Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 183/2019
Processo nº 53500.033480/2019-39
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 15/10/2019 |
Fim: 15/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Distribuição de Matéria para relatoria do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, tendo-se em vista a conexão com a Matéria que lhe foi atribuída anteriormente por meio de sorteio e encaminhada no bojo do processo nº 53500.018544/2019-71, nos termos do art. 12 da Portaria nº 495, de 24 de maio de 2012. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Propõe-se que a relatoria da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 1095/2019 seja designada ao Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, tendo-se em vista sua conexão com a que lhe foi atribuída por meio do sorteio da matéria encaminhada no bojo do processo nº 53500.018544/2019-71. |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4756855 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 166/2019/AD (SEI nº 4759251) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 149/2019/EC (SEI nº 4759707) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 182/2019/MM (SEI nº 4759491) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 173/2019/VA (SEI nº 4759279) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 15/10/2019, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4759731 e o código CRC C28C334D. |
Referência: Processo nº 53500.033480/2019-39 | SEI nº 4759731 |