SEI/ANATEL - 3922279 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 14/03/2019	Fim: 14/03/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para o Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Assessoria de Relações Institucionais/ARI, para a Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e para a Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 284/2019 (3898890)
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 14/03/2019

Fim: 14/03/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para o Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Assessoria de Relações Institucionais/ARI, para a Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e para a Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 284/2019 (3898890)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Documento SEI nº 3922186

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 49/2019/AD (SEI nº 3922250)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 53/2019/EC (SEI nº 3922252)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 48/2019/VA (SEI nº 3922254)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 56/2019/MM (SEI nº 3922255)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 3922186

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 49/2019/AD (SEI nº 3922250)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 53/2019/EC (SEI nº 3922252)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 48/2019/VA (SEI nº 3922254)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 56/2019/MM (SEI nº 3922255)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 15/03/2019, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3922279 e o código CRC 8E02E95A.