AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 6/2024

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 17ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 4 de março de 2024, com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 1º de março de 2024, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail cppp@anatel.gov.br.

Pauta da Reunião

1. Abertura – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da 16ª Reunião Ordinária.

3. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios:

a) Regulação do ambiente digital - Relatoria: InternetSul;

b) Combate à pirataria - Relatoria: Associação Neo;

c) Destinação de espectro do IMT e em outras faixas para o Serviço Móvel Satélite "Direct-to-Device"- Relatoria: Abrasat;

d) WiFi 6E - Relatoria: Abranet.

4. Definição dos temas e da data da próxima reunião ordinária.

5. Encerramento.

Artur Coimbra de Oliveira
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Artur Coimbra de Oliveira, Presidente do Comitê, em 08/02/2024, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11467216 e o código CRC F55A82D8.

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