Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 149/2019
Processo nº 53500.027303/2019-13
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 22/08/2019 |
Fim: 22/08/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria administrativa |
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Assunto: |
Trata-se da apreciação do afastamento do País, com ônus, do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira para participar da XIX Reunião Bilateral Anatel-Anacom, em Lisboa, Portugal, de 9 a 14 de setembro de 2019, trânsito incluído. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar o afastamento do País, com ônus, do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira para participar da XIX Reunião Bilateral Anatel-Anacom, em Lisboa, Portugal, de 9 a 14 de setembro de 2019, trânsito incluído. |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4532624 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 134/2019/AD (SEI nº 4532822) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 121/2019/EC (SEI nº 4532793) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 147/2019/MM (SEI nº 4532865) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 140/2019/VA (SEI nº 4532870) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 22/08/2019, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4532927 e o código CRC 93A17EC3. |
Referência: Processo nº 53500.027303/2019-13 | SEI nº 4532927 |