Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 128/2019
Processo nº 53500.027451/2019-38
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/07/2019 |
Fim: 18/07/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Presidente: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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 | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 18/07/2019, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4403712 e o código CRC D3F59DE4. |
| Referência: Processo nº 53500.027451/2019-38 | SEI nº 4403712 |