SEI/ANATEL - 3894909 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 07/03/2019	Fim: 07/03/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Trata-se de processo instaurado relativo à transformação e remanejamento de cargos no Gabinete da Superintendência Executiva/SUE e na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência Executiva/SUE, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, além da movimentação de servidores lotados na SUE para a PRPE.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	Aprovar as transformações de cargos, bem como a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 246/2019 (3867345).
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 07/03/2019

Fim: 07/03/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação e remanejamento de cargos no Gabinete da Superintendência Executiva/SUE e na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência Executiva/SUE, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, além da movimentação de servidores lotados na SUE para a PRPE.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as transformações de cargos, bem como a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 246/2019 (3867345).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Documento SEI nº 3876999

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 47/2019/EC (SEI nº 3891190)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 50/2019/MM (SEI nº 3891593)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2019/AD (SEI nº 3891851)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2019/VA (SEI nº 3894755)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 3876999

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 47/2019/EC (SEI nº 3891190)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 50/2019/MM (SEI nº 3891593)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2019/AD (SEI nº 3891851)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2019/VA (SEI nº 3894755)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 07/03/2019, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3894909 e o código CRC 3D0658BD.