Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 66/2019
Processo nº 53500.010031/2019-12
Interessado: CIDADÃO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO E-SIC
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 03/04/2019 |
Fim: 04/04/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |
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Assunto: |
Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000470201916. |
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Conselheiro Relator: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 47/2019/VA (SEI nº 3990644) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Análise nº 47/2019/VA (SEI nº 3990644) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 65/2019/EC (SEI nº 3996643) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 59/2019/AD (SEI nº 3996672) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 72/2019/MM (SEI nº 3997190) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 12/2019/PR (SEI nº 3997239) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 04/04/2019, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3998853 e o código CRC 18D43CA4. |
Referência: Processo nº 53500.010031/2019-12 | SEI nº 3998853 |