Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 51/2019
Processo nº 53500.009673/2019-79
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 14/03/2019 |
Fim: 14/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação e dispensa de servidores na Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR e na Assessoria Internacional - AIN. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Propõe-se aprovar a exoneração e nomeação de servidores, conforme proposto na Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 294/2019 (SEI n˚ 3920771) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3920778 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 47/2019/AD (SEI nº 3921776) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 51/2019/EC (SEI nº 3921784) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 46/2019/VA (SEI nº 3921786) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 54/2019/MM (SEI nº 3921831) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 15/03/2019, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3922223 e o código CRC CA4D90D2. |
| Referência: Processo nº 53500.009673/2019-79 | SEI nº 3922223 |