AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº 757, de 08 de novembro de 2022
RETIFICAÇÃO
No Anexo à Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022, publicada no DOU de 11 de novembro de 2022, Seção 1, Página 12, considerando a deliberação do Conselho Diretor em sua Reunião nº 924, de 3 de agosto de 2023, tendo por fundamento a Análise nº 53/2023/MM (SEI nº 10607512), retifica-se o que segue:
Onde se lê:
“Art. 5º As frequências nominais das portadoras dos canais de radiofrequências para sistemas de acesso Fixo sem Fio, para prestação do STFC, nas subfaixas de radiofrequências de 406,2 MHz a 413,050 MHz, e de 423,050 MHz a 430 MHz, são calculadas utilizando as fórmulas a seguir:
I. Canalização com 12,5 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 1200 bit/s e largura de faixa ocupada máxima de 12,5 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,19375 + 0,0125 x n (MHz)
F’n = 423,04375 + 0,0125 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 532;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,0125 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,0125 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 531;
...
II. Canalização com 25 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 9600 bit/s e largura de faixa ocupada máxima de 25 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,1875 + 0,025 x n (MHz)
F’n = 423,0375 + 0,025 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 266;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,025 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,025 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 265;
...
III. Canalização com 50 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 64 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 50 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,175 + 0,05 x n (MHz)
F’n = 423,025 + 0,05 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 133;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,05 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,05 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 132;
...
IV. Canalização com 100 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 128 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 100 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,150 + 0,1 x n (MHz)
F’n = 423,000 + 0,1 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 66;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,1 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,1 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 66;
...
V. Canalização com 150 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 192 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 150 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,125 + 0,15 x n (MHz)
F’n = 422,975 + 0,15 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 44;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,15 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,15 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 43;
...
VI. Canalização com 200 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 256 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 200 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,100 + 0,2 x n (MHz)
F’n = 422,950 + 0,2 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 33;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,2 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,2 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 32;
...
VII. Canalização com 250 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 320 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 250 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,075 + 0,25 x n (MHz)
F’n = 422,925 + 0,25 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 26;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,25 x n (MHz)
F’n = 423,050 + 0,25 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 26;
...”.
Leia-se:
“Art. 5º As frequências nominais das portadoras dos canais de radiofrequências para sistemas de acesso Fixo sem Fio, para prestação do STFC, nas subfaixas de radiofrequências de 406,2 MHz a 413,050 MHz, e de 423,050 MHz a 430 MHz, são calculadas utilizando as fórmulas a seguir:
I. Canalização com 12,5 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 1200 bit/s e largura de faixa ocupada máxima de 12,5 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,19375 + 0,0125 x n (MHz)
F’n = 423,14375 + 0,0125 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 524;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,0125 x n (MHz)
F’n = 423,150 + 0,0125 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 523;
...
II. Canalização com 25 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 9600 bit/s e largura de faixa ocupada máxima de 25 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,1875 + 0,025 x n (MHz)
F’n = 423,1375 + 0,025 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 262;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,025 x n (MHz)
F’n = 423,150 + 0,025 x n (MHz)
onde,
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 261;
...
III. Canalização com 50 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 64 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 50 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,175 + 0,05 x n (MHz)
F’n = 423,125 + 0,05 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 131;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,05 x n (MHz)
F’n = 423,150 + 0,05 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 130;
...
IV. Canalização com 100 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 128 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 100 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,150 + 0,1 x n (MHz)
F’n = 423,100 + 0,1 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 65;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,200 + 0,1 x n (MHz)
F’n = 423,150 + 0,1 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 65;
...
V. Canalização com 150 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 192 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 150 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,175 + 0,15 x n (MHz)
F’n = 423,125 + 0,15 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 43;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,250 + 0,15 x n (MHz)
F’n = 423,200 + 0,15 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 42;
...
VI. Canalização com 200 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 256 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 200 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,200 + 0,2 x n (MHz)
F’n = 423,150 + 0,2 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 32;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,300 + 0,2 x n (MHz)
F’n = 423,250 + 0,2 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 31;
...
VII. Canalização com 250 kHz de espaçamento entre portadoras, para sistemas com capacidade de transmissão mínima de 320 kbit/s e largura de faixa ocupada máxima de 250 kHz.
a) canalização principal
Fn = 406,225 + 0,25 x n (MHz)
F’n = 423,175 + 0,25 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 25;
...
b) canalização intersticial
Fn = 406,350 + 0,25 x n (MHz)
F’n = 423,300 + 0,25 x n (MHz)
onde:
n: número do canal de radiofrequência, com n = 1, 2, ..., 25;”.
 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 10/08/2023, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10688875 e o código CRC C835698F. |
| Referência: Processo nº 53500.012172/2019-70 | SEI nº 10688875 |