SEI/ANATEL - 10470460 - Registro de Reunião

GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS (GAPE)

Data	Horário de Início	Horário de Término	Local
30/06/2023	10h15	11h15	Virtual

Nome	Unidade	Presença
Vicente Bandeira de Aquino Neto (Presidente)	Anatel	Presente
Nilo Pasquali (Secretário)	Anatel	Presente
Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo (Titular)	Ministério das Comunicações (MCOM)	-
David de Oliveira Penha (Suplente)	Ministério das Comunicações (MCOM)	Presente
Ana Úngari Dal Fabbro (Suplente)	Ministério da Educação (MEC)	Presente
Hugo Vindica Mortoza (Titular)	Algar Telecom S.A. (Algar)	-
Margaret de Almeida Cadête Moonsammy (Suplente)	Algar Telecom S.A. (Algar)	Presente
Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho (Titular)	Claro S.A. (Claro)	-
Monique Pereira Ibitinga de Barros (Suplente)	Claro S.A. (Claro)	Presente
José Gonçalves Neto (Titular)	Telefônica Brasil S.A. (Telefônica)	Presente
Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves (Suplente)	Telefônica Brasil S.A. (Telefônica)	Presente
Marcelo Concolato Mejias (Titular)	TIM S.A. (TIM)	Presente
Mario Girasole (Suplente)	TIM S.A. (TIM)	-

Nome	Órgão/Instituição/Empresa
Bernardo Fernandes Correa Mendonça	Anatel
Carolina Henn Bernardi Lellis	Anatel
Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo	Anatel
Eduardo Marques da Costa Jacomassi	Anatel
Felipe Roberto de Lima	Anatel
Fernando Di Pietro Cordenonssi	Anatel
Frederico Gomes Barbosa	Anatel
Gesiléa Fonseca Teles	Anatel
Gustavo Facundo Arantes	Anatel
Livia Caruline dos Santos Lima de Sá	Anatel
Maria Lúcia Ricci Bardi	Anatel
Abrahan Lincoln Dorea Silva	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Carolini Campos	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Clayton Regis Torres Queiroz	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Fabiana Garcia do Amaral	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Francisco Nildo Sobral	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Gilmara Gelinski	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Luiz Carlos Gonçalves	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Marcela Matos	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Paula Martins	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Ricardo Giacomo	Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace)
Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva	Instituto Bem Estar Brasil
Nathalia Almeida de Souza Lobo	Ministério das Comunicações (MCOM)
Leonardo Siqueira Vasconcelos	TIM S.A. (TIM)
Sebastiao Sergio De Oliveira Junior	TIM S.A. (TIM)

Item	Descrição
1	Aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de março de 2023;
2	Acompanhamento das atividades da Eace;
3	Reporte das atividades dos subgrupos técnicos;
4	Outros Assuntos;
5	Próxima reunião e próximos passos.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, cumprimentou, agradeceu a participação de todos e deu início a 19ª Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

Aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária do Gape e da ata da 1.ª reunião extraordinária do gape

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, passou para o segundo item da pauta e convidou Paula Martins, Presidente da Eace, para compartilhar com o grupo o andamento das atividades da Eace.

Paula Martins, Presidente da Eace, cumprimentou a todos, disse que tinha boas notícias e disponibilizou a apresentação Apresentação Progresso Eace (10531336).

Informou que o contrato com a Positivo, para a fase do piloto, tinha sido assinado e havia sido iniciada a produção dos equipamentos. Informou que esses equipamentos tinham a particularidade da logomarca do Aprender Conectado e que, portanto, não poderiam ser utilizados por outras empresas, outras escolas e, no caso de serem roubados, seriam facilmente identificados. Acrescentou que a Positivo tinham proposto a filmagem do processo de produção e de entrega dos equipamentos e esse material serviria também de suporte para comunicação, além das demais ações de comunicação da Eace, já em andamento.

A seguir, trouxe a questão da imunidade tributária e convidou Abrahan Lincoln Dorea Silva, Diretor Jurídico da Eace, para abordar o assunto.

Abrahan Lincoln Dorea Silva, Diretor Jurídico da Eace, agradeceu, cumprimentou a todos e afirmou que traria informes rápidos sobre a imunidade tributária e sobre a auditoria.

Disse que havia sido concluído o Parecer sobre imunidade tributária e, naquele momento, a Eace estava em discussão com as equipes de direito tributário das operadoras sobre a viabilidade de eventual solução de consulta ao Fisco sobre a atuação da Eace como entidade imune ou não.

Sobre a auditoria externa, a fim de dar transparência, informou que, durante o processo de auditoria, se identificou que a contabilidade anterior havia utilizado uma norma técnica inadequada no lugar da correta, que seria a Norma Técnica para entidades sem fins lucrativos (ITG 2022 R1 do Conselho Federal de Contabilidade). Assim, informou que estava sendo feita nova escrituração financeira e contábil com relação à contabilidade do ano de 2022 e que, portanto, o prazo para o processo de auditoria havia sido um pouco dilatado. Disse que a presidência do Gape havia sido informada e que deferiu prazo adicional, até o dia 15 de julho de 2023, para que a Eace entregasse o relatório final de auditoria, cuja avaliação seria também de interesse do Gape.

Concluiu, dizendo que essas eram as informações que tinha a prestar.

Paula Martins, Presidente da Eace, agradeceu e disse que, na próxima reunião do Gape, a Eace traria mais notícias sobre a auditoria e também manteria o Gape informado em relação a imunidade tributária. A seguir, passou a palavra para que Luiz Carlos Gonçalves, COO da Eace, prestasse informações sobre o andamento dos projetos.

Luiz Carlos Gonçalves, COO da Eace, agradeceu, cumprimentou a todos e informou que apresentaria o follow-up do projeto-piloto Aprender Conectado e o status do andamento das fases 2 e 3, das vistorias técnicas, que constam da Apresentação Operações Eace (10497263).

Iniciou, informando que o projeto-piloto estava praticamente concluído.

Quanto à conectividade da rede externa, lembrou que 168 escolas, do total de 177, estavam ativadas. Informou que os equipamentos da solução via satélite, destinados às 7 escolas de Gaúcha do Norte, haviam chegado na terça-feira, dia 27, e estavam em processo de desembaraço aduaneiro na alfândega. Acrescentou que manteria todos informados sobre o andamento do processo e que a Eace estava preparada para ir à Gaúcha do Norte para fazer as instalações e emitir relatórios de capacidade, qualidade e demais indicadores do processo da solução satelital, visando ao atendimento das demais escolas da região Norte e Nordeste.

Com relação à rede interna, informou que estavam concluídas 169 das 177 escolas. Lembrou que as 3 escolas de Gaúcha do Norte já estavam concluídas, aguardando a instalação do link de satélite e que havia uma escola desativada em Cavalcante, uma em reforma em Pau D'Arco e que 2 escolas que entraram em reforma em Silva Jardim.

Sobre às vistorias da Fase 2, com um total de 2.316 escolas, informou que haviam concluído a vistoria de 99% das 2.292 escolas e que as vistorias dessa fase seriam concluídas naquele mesmo dia - lembrando que o cronograma previa essa finalização no dia 30 de junho, o que estava sendo cumprido. Trouxe uma estratificação da situação encontrada nessas escolas, sendo 76% com energia de rede pública, 23% sem internet, 71% com internet insuficiente, 6% com a internet suficiente e 0,6% com cobertura de rede Wi-Fi adequada.

A seguir, trouxe as informações sobre as vistorias da Fase 3, com um total de 5.170 escolas, e agradeceu ao MEC, principalmente à Ana Úngari Dal Fabbro, representante do MEC, pelas cartas que haviam sido enviadas para a abertura das escolas, o que havia trazido resultado muito positivo, conforme o status da mobilização para liberação dos municípios, que estava em 60% dos 43 municípios. Além disso, informou que 26 municípios estavam liberados e 17, aguardando liberação das secretarias municipais; 40 municípios estavam liberados e 3 aguardando liberação das secretarias estaduais; e 6 liberados e 8 aguardando liberação nas instituições federais.

Disse que a Eace estava preparada, assim como a empresa que realiza as vistorias, e que assim que todas as escolas fossem liberadas, seriam iniciadas as vistorias da Fase 3.

Finalizou dizendo que ficava à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida e devolveu a palavra para Paula Martins, Presidente da Eace.

Paula Martins, Presidente da Eace, disse que essas eram as informações da Eace para aquela reunião e agradeceu a todos pela atenção.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu aos representantes da Eace pelas informações trazidas, elogiou o trabalho que a Eace vinha realizando, disse que não tinha nenhuma observação inicial a fazer e abriu a palavra para quem quisesse se manifestar.

Ana Úngari Dal Fabbro, representante do MEC, cumprimentou a todos, agradeceu a Eace pela atualização e perguntou se já havia alguma previsão em relação à chegada dos equipamentos do projeto-piloto.

Trouxe também um ponto de atenção, com relação à aprovação das vistorias das instituições federais, considerando que, em termos de recebimento de apoio, teriam natureza diferente das escolas estaduais e municipais e não entravam dentro dos programas do MEC, pois eram atendidas com descentralização de recursos. Disse considerar que as vistorias deveriam seguir, mas deveria ser avaliado, com base no resultado dessas vistorias se, de fato, fazia sentido manter as instituições federais dentro do escopo do Gape, pois teriam uma estrutura muito melhor do que as escolas dos Estados e Municípios. Complementou, dizendo que o assunto não precisaria ser tratado naquele momento e que poderia ser levado pra uma discussão dentro do SGT Diagnóstico.

Luiz Carlos Gonçalves, COO da Eace, respondeu que as entregas de equipamentos cumpririam um cronograma, que seria validado, e o primeiro lote de entrega aconteceria em D+20 ou, 20 dias, a partir do início da fabricação, após a assinatura do contrato, que já tinha acontecido. Acrescentou que a logística de entrega já estava toda montada e que havia algumas particularidades, como a coincidência com férias escolares, o que estaria sendo observado na montagem do cronograma, que seria compartilhado com o grupo, quando finalizado.

Paula Martins, Presidente da Eace, lembrou que o período de férias nem sempre coincidia em todas as escolas e existiam escolas que haviam saído de férias em junho e já estariam retornando, e escolas que estavam saindo de férias agora e voltariam no final de julho. Disse que o cronograma estava sendo montado para que os equipamentos chegassem quando os alunos estivessem nas escolas.

Luiz Carlos Gonçalves, COO da Eace, complementou suas informações, dizendo que o cronograma previa: D+20 para 91 escolas; D+30, para 71 escolas e D+44 para 15 escolas e que eventuais alterações poderiam ocorrer, por solicitação da Secretaria.

Ana Úngari Dal Fabbro, representante do MEC, agradeceu.

Paula Martins, Presidente da Eace, acrescentou que o cronograma de entrega estava sendo montado e que na próxima semana haveria muito mais clareza em relação a isso, o que seria informado nas reuniões do subgrupos técnicos.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu e questionou se mais alguém teria alguma observação a fazer.

Eduardo Marques da Costa Jacomassi, Coordenador do SGT Diagnóstico, perguntou qual tinha sido a data da assinatura do contrato com a Positivo.

Paula Martins, Presidente da Eace, respondeu que o contrato com a Positivo tinha sido assinado no dia anterior à reunião, em 29 de junho de 2023.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu, indagou se havia mais alguma observação a ser feita e, constatando que não havia, passou para o penúltimo item da pauta.

Reporte das atividades dos subgrupos técnicos

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, passou para o reporte das atividades dos subgrupos técnicos e convidou Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo, Coordenadora do SGT Comunicações, para que fizesse suas observações sobre os trabalho do SGT Comunicação.

Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo, Coordenadora do SGT Comunicações, agradeceu, cumprimentou a todos e informou que a marca do Aprender Conectado já estava sendo utilizada em redes sociais, o que havia sido matéria da Teletime, veículo especializado no setor de telecomunicações.

Disse que a Eace iria programar um ou mais eventos para a entrega dos equipamentos, seguindo o cronograma informado por Luiz Carlos Gonçalves, COO da Eace.

Acrescentou que toda parte de publicidade estava sendo finalizada pela Eace e já tinha sido finalizado um dos roteiros do filme de divulgação. Disse que também tinha sido finalizado o book, com as cores que seriam usadas na marca do Aprender Conectado. Informou que a Eace havia entrado com o pedido de registro da marca, processo que levaria cerca de 2 anos para ser finalizado, mas já tinha recebido a informação de que ninguém mais, no Brasil, utilizava a marca Aprender Conectado, o que já permitia que a marca fosse utilizada em papelaria, redes sociais e em todo material de divulgação. Por fim, perguntou se Gilmara Gelinski, Diretora de Comunicação da Eace, gostaria de fazer alguma complementação.

Gilmara Gelinski, Diretora de Comunicação da Eace, disse que essas eram as informações e acrescentou que pensavam em fazer a ativação na primeira escola, como marco do projeto e estavam confirmando esse marco em Baía da Traição/PB, até considerando a questão de logística, uma vez que o município estava próximo da capital, João Pessoa/PB.

Afirmou que também estava sendo planejado um segundo evento de lançamento do projeto, para quando todas as entregas do piloto estivessem concluídas, com um evento de ativação na última escola a receber os equipamentos do projeto-piloto.

Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo, Coordenadora do SGT Comunicações, agradeceu e se colocou a disposição para eventuais dúvidas.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu as informações prestadas e disse que deixaria os eventuais questionamentos para que fossem feitos após o reporte dos três subgrupos e passou a palavra para que Felipe Roberto de Lima, Coordenador do SGT Financeiro, prestasse as informações

Felipe Roberto de Lima, Coordenador do SGT Financeiro, cumprimentou a todos e informou que o SGT Financeiro havia realizado a reunião trimestral, em maio, mas que tinha optado por não trazer o reporte, considerando alguns acontecimentos que se desenrolariam em junho.

Resgatou o histórico, lembrando que, no começo de 2023, quando houve a troca da equipe da Eace, havia sido feita a apresentação de um relatório que mantinha o mesmo formato de relatório da equipe anterior, para hão haver uma interrupção.

Disse que depois da reestruturação, o relatório do primeiro trimestre foi apresentado pela Fabiana Garcia do Amaral, Gerente Financeira da Eace, em formato mais detalhado, dentro do que havia sido combinado previamente. Informou que o relatório apresentado recebeu contribuições dos integrantes do SGT Financeiro e resultou no relatório trimestral, com novo formato e maior nível de detalhamento, de abertura de informações e, principalmente, mantendo a comparação histórica que permitia o acompanhamento da evolução.

Informou ainda que, com o encerramento do segundo trimestre, o SGT Financeiro tinha como perspectiva a atualização desse relatório e concluiu, dizendo que era o que tinha a reportar sobre o SGT Financeiro e abriu a palabra para que Fabiana Garcia do Amaral, Gerente Financeira da Eace, fizesse alguma complementação.

Fabiana Garcia do Amaral, Gerente Financeira da Eace agradeceu a todos, especialmente ao Felipe Roberto de Lima, Coordenador do SGT Financeiro, e disse que haviam conseguido evoluir para o que estava previsto e ter um modelo de acompanhamento financeiro para seguir.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu as informações prestadas e pediu que Eduardo Marques da Costa Jacomassi, Coordenador do SGT Diagnóstico, fizesse o reporte das atividades do SGT Diagnóstico.

Eduardo Marques da Costa Jacomassi, Coordenador do SGT Diagnóstico, cumprimentou a todos e informou que, no último dia 16, havia sido realizada uma reunião do SGT Diagnóstico, quando a Eace apresentou, para conhecimento do grupo, a sua proposta de continuidade do projeto de atendimento às 2.323 escolas, em fase final de vistoria. Disse que a proposta foi feita com base no próprio projeto-piloto e a Eace apresentou também uma estimativa de custos para esse atendimento. Concluiu, dizendo que era isso que tinha a relatar.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu a todas e todos pelas informações trazidas e abriu a palavra os presentes, caso tivesse algum tipo de indagação, pergunta ou quisesse discutir algum ponto dos temas trazidos pelos coordenadores dos subgrupos técnicos. Disse que inicialmente não tinha qualquer observação a fazer.

Ana Úngari Dal Fabbro, representante do MEC, disse que não tinha nenhum comentário sobre as informações trazidas pelos subgrupos técnicos e o que tinha a colocar seria um pedido, que não precisaria, necessariamente, ser tratado naquela reunião.

Afirmou que trazia uma questão quanto à publicidade dos contratos celebrados no âmbito da Eace. Disse que esse ponto havia surgido quando ela solicitou à Eace acesso ao contrato da Bedu Tech, para que o MEC pudesse tomar conhecimento do padrão de serviços que a empresa entregava nas escolas. Disse que o MEC tinha interesse em construir referenciais que pudessem ser compartilhados com todas as secretarias de ensino, considerando os aprendizados, não só da prática dos projetos do Gape, mas também de modelos de contratação.

Disse que o ponto mais geral que poderia ser discutido era a cláusula de confidencialidade no âmbito dos contratos da Eace. Lembrou que ainda não participava do grupo quando essa questão tinha sido definida e que desconhecia o que, na visão do grupo, havia sido definido como sensível, provavelmente por motivos comercias.

Afirmou ainda que, independentemente da discussão, gostaria de saber se, nesse caso específico, o contrato de Wi-Fi poderia ser compartilhado no âmbito dos membros do grupo, porque gostaria de ter acesso aos padrões de serviço. Acrescentou que não precisaria ter acesso ao contrato todo neste momento, pois estava interessada na parte mais técnica e no aproveitamento dos padrões que estavam sendo bem estabelecidos pela Eace, para eventuais recomendações para outras secretarias de ensino.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, agradeceu e questionou se mais alguém teria comentário a fazer sobre as informações trazidas pelos coordenadores do subgrupos e se não houvesse, passaria para o último item da pauta.

Outros Assuntos, PRÓXIMA REUNIÃO E PRÓXIMOS PASSOS

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, ao passar para o próximo item da pauta, disse que seriam tratados, em conjunto, outros assuntos, o agendamento da próxima reunião e os próximos passos.

Quanto aos outros assuntos, questionou se alguém teria algum tema novo que pudesse ser trazido para discussão.

Disse que, de sua parte, não tinha ainda nenhum tema específico, pois se aguardava pela definição da política pública do Governo Federal. Afirmou que considerava esse tempo justo e necessário, para que o governo se organizasse com relação às opções de levar conectividade às escolas e desse direcionamento para o caminho a ser seguido, o que incluía o Gape.

Afirmou que deveria se aguardar para que se dialogasse um pouco mais, até que houvesse um indicativo do Governo Federal e que a Eace deveria prosseguir com as vistorias e na busca de ideias para que, quando houvesse uma política do governo, o Gape estivesse preparado para executar rapidamente.

Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente do Gape, prosseguiu, dizendo que, se não houvesse qualquer sugestão de tema para trazer, iria propor uma data para a próxima reunião e os próximos passos. Lembrou ainda que o Regimento Interno do Gape prevê a realização de reuniões mensais.

Sugeriu então que a próxima reunião do Gape acontecesse na terça-feira, dia 25 de julho de 2023, às 15h00, de forma remota e, como não houve objeção, ficou definida essa data para a 20ª Reunião Ordinária do Gape.

Quanto aos próximos passos, disse estarem mantidos para a próxima reunião o acompanhamento das atividades da Eace e as informações acerca do andamento dos trabalhos dos subgrupos técnicos.

Finalizou agradecendo a participação de todos e informou que a minuta de ata da presente de reunião seria encaminhada aos demais membros, para apreciação e eventuais contribuições.

Com essas considerações, declarou encerrada a 19ª Reunião Ordinária do Gape.

Apresentação Operações Eace (19ª Reunião Ordinária do Gape) (10497263).

Segue o presente Registro de Reunião assinado eletronicamente pelos participantes acima identificados.

No caso de algum participante externo não possuir credenciamento de usuário externo ativo no SEI, para igual assinatura eletrônica, os participantes internos signatários certificam que os participantes externos acima identificados participaram da reunião e tomaram conhecimento do teor deste documento.