02/08/2022

09:00h

10:00h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Não

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Sim

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Não

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Zanini Barreira

Sim

Titular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Antonio Parrini

EAF

Cíntia da Conceição Landim

Anatel

Daniel Leite Santos Franca

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Karine Medeiros Dias

Anatel

Laura Andreia Gomes Toledo

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomim

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Marina Cruz Vieira Villela Soares

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Patrícia Abreu

EAF

Paula Fontelles do Valle

Anatel

Paulo Roberto Cruz Cozza

EAF

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Ricardo Lavalle

Anatel

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Silvio Starling

EAF

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Vanessa Cordeiro de Albuquerque Pires Pardellas

Anatel

Vanessa Correa de Sousa

Anatel

1

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

2

DELIBERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIA DE 3.300 MHz A 3.700 MHz EM CAPITAIS DE UNIDADES FEDERATIVAS.

3

OUTROS ASSUNTOS.

4

DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI.

Saudação Inicial

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, Sr. Moisés Queiroz Moreira, saudou a todos os presentes e agradeceu a presença e registrou que, conforme as prerrogativas previstas no art. 6º e art. 14, inciso I, do Regimento Interno do GAISPI, declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária deste Grupo.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI recordou que, na 2ª Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada em 04 de julho de 2022, este Grupo teve a oportunidade de deliberar a autorização da antecipação da liberação do uso da faixa de 3,5 GHz no Distrito Federal para o dia 6 de julho de 2022.

Prosseguiu relembrando que, na 3ª Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada em 27 de julho de 2022, este Grupo aprovou a antecipação da liberação do uso da faixa de 3,5 GHz nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB para o dia 29 de julho de 2022.

O Presidente do GAISPI informou que, desde a última Reunião Extraordinária até a presente data, foi observado que a limpeza do espectro foi acelerada no município de São Paulo/SP, especialmente no último final de semana, pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Feitas essas considerações iniciais, o Presidente do GAISPI passou aos itens da Pauta.

1

O Presidente do GAISPI solicitou ao Sr. Leandro Guerra que relatasse aos presentes o status dos trabalhos da liberação da faixa de 3,5 GHz na capital paulista.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos e passou a relatar que, basicamente, a EAF acelerou muito os trabalhos em São Paulo/SP, onde existiam 220 estações FSS que deveriam ser mitigadas, tendo sido efetivada a mitigação. Na sequência, projetou uma apresentação cuja agenda abordaria os seguintes temas: 1) Visão Geral – São Paulo/SP; 2) Constatações em campo; 3) Testes de coexistência; e 4) Sala de Guerra; seguindo o mesmo padrão da última Reunião Extraordinária do GAISPI.

Com relação ao primeiro item da Agenda (Visão Geral de São Paulo/SP), o Sr. Leandro Guerra apresentou um slide, abaixo reproduzido, com os dados sobre TVRO e FSS na capital paulista:

Sobre TVRO, o Sr. Leandro Guerra destacou que a demanda estimada se refere a um cruzamento de duas bases de dados, isto é, o Cadastro Único e a pesquisa do PNAD de 2019, sendo 27.774 residências a serem instalados os kits de banda Ku, ressaltando que a capacidade diária de instalação da EAF é de 421 e que o início dos agendamentos aconteceu no dia 12 de julho. Sobre FSS, registrou que existiam 46 estações a desocupar e que efetivaram 100% da desocupação em São Paulo/SP. Sobre a mitigação, reportou que existiam 88 estações FSS abaixo de 3.800 MHz e 132 estações FSS acima de 3.800 MHz e que executaram 100% da mitigação, tendo concluído esse trabalho no último sábado, dia 30 de julho, totalizando 220 estações protegidas.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra apresentou o seguinte slide para apontar as constatações feitas pela EAF em campo na capital paulista:

Nesse tema, o Sr. Leandro Guerra informou que, ao examinar os números em São Paulo/SP, teria ocorrido o mesmo fenômeno que a EAF já havia observado nas outras capitais, tais como Distrito Federal e especialmente João Pessoa/PB, Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS, em que houve mais cadastramentos durante esse período. Nesse contexto, reportou que, originalmente, em relação à figura que tinham no início desse projeto, existiam 55 estações abaixo de 3.800 MHz cadastradas e que houve um aumento de mais 33 estações, totalizando 88 estações nesse cenário. Em relação às estações acima de 3.800 MHz, reportou que existiam 126 estações cadastradas na Anatel e que houve um aumento de mais 6 estações, totalizando 132 estações. O Sr. Leandro Guerra registrou que, diante desses números, há um aumento na demanda referente à quantidade de filtros 3.720, no cenário atual, o que é um insumo importante para o projeto.

Ainda sobre a tabela em apreço, o Sr. Leandro Guerra destacou, em termos de estações abaixo de 3.800 MHz, que esse aumento teria sido de 60%, quando se compara 88 estações com as 55; e que foram utilizados 127 filtros de 3.720, considerando que, no caso, também há a situação de dupla polarização, e que isso refletiria também na relação, considerando o número original de 2,31, que, para efeito de comparação, estaria acima da relação que a EAF tinha no Distrito Federal que era de 1,94, acima de Porto Alegre/RS que era de 1,87, porém abaixo de Belo Horizonte que era de 3,08 e de João Pessoa que era de 4,0. No que se refere às estações acima de 3.800 MHz, o Sr. Leandro Guerra informou que foram utilizados 174 filtros e que isso daria uma relação de 1,32 em São Paulo/SP, ressaltando que estaria abaixo da relação que a EAF encontrou no Distrito Federal que era de 1,40 e, portanto, utilizaram, proporcionalmente, menos filtros acima de 3.800 MHz.

A respeito dos testes de coexistência em campo em São Paulo/SP, o Sr. Leandro Guerra registrou que foram realizados no dia 30 de julho, contando com a participação das Operadoras Nacionais e da Radiodifusão, com o acompanhamento da Anatel. Nesse ponto, destacou o nível de colaboração que a EAF teve, especialmente com a Radiodifusão, no agendamento e na realização desses testes.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra reportou que, na capital paulista, a dinâmica dos testes consistiu, basicamente, em ativar individualmente as antenas e as estações de 5G das Operadoras e avaliar os impactos recebidos pelas estações da Radiodifusão. Registrou que não houve qualquer impacto significativo e que, posteriormente, os técnicos foram solicitados a realizar download e upload próximos às estações FSS que seriam protegidas e que também foram realizados esses testes, reportando que a única situação identificada, idêntica ao que aconteceu no Distrito Federal, foi a necessidade de troca de alguns LNBs legados nas estações FSS acima de 3.800 MHz. Informou que foram executados praticamente todos e que faltaria apenas realizar uma substituição que estaria agendada para a data da presente Reunião Extraordinária e que, assim, teriam a garantia de proteção de todas as estações de São Paulo/SP.  O Sr. Leandro Guerra concluiu esse tema informando que os testes, em linhas gerais, foram executados com sucesso nos seus resultados.

Em relação à Sala de Guerra, o Sr. Leandro Guerra informou que ela segue a mesma lógica adotada no Distrito Federal, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, com a mesma estrutura, isto é, uma sala virtual, com a participação de Representantes técnicos das Operadoras com poderes de gerenciamento das suas redes, para que possam adotar, caso necessário, alguma ação cautelar para solucionar algum tipo de interferência eventual que possa acontecer. Sobre a dinâmica da Sala de Guerra, o Sr. Leandro Guerra apresentou o slide que se encontra abaixo reproduzido e que mostra a estrutura idêntica ao que já foi reportado pela EAF ao GAISPI, sem nenhuma novidade em relação a isso:

Finalmente, o Sr. Leandro Guerra registrou que a EAF já estaria preparada para atender qualquer tipo de demanda de urgência que tiver na capital de São Paulo.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros presentes se havia alguma dúvida quanto ao que foi relatado pelo Sr. Leandro Guerra.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI registrou que, diante do que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra no primeiro item desta Pauta, observa-se a possibilidade da antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz na capital do Estado de São Paulo. Nesse contexto, ressaltou que, conforme o item 6.3.1 do Anexo IV do Edital e alínea “q” do item 9 do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI definir os critérios e decidir se o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado, individualmente por município ou em polígonos.

Dessa forma, o Presidente do GAISPI, considerando o exposto na presente Reunião, colocou em deliberação a proposta de antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz na capital de São Paulo para o dia 04 de agosto de 2022.

Nesse sentido, o Presidente do GAISPI informou que a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G no Sistema MOSAICO e a emissão dos boletos de TFI a partir de amanhã, dia 03 de agosto de 2022. Assim, o Presidente do GAISPI, considerando o prazo de compensação bancária, que normalmente ocorre em 1 dia útil, caso os boletos sejam quitados ainda amanhã, informou que as licenças poderão ser impressas pelas prestadoras após a confirmação do pagamento pelos bancos, o que deverá ocorrer no dia 04 de agosto.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros se todos estariam de acordo com a proposta.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz na capital do Estado de São Paulo para o dia 04 de agosto de 2022.

O Presidente do GAISPI, em atendimento ao Acórdão nº 192, de 06 de junho de 2022, determinou ao Secretário Executivo do GAISPI o encaminhamento da presente decisão ao Conselho Diretor da Anatel para conhecimento.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o próximo item da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI questionou se algum dos presentes possuem outro assunto a ser tratado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o último item desta Pauta.

4

O Presidente do GAISPI reiterou a todos que a data da 9ª Reunião Ordinária do GAISPI será realizada no dia 10 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 4ª Reunião Extraordinária do Grupo.