Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 55/2019
Processo nº 53500.005419/2019-00
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 22/03/2019 |
Fim: 22/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Proposta de Plano |
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Assunto: |
Proposta de estudo para aprovação da lista de localidades elaborada em atendimento à determinação contida no art. 24 do Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC - PGMU. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 80/2019/EC (SEI nº 3943400) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Análise nº 80/2019/EC (SEI nº 3943400) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 50/2019/AD (SEI nº 3950689) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 9/2019/PR (SEI nº 3950706) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 59/2019/MM (SEI nº 3950726) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 50/2019/VA (SEI nº 3950795) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 22/03/2019, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3950913 e o código CRC E0EA81E5. |
Referência: Processo nº 53500.005419/2019-00 | SEI nº 3950913 |