas com a migração iniciada no mês de outubro, no mesmo cenário de Ananindeua/PA, a saber:

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra passou a relatar outro conjunto de municípios que estaria dentro do cluster próximo do município com mais de 500 mil habitantes e que, no caso do slide abaixo reproduzido seria a capital do Rio de Janeiro, ou casos em que estão próximos de cidades que estão sendo protegidas que teriam mais de 500 mil habitantes:

Ressaltou que quando se observa esses três municípios (Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti), pelo fato de estarem muito próximos da capital ou de cidade com mais de 500 mil habitantes, eles também estariam protegidos, tendo a mesma lógica, isto é, fisicamente, quando se traça o raio de 20 km, como pode ser visto no mapa acima. Destacou que, nesse caso, a data de liberação original desses municípios é diferente dos municípios apresentados anteriormente, e que a data do início da migração ocorreu no dia 05 dezembro de 2022, e que esses municípios também estariam preparados para a liberação.

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra passou a projetar slides sobre o mesmo estudo técnico realizado em outros grupos de cidades que já estariam preparadas e totalmente protegidas com a migração iniciada no mês de dezembro, no mesmo cenário dos municípios de Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, todos no Estado do Rio de Janeiro, a saber:

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra projetou uma tabela que se refere às cidades com mais de 500 mil habitantes, retomando o escopo original que seriam as 26 cidades, onde busca demonstrar o que já foi relatado, isto é, 6 municípios já estariam totalmente preparados e prontos hoje para terem a liberação do 3,5 GHZ, podendo ser antecipados em relação à data de 1º de junho, tendo em vista que a franja de 20 km já se encontra totalmente protegida, como é o caso de Ananindeua, Aparecida de Goiânia, Caxias do Sul, Joinville, Londrina e Jaboatão dos Guararapes; e 20 municípios que também estariam sendo liberados até 31 de dezembro de 2022:

Afirmou que essa é a atuação enquanto EAF que vem trabalhando todos os dias, cujo gráfico já apresentado mostra a quantidade de instalações a serem executadas, e que seguramente estariam realizando até o dia 31 de dezembro, incluindo a franja de 20 km.

O Sr. Leandro Guerra reafirmou a existência de 9 municípios localizados na franja de 20 km das cidades com mais de 500 mil habitantes que também se encontram com 100% das atividades executadas e com condições de serem liberados, a saber: Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, São João do Meriti/RJ, Diadema/SP, São Caetano do Sul/SP, São Francisco do Sul/SC; São José/SC, Olinda/PE e Paulista/PE.

Em seguida, apresentou um quadro resumo das Fases 1 e 2 que mostra o quantitativo como referência do trabalho desenvolvido pela EAF nessas fases, ressaltando que a EAF vem trabalhando para aprimorar/refinar essa demanda nas capitais para que possam trazer, o mais breve possível, ao GAISPI uma figura mais aprimorada quanto à demanda:

Outro item constante da agenda dos informes da EAF e reportado pelo Sr. Leandro Guerra ao Grupo diz respeito ao projeto PAIS, ocasião em que projetou o slide, abaixo reproduzido, apresentando as informações sobre a Etapa 1 do projeto que envolve a implementação das Infovias 02, 03 e 04, e a Etapa 2 que contempla a implementação das Infovias 05, 06 e 08, destacando cada uma das seguintes informações:

Sobre esse assunto, destacou que, quanto ao contrato, já foi adjudicado o vencedor e que, nesse momento, a EAF estaria negociando e que se trata de um contrato internacional com um fornecedor, uma empresa chinesa, e que teria sido incluído nesse processo um suporte de um escritório de advocacia de experiência internacional e que a estimativa é de assinar o contrato nesta semana ainda.

O Sr. Sidney Azevedo Nince, Coordenador do GT-PAIS interrompeu a apresentação nesse ponto para questionar se a empresa chinesa fabricante do cabo seria a mesma que fabricou o cabo da Infovia 01. Em resposta, o Sr. Leandro Guerra esclareceu que não seria a mesma empresa, mas sim outro fornecedor chinês que já fornece fibra no Brasil para algumas empresas.

Com relação às Redes Privativas, o Sr. Leandro Guerra projetou o seguinte slide com o status das atividades do projeto:

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra passou a reportar os dados sobre o processo de compras da EAF, destacando a preocupação ampla de dar visibilidade, publicidade e transparência a esse processo, e projetou, nesse contexto, slide, reproduzido abaixo, onde é possível ver o site da EAF com um portal de compras em uma área específica, que seria basicamente o sigaantenado.com.br/fornecedores, que contempla todos os processos que estão em andamento. Destacou também uma carta, tendo em vista que, no processo de TVRO, a EAF deu uma ampla divulgação ao mercado para que tenha o máximo de competição possível, buscando sempre o princípio da economicidade e da ampla concorrência no processo:

Finalizando sua apresentação, o Sr. Leandro Guerra chamou a atenção para um ponto muito importante para a EAF que diz respeito à sua casa, informando com satisfação que, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, já ocuparão uma nova casa em São Paulo, e que todos estariam convidados a visitá-la, afirmando que ela suportará a atual estrutura da EAF, com cerca de 50 pessoas e, considerando os desafios dos projetos, poderá suportar o desenvolvimento dos trabalhos da EAF até a sua fase final. Informou essa novidade com muita satisfação, tendo em vista que o trabalho da EAF hoje se encontra desenvolvido com uma infraestrutura de coworking, apresentando uma necessidade de ter uma acomodação melhor. Nesse contexto, projetou o seguinte slide:

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros se possuíam comentários quanto ao que foi apresentado pela EAF.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI propôs uma inversão de itens em relação à Pauta previamente circulada para que o GT-DESOCUPAÇÃO efetuasse sua apresentação antes de o Grupo avançar para o item de deliberação sobre a possibilidade de antecipar alguns municípios e questionou se todos estariam de acordo.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou então ao item 5 da Pauta. 

5

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, fizesse uma apresentação quanto ao andamento dos trabalhos no âmbito do GT.

O Sr. Alex Pires de Azevedo cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e projetou um slide sobre o relato das atividades do GT-DESOCUPAÇÃO, onde constam que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, foram realizadas a 26ª e 27ª Reunião do grupo, respectivamente, nos dias 29 de novembro de 2022 e 13 de dezembro de 2022, cujos assuntos tratados foram os seguintes:

1) Acompanhamento das atividades da EAF:

Neste ponto, o Sr. Alex Pires de Azevedo registrou que a apresentação do Sr. Leandro Guerra, no início desta Reunião Ordinária, reportou sobre a conclusão das atividades de desocupação, bem como sobre o fornecimento dos insumos necessários para a mitigação, tal como realizado no GT-DESOCUPAÇÃO.

2) Atualização da lista de municípios para a Fase 2 da mitigação preventiva, considerando os critérios de planejamento aprovados pelo GAISPI:

Aqui, o Sr. Alex Pires de Azevedo informou que já foram considerados todos os critérios de planejamento aprovados pelo GAISPI, inclusive, o da franja de 20 km.

3) Avaliação dos estudos de viabilidade técnica para antecipação do uso da faixa de 3.300 MHz a 3.700 MHz apresentados pela EAF.

Na sequência, o Sr. Alex Pires de Azevedo informou que o GT-DESOCUPAÇÃO estaria em condições de apresentar nesta Reunião Ordinária do GAISPI os municípios aptos à antecipação, haja vista o atendimento dos requisitos previstos no item 6.3.1 do Anexo IV do Edital que se referem ao início da migração para a TVRO e à conclusão das atividades tanto de desocupação quanto de mitigação, conforme a lista apresentada no slide abaixo reproduzido:

Do total dos 15 municípios listados no slide acima, o Sr. Alex Pires de Azevedo registrou que 6 municípios pertencem ao conjunto de cidades acima de 500 mil habitantes que seriam liberados de forma automática no dia 1º de janeiro, conforme o Edital, contudo, hoje, é possível a antecipação desses municípios em conjunto com os outros nove municípios, constantes dessa lista.

Em seguida, o Sr. Alex Pires de Azevedo projetou o slide, abaixo reproduzido, no qual se pode ter a visão global, onde a cor verde representa as 27 capitais que foram liberadas; a cor vermelha representa os 15 municípios liberados a partir do dia 15 de dezembro de 2022; e a cor amarela representa os 20 outros municípios acima de 500 mil habitantes que serão liberados de forma automática no dia 1º de janeiro de 2023. Ressaltou, ainda, conforme relatado pelo Sr. Leandro Guerra nesta Reunião Ordinária, que o principal risco de não cumprimento do prazo, que era o não fornecimento dos insumos, foi superado e totalmente mitigado, não havendo mais esse risco, de forma que essas cidades poderão ser automaticamente liberadas no dia 1º de janeiro de 2023:   

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida ou comentário em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 3 da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI registrou que, conforme apresentado pelo Sr. Leandro Guerra e pelo Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, Sr. Alex Pires de Azevedo, as atividades para garantir a liberação das cidades acima de 500 mil habitantes estariam ocorrendo de acordo com o planejado, tendo a migração e campanha de comunicação, para essas cidades, iniciado em 1º de outubro.

Prosseguiu informando que, ainda, para as demais cidades que compõem as Regiões Metropolitanas das capitais e cidades dos agrupamentos das cidades com mais de 500 mil habitantes, as atividades de migração tiveram início em 05 de dezembro último.

O Presidente do GAISPI destacou que, como analisado pelo GT e apresentado pela EAF, 6 das 26 cidades acima de 500 mil habitantes tiveram as ações de mitigação e desocupação concluídas, não havendo necessidade de aguardar a data de 1º de janeiro de 2023 para sua liberação. Afirmou que, da mesma forma, houve a conclusão das atividades em outras 9 cidades situadas em Regiões Metropolitanas ou próximo das cidades acima de 500 mil habitantes. Seguiu afirmando que, conforme item 6.3.1 do Anexo IV do Edital e alínea “q” do item 9, do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI definir os critérios e decidir se o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado, individualmente por município ou em polígonos.

O Presidente do GAISPI, dessa forma, considerando o que já foi exposto pelo Sr. Leandro Guerra e pelo Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, colocou em deliberação a proposta de antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz em 6 cidades acima de 500 mil habitantes e em outras 9 cidades, a saber:

Cidades acima de 500 mil habitantes:

1. Ananindeua – PA;

2. Jaboatão dos Guararapes – PE;

3. Aparecida de Goiânia – GO;

4. Caxias do Sul – RS;

5. Joinville – SC; e

6. Londrina – PR.

Cidades de Regiões Metropolitanas de Capitais ou próximas a cidades acima de 500 mil habitantes:

1. Olinda – PE;

2. Paulista – PE;

3. Diadema – SP;

4. São Caetano do Sul – SP;

5. São José – SC;

6. São Francisco do Sul – SC;

7. Nilópolis – RJ;

8. São João de Meriti – RJ; e

9. Mesquita – RJ.

O Presidente do GAISPI questionou se todos estariam de acordo com a proposta de antecipação destas 15 cidades para o dia 15 de dezembro de 2022.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas 6 cidades acima de 500 mil habitantes e nas outras 9 cidades, conforme apresentado pela EAF e pelo Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, a partir do dia 15 de dezembro.

O Presidente do GAISPI aproveitou a oportunidade para reiterar e parabenizar o trabalho das coordenações do GAISPI, EAF e representantes, mostrando o engajamento e empenho nas atividades, com seriedade e celeridade para garantir a implementação do 5G no País.

Na sequência, informou que, em decorrência da decisão tomada, a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G no Sistema Mosaico a partir da tarde do dia de amanhã, 15 de dezembro.

O Presidente do GAISPI alertou que as prestadoras só poderão ativar as estações 5G na faixa de 3,5 GHz nessas cidades após a impressão das licenças, o que ocorrerá após a finalização do processo de licenciamento perante a SOR e depois da compensação dos boletos de TFI respectivos.

Seguiu registrando que, além disso, como apresentado pela EAF, os trabalhos para a liberação do uso da faixa de 3,5GHz para as demais 20 cidades acima de 500 mil habitantes está confirmada para ser encerrado em 31 de dezembro, em cumprimento aos prazos previstos no Edital

Informou que, nesse sentido, a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G na faixa de 3,5GHz dessas 20 cidades restantes no Sistema Mosaico, a partir da tarde do dia 1º de janeiro de 2023.

Por fim, o Presidente do GAISPI alertou que as prestadoras só poderão ativar as estações 5G na faixa de 3,5 GHz nessas cidades após a impressão das licenças, o que ocorrerá após a finalização do processo de licenciamento perante a SOR e depois da compensação dos boletos de TFI respectivos.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o item 4 da Pauta.

4

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-MIGRAÇÃO, fizesse uma breve apresentação quanto ao andamento dos trabalhos no âmbito do GT.

O Sr. Martim Jales Hon cumprimentou, inicialmente, a todos os membros, e informou que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, o GT-MIGRAÇÃO se reuniu no dia 23 de novembro de 2022, tendo sido a única Reunião do grupo desde a 12ª Reunião Ordinária do GAISPI e o principal assunto tratado foi a revisão do manual de instalação dos kits de migração elaborado pelo GT-COM que é o responsável por esse manual.

Sobre esse manual, o Sr. Martim Jales Hon destacou que o GT-MIGRAÇÃO apenas revisou alguns aspectos técnicos estabelecidos nesse documento e, em seguida, foi devolvido ao GT-COM.

Ainda sobre a Reunião do grupo, o Sr. Martim Jales Hon informou que foi dado seguimento às discussões de acompanhamento das atividades para a migração, a partir do relato da EAF ao GT-MIGRAÇÃO sobre o andamento das ações de migração nas cidades que já foram iniciadas, bem como, também, foi discutido sobre a formação dos clusters para a migração.

Sobre esse último ponto, ressaltou as seguintes conclusões:

(i) Foi concluída a formação dos clusters das cidades de 500 mil habitantes que representam as cidades nas quais a migração estaria sendo executada neste momento, em conjunto com as Regiões Metropolitanas das capitais; e

(ii) O trabalho que está sendo feito junto com as prestadoras e junto com a EAF, seguindo as orientações do GAISPI de formação de agrupamentos buscando dar maior eficiência na ação de migração, é conformar os agrupamentos das cidades com mais de 200 mil habitantes.

O Sr. Martim Jales Hon prosseguiu reportando que, finalizada a formação desses agrupamentos, será discutido com a EAF a capacidade de execução de migração para a próxima fase com o objetivo de distribuir esses agrupamentos ao longo do próximo semestre para a execução da migração e, assim, avaliar a possibilidade de buscar antecipar outras cidades que possam ser demandadas.

O Sr. Martim Jales Hon informou que o último ponto discutido na Reunião do grupo foi a avaliação da conformidade dos kits realizada pela EAF ao grupo, indicando a forma como deve ser trabalhada a avaliação por amostragem dos equipamentos que compõem os kits que forem recebendo nos próximos processos de compra.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 6 da Pauta.

6

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Henrique Gomes Pinheiro, Coordenador do GT-COM, para que fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que, após a última Reunião Ordinária do GAISPI, o GT-COM realizou uma reunião no dia 09 de dezembro de 2022, na qual foram abordados os seguintes temas:

(i) Acompanhamento das ações de comunicação da EAF:

Neste ponto, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro informou que a EAF relatou que, em 5 de dezembro, deu início à campanha nas 554 cidades que fazem parte do cluster e que a comunicação passou a ter, desde o dia 25 de novembro, o uso do WhatsApp de forma ativa em relação aos agendamentos resultando na reativação de alguns cidadãos que tinham interrompido o contato telefônico com a EAF, em algum momento, durante o agendamento.

(ii) Discussão acerca do resultado do manual de instalação, citado pelo Sr. Martim Jales Hon, nesta Reunião Ordinária; e

(iii) Reunião com o PNAD TIC do IBGE:

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro informou que o objetivo dessa reunião era verificar os números da estimativa de instalação de TVRO, usando a base do PNAD TIC de 2019, e, posteriormente, observar os resultados do PNAD TIC de 2021, com vistas a identificar a razão pela qual não se tem conseguido instalações em números tão próximos àqueles das estimativas que foram feitas.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro reportou que o resultado da reunião foi no sentido de que o IBGE reconhece que essa base tem certos problemas no que trata da TV parabólica, por haver muita imprecisão nas respostas por parte das pessoas que, eventualmente, tem TV a cabo pela antena da Banda Ku e relatam como sendo parabólica, ou que tem parabólica instalada, mas não fazem uso do equipamento por estar desligado, por não terem mais o equipamento ou por terem migrado para a TV terrestre que, por sua vez, foi feita com muito esmero pelo GIRED.

Neste contexto, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro relatou que o IBGE, provocado pelo Ministério das Comunicações, informou que houve uma melhoria no questionário que está sendo aplicado neste final de ano para os resultados do PNAD TIC 2022 e que devem ser apresentados no segundo semestre do ano que vem. Logo, diante desse cenário de melhoria, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro ressaltou que há a expectativa de se ter uma base um pouco mais precisa no próximo semestre, vindo do IBGE.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Concedida a palavra, o Sr. Otavio Viegas Caixeta, Representante do Ministério das Comunicações, registrou que foi feito um trabalho do Ministério das Comunicações com o IBGE com vistas à melhoria do questionário e que estão aguardando os resultados a partir do próximo ciclo.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 7 da Pauta.

7

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Sidney Azeredo Nince, Coordenador do GT-PAIS, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Sidney Azeredo Nince cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e passou a projetar os slides, abaixo reproduzidos:

Sobre os referidos slides, o Sr. Sidney Azeredo Nince teceu os seguintes comentários:

(i) O primeiro slide detalha as características do projeto, com um mapa que indica as 6 Infovias que fazem parte das atribuições do GT-PAIS;

(ii) O segundo slide detalha os municípios atendidos por cada Infovia e a estimativa do comprimento do cabo óptico, perfazendo um total de 42 municípios e 8.944 km de cabo óptico; e

(iii) O terceiro slide apresenta as características dos cabos ópticos subfluviais de 48 fibras monomodo, bem como a parte do projeto que prevê a instalação de Redes Metropolitanas ópticas com capacidade de 10 Gbps a 100 Gbps nas cidades abrangidas pelo projeto para atendimento de escolas públicas, hospitais, fórum e organizações das Forças Armadas em áreas urbanas.

No tocante às atividades executadas e em execução, o Sr. Sidney Azeredo Nince projetou o slide abaixo reproduzido.

A respeito desse slide, o Sr. Sidney Azeredo Nince destacou o seguinte:

1) Infovia 02 (Tefé/AM – Atalaia do Norte/AM):

Neste ponto, relatou que houve a suspensão das atividades iniciais de viabilidade; que o monitoramento ainda registra um nível de rio muito baixo, no mês de novembro; e que há a previsão de conclusão desses estudos em janeiro;

2) Infovia 03 (Macapá/AP – Belém/PA):

Aqui, registrou que o início dos estudos hidrológicos/hidrográficos está previsto para a segunda quinzena de dezembro de 2022, não apresentando problemas relacionados ao nível do rio, haja vista a Infovia estar localizada na foz do Rio Amazonas;

3) Infovia 04 (Vila de Moura/AM – Boa Vista/RR):

Sobre este item, ressaltou que já foram realizadas as atividades de campo relacionadas aos estudos hidrográficos e que há a previsão de conclusão do relatório de viabilidade em dezembro de 2022;

4) RFP cabos ópticos:

Neste item, enfatizou que, como reportado pelo Sr. Leandro Guerra nesta Reunião Ordinária, a assinatura do contrato para as Infovias 02, 03 e 04 está prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, com entrega prevista em 30 de julho de 2023, o que representa cerca de 2.200 km de cabos ópticos;

5) Em janeiro de 2023, há a previsão de iniciar o licenciamento ambiental, após a finalização dos estudos de viabilidade referentes à Infovia 04; e

6) Nesta Etapa 1 do projeto que inclui as Infovias 02, 03 e 04, a previsão de lançamento dos cabos está prevista para ocorrer em agosto de 2023 com a sua conclusão prevista para ocorrer em novembro de 2023.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 8 da Pauta.

8

O Presidente do GAISPI registrou que gostaria de informar que as pastas de fiscalização foram abertas para acompanhar que as ativações das estações na faixa de 3,5GHz, nas cidades que já foram liberadas, tenham ocorrido e ocorram após o pagamento de TFI e impressão das respectivas licenças. Nesse sentido, informou que relatórios preliminares apontaram algumas ativações sem essas condições e, caso isso se confirme, cumpre ao órgão regulador atuar e instaurar um PADO que poderá resultar em sanções. Reforçou que se trata de algo que já foi reiterado várias vezes aqui nas Reuniões e que espera que isso não exista e que, se de fato existir, não ocorra mais, pois isso deixaria um registro negativo em todo o processo. Assim, reiterou que estariam apurando com rigor esse fluxo, devendo as ativações ocorrerem apenas após as licenças emitidas.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI presentes se possuíam algum assunto que quisessem tratar na presente Reunião.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 9 da Pauta.

9

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 25 de janeiro de 2023 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Concedida a palavra a Sra. Monique Pereira Ibitinga de Barros informou que o dia 25 de janeiro seria feriado em São Paulo e registrou que não saberia se isso impactaria a todos, mas que eventualmente poderia ser um problema. O Presidente do GAISPI manifestou sua concordância de que certamente será um problema e agradeceu a lembrança, propondo, portanto, que próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 24 de janeiro de 2023 (terça-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 14ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 24 de janeiro de 2023 (terça-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e desejou um feliz natal e um próspero ano novo, ressaltando que o ano novo será com certeza um pouco mais tranquilo para o GAISPI em relação ao trabalho, tendo em vista que já estariam adaptados a essa rotina.

Concedida a palavra, o Sr. Leandro Guerra registrou que gostaria de desejar feliz ano novo para todos, destacando que este foi um ano de desafios para a EAF, e agradecer, primeiramente, ao seu time que estaria em parte participando desta Reunião, e principalmente a todos que estão envolvidos no GAISPI, pelo nível de contribuição que todos deram nesse projeto, sem a qual a EAF não teria chegado aos resultados da Fase 1 e, agora, da Fase 2.

Finalmente, o Presidente do GAISPI declarou encerrada a 13ª Reunião Ordinária do Grupo.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 13ª Reunião Ordinária do Grupo.