Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 49/2019
Processo nº 53500.007648/2019-51
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 07/03/2019 |
Fim: 08/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e para a Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 259/2019 (3878720) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3891107 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 49/2019/EC (SEI nº 3893621) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 44/2019/AD (SEI nº 3893802) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 52/2019/MM (SEI nº 3894132) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 44/2019/VA (SEI nº 3894776) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 07/03/2019, às 18:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3895199 e o código CRC B816BC83. |
| Referência: Processo nº 53500.007648/2019-51 | SEI nº 3895199 |