SEI/ANATEL - 9469023 - Registro de Reunião

Felipe Roberto de Lima – Superintendente de Planejamento e Regulamentação Substituto e Secretário do C-INT

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia – Superintendente de Relações com Consumidores

Vinícius Oliveira Caram Guimarães – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação

1. Aprovação da Ata da 6º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 9 de agosto de 2022;

2. Apresentação pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS;

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela participação na 7º Reunião Ordinária do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações. Em seguida, passou a apresentar os itens da pauta, informando que iniciaria com a aprovação da Ata da 6º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 9 de agosto de 2022, seguida da apresentação sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR). Disse que, na sequência, seriam tratados os eventuais outros assuntos e seria definida a data da próxima reunião ordinária do comitê.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, esclareceu que foi encaminhada aos membros, juntamente com o convite para esta Reunião, a proposta de ata referente à 6ª reunião ordinária do Comitê. Em seguida, perguntou se haveria algum comentário dos presentes à minuta de ata. Não tendo havido nenhuma manifestação, declarou aprovada a ata referente à 6º Reunião Ordinária do C-INT, realizada em 9 de agosto de 2022. Informou, ainda, que após as devidas assinaturas, a ata aprovada seria disponibilizada na parte destinada ao C-INT no portal da Anatel na Internet.

2. Apresentação pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, passou a tratar do segundo item da pauta, esclarecendo que, na última reunião do C-INT, o Gustavo Santana Borges, Superintendente de Controle de Obrigações, sugeriu o Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS, como tema a ser tratado neste Comitê. A sugestão foi rapidamente acatada, considerando o interesse dos membros em obter mais informações sobre esse programa que tem a missão de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Assim, o Vinícius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação solicitou ao Sidney Azeredo Nince, Assessor da SOR, que apresentasse o tema nesta reunião do C-INT. Em seguida, passou então a palavra ao Sidney Azeredo Nince, Assessor da SOR, para iniciar a apresentação.

Sidney Azeredo Nince, Assessor da SOR, iniciou sua apresentação informando que o Programa Amazônia Integrada e Sustentável busca alcançar sua missão de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da implantação de um backbone em fibra óptica. Disse que o programa iniciou com o nome de Norte Conectado e, depois, com as infovias que foram inseridas como resultado do Leilão do 5G, passou a ser chamado de Programa Amazônia Integrada e Sustentável. Apresentou, então, mapa ilustrando as localizações das infovias e explicou as etapas do projeto, inclusive com a parte que foi construída pelo exército por meio do PAC - Programa Amazônia Conectada.

Em seguida, apresentou tabela com as informações mais detalhadas de cada uma das infovias construídas pelo exército, por meio dos PACs 1, 2 e 3; e também das construídas em decorrência de Projeto Piloto do MCOM com a RNP e do GIRED - EAD. A tabela indica os municípios atendidos, rios por onde passam as infovias e o tamanho de cada uma delas.

Continuou a apresentação, mostrando a tabela com as informações sobre as infovias que resultam do Edital 5G. Informou que essas infovias irão atender um total de 42 municípios, com uma população total estimada de 4.156.410 pessoas. Destacou que, no caso das infovias 5, 6 e 8, estão ainda sendo confirmadas as condições de viabilidade, considerando condições dos rios e segurança dos locais.

Após, passou a informar algumas características técnicas dos cabos - cabos ópticos de 48 fibras monomodo, sistema DWDM com possibilidade de até 40 canais ópticos, com 100 Gbps por canal, resultando em 4Tbps por par de fibra. Disse que, além do lançamento dos cabos ópticos, está previsto o atendimento com redes metropolitanas com capacidade de 10 Gbps a 100 Gbps, a depender de seu porte, com arquitetura GPON com 24 pares de fibras ópticas, para atendimento de escolas, hospitais, fórum e organizações das forças armadas em áreas urbanas.

Por fim, apresentou slide com o detalhamento dos órgãos responsáveis por cada uma das infovias e slide com informações sobre as atividades executadas e o andamento das atividades que ainda estão em execução.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, agradeceu à SOR pela apresentação e passou para o próximo item da pauta.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, passou a tratar do item 3 da pauta e perguntou se alguém teria outro assunto a tratar, ressaltando, inclusive, que os membros poderiam aproveitar para sugerir assuntos para a próxima reunião do C-INT.

Vinícius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, sugeriu como tema a ser apresentado na próxima reunião do C-INT, o status da implantação do 5G no Brasil.

Hermano Barros Tercius , Superintendente de Fiscalização, por sua vez, sugeriu que a SFI apresentasse os resultados das primeiras fiscalizações sobre a implantação do 5G.

Felipe Roberto de Lima, Superintendente de Planejamento e Regulamentação Substituto, disse que, dependendo do estágio em que esteja a coleta de dados de infraestrutura na data da próxima reunião, a SPR poderia apresentar essa temática no C-INT.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, concordou com as sugestões e pediu ao Felipe Roberto de Lima, Superintendente de Planejamento e Regulamentação Substituto e Secretário do C-INT, que incluísse os temas sugeridos na pauta da próxima reunião ordinária do C-INT.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, sugeriu para a próxima reunião ordinária do C-INT a data de 7 de fevereiro de 2023. Questionou se alguém teria impedimento. Não havendo manifestação contrária, ficou então definido que a 8ª Reunião Ordinária do C-INT deverá ocorrer em 7 de fevereiro de 2023, às 15h, de forma remota.

Moisés Queiroz Moreira, Presidente do C-INT, agradeceu a participação e interesse de todos na reunião do Comitê e declarou encerrada a 7ª Reunião Ordinária do C-INT.

Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Presidente do Comitê, em 26/06/2023, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Secretário do Comitê, em 28/06/2023, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9469023 e o código CRC 337C7992.