27/07/2022

09:00h

10:00h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Não

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Não

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Não

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Antonio Parrini

EAF

Daniel Leite Santos Franca

Anatel

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Dustin A. Pozzetti

KPMG

Eduardo K. Pereira

KPMG

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Karine Medeiros Dias

Anatel

Laura Andreia Gomes Toledo

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomim

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Marina Cruz Vieira Villella Soares

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Oséias Fonseca de Aguilar

Anatel

Patrícia Abreu

EAF

Paula Fontelles do Valle 

Anatel

Paulo Roberto Cruz Cozza

EAF

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Ricardo Lavalle 

Anatel

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Silvio Starling

EAF

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Vanessa Correa de Sousa 

Anatel

1

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

2

DELIBERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIA DE 3.300 MHz A 3.700 MHz EM CAPITAIS DE UNIDADES FEDERATIVAS.

3

OUTROS ASSUNTOS.

4

DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI.

Saudação Inicial

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, Sr. Moisés Queiroz Moreira, saudou a todos os presentes e agradeceu a presença e registrou que, conforme as prerrogativas previstas no art. 6º, § 2º, e art. 14, inciso I, do Regimento Interno do GAISPI, declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária deste Grupo.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI recordou que, na 2ª Reunião Extraordinária do GAISPI, realizada em 04 de julho de 2022, este Grupo teve a oportunidade de tomar a deliberação histórica de autorizar a antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz no Distrito Federal para o dia 6 de julho de 2022.

Prosseguiu relembrando que, na 8ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada no dia 13 de julho de 2022, o representante da EAF, Sr. Leandro Guerra, destacou que a entidade já se encontrava atuando, naquele momento, nas cidades de Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, eleitas com base em critérios técnicos, operacionais, e com base na capacidade logística de instalação e fornecimento de equipamentos.

O Presidente do GAISPI informou que, desde a última Reunião Ordinária até a presente data, tem acompanhado diariamente as atividades da EAF e as reuniões realizadas pelos grupos técnicos, e registrou que, diante dos resultados percebidos, mostrou-se possível a convocação da presente Reunião Extraordinária, no intuito de se avaliar a possibilidade de antecipação do início do uso da faixa de 3,5 GHz em capitais de unidades federativas do País.

Destacou que, além disso, o Grupo está em processo de aprendizado, constatado em campo algumas particularidades em alguns sistemas receptores, como problemas de blindagem de equipamentos e níveis de densidade de potência que podem trazer perfis de ações customizadas. Reportou que estão acompanhando e realizarão alguns testes e simulações complementares, incluindo avaliações com portadoras das prestadoras regionais, visando segurança de todo processo e buscando eficiência do GAISPI e da EAF.

Feitas essas considerações iniciais, o Presidente do GAISPI passou aos itens da Pauta.

1

O Presidente do GAISPI solicitou ao Sr. Leandro Guerra que fizesse sua apresentação.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos e, na sequência, projetou uma apresentação para explicar o andamento e como está a situação nas três capitais, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, cuja agenda abordaria os seguintes temas: 1) Visão Geral - Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB; 2) Constatações em campo; 3) Testes de coexistência; e 4) Sala de Guerra, conforme modelo adotado pela EAF no caso do Distrito Federal.

Com relação ao primeiro item da Agenda (Visão Geral nas três capitais), o Sr. Leandro Guerra apresentou um slide, abaixo reproduzido, com os dados sobre TVRO e FSS nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB:

Sobre TVRO, o Sr. Leandro Guerra destacou que, em relação ao início dos agendamentos ocorrido a partir de 01 de julho de 2022, que teria sido cumprida uma das premissas do Edital. Sobre FSS, ressaltou que teria sido realizada 100% da desocupação nas três capitais. Sobre a mitigação, também reportou a realização de 100% dessa atividade, que teria sido concluída em 25 de julho de 2022 em Belo Horizonte/MG, 24 de julho de 2022 em Porto Alegre/RS, e 23 de julho de 2022 em João Pessoa/PB.

Na sequência, o Sr. Leandro Guerra apresentou o seguinte slide que apontam as principais constatações feitas pela EAF em campo nessas três capitais:

Nesse tema, o Sr. Leandro Guerra informou que foram percebidas que muitas estações estavam sendo cadastradas e atualizadas para um cenário de operação abaixo de 3.800 MHz e passaram, portanto, a reclassificar essas estações que, anteriormente, no cadastro da Anatel, apareciam como acima de 3.800 MHz, para o cenário abaixo de 3.800 MHz. Ressaltou que, nesse cenário, em Belo Horizonte/MG, tiveram um total de 12 estações FSS cadastradas e 25 estações mitigadas; em Porto Alegre/RS, tiveram um total de 15 estações FSS cadastradas e 21 estações mitigadas; e em João Pessoa/PB, tiveram um total de 5 estações FSS cadastradas e 13 estações mitigadas.

Ainda sobre a tabela em apreço, o Sr. Leandro Guerra chamou a atenção, a partir dos números identificados relativos às estações abaixo de 3.800 MHz, filtros utilizados, relação atual e relação considerando o número original, que houve um incremento significativo de quantidade de filtros nessas três capitais. Nesse contexto, ressaltou o número que eles haviam apresentado na Reunião anterior para o Distrito Federal, isto é, 1,93, de modo que Porto Alegre/RS (1,87) estaria dentro do parâmetro, e Belo Horizonte/MG (3,08) e João Pessoa/PB (4,00) bem maiores.

Acerca do cenário acima de 3.800 MHz, o Sr. Leandro Guerra informou que, na medida em que teve uma migração da base para estações abaixo de 3.800 MHz, os dados identificados na tabela demonstram que tiveram uma relação mais confortável, sendo 1,17 no caso de Belo Horizonte/MG, 1,02 no caso de Porto Alegre/RS e 1,08 no caso de João Pessoa/PB. Registrou, como referência, que Brasília/DF tinha uma relação de 1,40, o que demostra uma relação bastante confortável no cenário acima de 3.800 MHz. Concluiu destacando que tais informações são pertinentes para a gestão da EAF que passará a ter um controle maior em relação aos filtros abaixo de 3.800 MHz para as próximas etapas.

A respeito dos testes de coexistência em campo nas três capitais, o Sr. Leandro Guerra registrou que foram realizados no dia 23 de julho em João Pessoa/PB, no dia 24 de julho em Porto Alegre/RS e no dia 26 de julho em Belo Horizonte/MG, contando com a participação das Operadoras Nacionais e da Radiodifusão, com o acompanhamento da Anatel. Nesse ponto, destacou o grande nível de colaboração dos entes que estão aqui relacionados, no caso das Operadoras, obviamente e, principalmente, a Radiodifusão, que não mediram esforços para acompanhar os testes, muitas vezes marcados para o mesmo dia, e pediu desculpas, em nome da EAF, pela aceleração, e reiterou o alto nível de contribuição da Radiodifusão nos testes.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra reportou que, com as três capitais mitigadas, a dinâmica consistiu em ativar o sinal 5G das Operadoras individualmente e avaliar, em cada etapa da ativação, os impactos nas estações da Radiodifusão, registrando que não houve qualquer impacto. Como segunda etapa, informou que foi realizado pelos técnicos das Operadoras um download e um upload de terminais móveis 5G próximos à estação e, novamente, não foram identificados problemas e qualquer tipo de impacto que merecesse a atenção, de sorte que afirmou que o resultado geral foi positivo e com sucesso nos testes das três capitais.

Em relação à Sala de Guerra, o Sr. Leandro Guerra informou que ela já estaria preparada para ser ativada logo após a ativação do sinal do 5G nas três capitais e que seguem o mesmo modelo do Distrito Federal, com a coordenação da EAF e a participação dos Representantes de cada uma das três Operadoras que ativarão o 5G, registrando que esses Representantes possuem o poder de gerenciamento de suas redes para a adoção de eventuais ações cautelares e emergenciais que sejam necessárias. O Sr. Leandro Guerra reforçou foi adotado o modelo do Distrito Federal que, por sua vez, teria funcionado muito bem, seguindo o modelo apresentado em slide que se encontra abaixo reproduzido:

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros presentes se havia comentários quanto ao que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 2 da Pauta.

2

O Presidente do GAISPI registrou que, diante do que foi apresentado pelo Sr. Leandro Guerra no primeiro item desta Pauta, observa-se a possibilidade da antecipação de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB. Nesse contexto, ressaltou que, conforme item 6.3.1 do Anexo IV do Edital e alínea “q” do item 9 do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI definir os critérios e decidir se o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado, individualmente por município ou em polígonos.

Dessa forma, o Presidente do GAISPI, considerando o exposto na presente Reunião, colocou em deliberação a proposta de antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB, para o dia 29 de julho de 2022.

Nesse sentido, o Presidente do GAISPI informou que a SOR deverá liberar a efetivação do cadastramento das respectivas estações 5G no Sistema MOSAICO e a emissão dos boletos de TFI a partir de amanhã, dia 28 de julho de 2022. Assim, o Presidente do GAISPI, considerando o prazo de compensação bancária, que normalmente ocorre em 1 dia útil, caso os boletos sejam quitados ainda amanhã, informou que as licenças poderão ser impressas pelas prestadoras após a confirmação do pagamento pelos bancos, o que deverá ocorrer até o dia 29 de julho.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros se todos estariam de acordo com a proposta.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI declarou que fica aprovada a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz nas capitais Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e João Pessoa/PB para o dia 29 de julho de 2022.

O Presidente do GAISPI, em atendimento ao Acórdão nº 192, de 06 de junho de 2022, determinou ao Secretário Executivo do GAISPI o encaminhamento da presente decisão ao Conselho Diretor da Anatel para conhecimento.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o próximo item da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI registrou que têm chegado ao seu conhecimento relatos de instabilidade nas redes 5G em Brasília/DF após o início do uso da faixa autorizado pelo GAISPI na última Reunião Extraordinária.

Nesse contexto, informou que gostaria de alertar aos membros que, a partir da entrada em operação das estações utilizando a faixa de 3,5 GHz, as prestadoras encontram-se submetidas a todos os controles de qualidade previstos na regulamentação para o SMP.

O Presidente do GAISPI entendeu válido relembrar que o prazo do compromisso de ativação das redes 5G na faixa finda-se somente em 29 de setembro de 2022, e que a eventual utilização comercial da faixa antes desse prazo deve observar todas as exigências estabelecidas na regulamentação aplicável.

Na sequência, afirmou que outro ponto a ser considerado é que o Edital de Licitação não fixou compromisso de cobertura geográfica mínima para a faixa de 3,5 GHz dentro das áreas de prestação, mas sim de atendimento de proporção mínima de estações para grupos de habitantes. Nesse sentido, registrou que tal fato pode ocasionar o atendimento antecipado de determinadas áreas geográficas frente a outras, dentro das áreas de prestação.

O Presidente do GAISPI informou que, além disso, chegou ao seu conhecimento que estariam ocorrendo dificuldades de compreensão dos usuários com relação aos procedimentos para acesso aos serviços 5G e aos planos de serviços, preços aplicáveis e terminais compatíveis com a nova tecnologia. Assim, destacou que entende ser importante que as prestadoras detentoras de autorizações na faixa de 3,5 GHz esclareçam aos usuários como se dará a oferta de serviços que utilizarão as redes 5G e como se dará a evolução gradual de suas redes dentro das áreas de prestação, com objetivo de dotar os consumidores de informações transparentes sobre os serviços e alinhar as expectativas quanto à sua abrangência.

Feitas essas considerações, o Presidente do GAISPI deixou a palavra em aberto para que se houvesse algum outro comentário ou caso algum membro quisesse fazer outra colocação.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o último item desta Pauta.

4

O Presidente do GAISPI reiterou a todos que a data da 9ª Reunião Ordinária do GAISPI será realizada no dia 10 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 3ª Reunião Extraordinária do Grupo.