Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 183/2019
Processo nº 53500.033480/2019-39
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 15/10/2019 |
Fim: 15/10/2019 |
---|---|---|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
Assunto: |
Distribuição de Matéria para relatoria do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, tendo-se em vista a conexão com a Matéria que lhe foi atribuída anteriormente por meio de sorteio e encaminhada no bojo do processo nº 53500.018544/2019-71, nos termos do art. 12 da Portaria nº 495, de 24 de maio de 2012. |
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 15/10/2019, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4759079 e o código CRC 266B88D1. |
Referência: Processo nº 53500.033480/2019-39 | SEI nº 4759079 |