AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Portaria de Pessoal nº 1099, de 25 de setembro de 2023

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso III, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro 1997,

CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 216, de 22 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009515/2023-03,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel, com término dos mandatos em 1º de outubro de 2027:

I - Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:

a) Vaga 1:

1. Titular: Pablo Bismack Oliveira Leite

2. Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima

b) Vaga 2:

1. Titular: Moysés Bendahan

2. Suplente: Claudio Pires Ferreira

c) Vaga 3

1. Titular: Flávia Lira da Silva

2. Suplente: Igor Chaves da Costa

II - Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações:

Titular: Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch

Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 25/09/2023, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10908820 e o código CRC C69735F5.

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