11/04/2023

10:00h

11:00h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Não

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Não

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Não

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Não

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Não

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Não

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Não

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar 

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Não

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Não

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Margaret de Almeida Cadête Moonsammy

Sim

Suplente

Wagner Zanini Barreira

Sim

Titular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Coordenador

Antonio Parrini Pimenta

EAF

Cíntia da Conceição Landim

Anatel (terceirizada)

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-COM - Coordenador

Karine Medeiros Dias

Anatel

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Marcos Vieira Baeta Neves

Anatel

Martim Jales Hon

Anatel

Otto Fernandes Solino

Anatel

Patrícia Abreu

EAF

Paula fontelles do Valle

Anatel

Paulo Roberto Carozza

EAF

Ricardo Lamongi Dieckmann

EAF

Sidney Azeredo Nince 

Anatel/SOR - GT-Rede - Coordenador Pais

Sérgio Renan Kern

EAF

1

INFORME DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

2

DELIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE DIRETRIZ PARA PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS INFOVIAS 02, 03 E 04 DO PROGRAMA AMAZÔNIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS.

3

OUTROS ASSUNTOS.

4

DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI.

Inicialmente, o Sr. Vinicius Oliveira Caram Guimarães saudou a todos os presentes e agradeceu a presença e, na sequência, informou que devido a excepcionalidade da ausência do Presidente do GAISPI, Conselheiro Moisés Queiroz Moreira, e conforme previsão do Regimento Interno, art. 15, faria a sua substituição na qualidade de Secretário Executivo do GAISPI nesta Reunião Ordinária e, em seguida, registrou que, conforme as prerrogativas previstas no art. 6º do Regimento Interno do GAISPI, que trata da possibilidade de reuniões extraordinárias, declara aberta a 8ª Reunião Extraordinária deste Grupo.

Ato contínuo, o Secretário Executivo do GAISPI destacou que na última Reunião Ordinária foi concedido ao GT-PAIS e à EAF um prazo adicional para elaboração das diretrizes que detalhassem os critérios para implantação das Infovias 02 (Tefé/AM - Atalaia do Norte/AM), 03 (Macapá/AP - Belém/PA) e 04 (Vila de Moura/AM - Boa Vista/RR). Seguiu informando que foi solicitada apresentação do documento de diretriz para fins de avaliação, apreciação e deliberação pelo GAISPI tão logo estivesse concluído. Registrou que, dessa forma, foi feito, houve a reunião do GT e foi circulado o documento e solicitada esta Reunião Extraordinária

Feitas essas considerações iniciais, o Secretário Executivo do GAISPI passou ao primeiro item de Pauta, que trata do Informe da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHZ (EAF) sobre a condução dessa atividade em especial do PAIS.

1

O Secretário Executivo do GAISPI concedeu a palavra ao Sr. Leandro Guerra para que fizesse sua apresentação do estudo dessas diretrizes.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos e, em seguida, projetou um slide com o intuito de apresentar uma atualização do Projeto:

Sobre o slide acima, o Sr. Leandro Guerra destacou, para fins de contextualização, que estaria tratando do Projeto Norte Conectado e que, dentro desse projeto, haveria o PAIS. Registrou que as infovias do projeto estão representadas pelo círculo em vermelho do mapa em tela que compõem a Etapa 1, com as Infovias 02 (Tefé - Atalaia do Norte), 03 (Macapá - Belém) e 04 (Vila de Moura - Boa Vista), conforme comentado pelo Sr. Vinicius Oliveira Caram Guimarães. Afirmou que a EAF já vem desenvolvendo esses trabalhos da Etapa 1 e que a intenção é entregar essas infovias ainda este ano, possivelmente no mês de novembro, sendo esse o objetivo da EAF. O Sr. Leandro Guerra informou que a Etapa 2 é composta pelas Infovias 05 (Autazes – Porto Velho), 06 (Manacapuru – Rio Branco) e 08 (Fonte Boa – Cruzeiro do Sul).

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra projetou o slide abaixo reproduzido que apresenta como estão os trabalhos da Etapa 1, passando a relatar cada uma das informações contidas no quadro:

Por fim, o Sr. Leandro Guerra afirmou que esse seria o contexto do Projeto e que os prazos estariam de acordo com os objetivos da EAF, no sentido de entregar as três infovias este ano, reforçando que possivelmente no mês de novembro, e devolveu a palavra ao Secretário Executivo do GAISPI, se colocando à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas em relação ao Projeto.

O Sr. Sidney Azeredo Nince solicitou a palavra para acrescentar, em relação ao trecho terrestre, dois pontos:

1) Que ele estaria previsto desde o início, devido a um trecho com corredeiras próximo à Caracaraí e que, por isso, não dava para continuar o lançamento do cabo subfluvial de Caracaraí até Boa Vista, ressaltando que os estudos iniciais confirmaram essa previsão inicial de necessidade de um trecho subaquático e um trecho terrestre ao longo de uma rodovia federal asfaltada, o que seria um facilitador; e

2) Que está previsto nesse trecho terrestre o lançamento enterrado, e não aéreo, e com duto, ressaltando que não seria simplesmente a fibra enterrada sem a proteção do duto. Registrou que faz questão de reforçar esse ponto, tendo em vista que hoje há um recebimento de várias reclamações de interrupção da fibra óptica que atende Boa Vista/RR até Manaus/AM, que segue todo o seu percurso ao longo dessa mesma rodovia, informando que essa fibra foi lançada sem duto, apenas enterrada, e que vem sofrendo muitas interrupções. Destacou que, em alguns trechos, devido a várias emendas, ao realizarem a manutenção da emenda, ao invés de permanecer com a fibra enterrada, ela estaria área e exposta, o que aumenta a probabilidade de interrupções, porque ela fica em poste e visível. O Sr. Sidney Azeredo Nince concluiu afirmando que, desse modo, a fibra sendo enterrada com duto seria um fator a mais de proteção para essa rede óptica.

Em complemento, o Sr. Leandro Guerra informou que esse trecho terrestre é de aproximadamente 160 km e que, dessa forma, como colocado pelo Sr. Sidney Azeredo Nince, a EAF levará muito mais resiliência para essa rota, o que será importante especialmente para a região de Roraima.

O Sr. Sidney Azeredo Nince manifestou sua concordância com a colocação do Sr. Leandro Guerra.

Não havendo mais manifestações, o Secretário Executivo do GAISPI destacou que este item da Pauta foi meramente informativo e, portanto, passou para o item seguinte da Pauta, para fins de deliberação.

2

O Secretário Executivo do GAISPI solicitou ao Sr. Sidney Azeredo Nince, Coordenador do GT-PAIS, que apresentasse relato sobre as minutas que foram avaliadas no GT e circuladas.

O Sr. Sidney Azeredo Nince cumprimentou, inicialmente, a todos e, em seguida, informou que o Edital nº 01/2021 estabeleceu os compromissos de atendimento das infovias e que, no Edital, consta uma tabela com a relação dessas seis infovias e a quantidade de municípios atendidos. Ressaltou que, em razão de haver apenas a quantidade de municípios a serem atendidos, houve a necessidade dessa Diretriz para estabelecer critérios adicionais e requisitos mais detalhados em relação a cada uma das infovias. Afirmou que, na primeira Etapa, estariam em andamento os procedimentos para lançamento das Infovias 02, 03 e 04, e que essa Diretriz detalhará alguns requisitos e critérios para essas infovias.

Na sequência, o Sr. Sidney Azeredo Nince projetou o slide a seguir reproduzido sobre a Infovia 02 (Tefé/AM - Atalaia do Norte/AM), relatando cada uma das informações nele contidas, bem como destacando que (i) a quilometragem do trajeto leva em consideração também as ondulações e perturbações ao longo do rio, bem como as curvas de entrada e chegada em cada município; (ii) estão tomando as providências em relação ao Ministério das Relações Exteriores para verificar qual seria o procedimento para o lançamento no trecho do Rio Javari que faz fronteira internacional com o Peru; e (iii) cerca de 2/3 do valor do investimento já estaria contratado:

Em seguida, o Sr. Sidney Azeredo Nince projetou o slide abaixo reproduzido sobre a Infovia 03 (Macapá/AP - Belém/PA), destacando cada uma das informações nele contidas:

Finalmente, o Sr. Sidney Azeredo Nince projetou o slide a seguir reproduzido sobre a Infovia 04 (Vila de Moura/AM - Boa Vista/RR), também destacando cada uma das informações nele contidas:

Prosseguindo com a sua apresentação, o Sr. Sidney Azeredo Nince projetou o slide abaixo reproduzido para detalhar as características e os critérios técnicos gerais do Projeto:

O Sr. Sidney Azeredo Nince finalizou sua apresentação informando que esse seria o relato que gostaria de fazer, detalhando os critérios adicionais e requisitos que a Diretriz viria a definir, agradeceu e devolveu a palavra ao Secretário Executivo do GAISPI.

O Secretário Executivo do GAISPI questionou aos membros se teriam alguma consideração sobre a proposta.

Não havendo manifestações, o Secretário Executivo do GAISPI informou que, conforme item 1.3.2 do Anexo IV-A do Edital, caberia ao GAISPI decidir sobre especificações adicionais, critérios técnicos e diretrizes para a rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS. Ato contínuo, declarou que fica aprovada a Diretriz para Planejamento e Implementação das Infovias 02, 03 e 04 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS.

Na sequência, o Secretário Executivo do GAISPI passou para o próximo item da Pauta.

3

O Secretário Executivo do GAISPI questionou se algum dos presentes possuía outro assunto a ser tratado.

Não havendo manifestações, o Secretário Executivo do GAISPI passou para o último item desta Pauta.

4

O Secretário Executivo do GAISPI reiterou a todos que a 17ª Reunião Ordinária do GAISPI será realizada no dia 26 de abril de 2023 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Secretário Executivo do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 8ª Reunião Extraordinária do Grupo.