SEI/ANATEL - 3889624 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 06/03/2019	Fim: 07/03/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Trata-se de pedido de cessão do servidor THIAGO AGUIAR SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Código DAS 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 4676/2019/SEI-MCTIC.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	À vista do exposto no Voto n˚ 22/2019/PR, proponho aprovar a cessão do servidor Thiago Aguiar Soares, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, DAS 101.4.
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 06/03/2019

Fim: 07/03/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de pedido de cessão do servidor THIAGO AGUIAR SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Código DAS 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 4676/2019/SEI-MCTIC.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

À vista do exposto no Voto n˚ 22/2019/PR, proponho aprovar a cessão do servidor Thiago Aguiar Soares, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, DAS 101.4.

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Voto em Circuito Deliberativo nº 22/2019/PR (SEI nº 3887190)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 45/2019/EC (SEI nº 3888160)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 40/2019/VA (SEI nº 3888314)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 40/2019/AD (SEI nº 3888489)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 49/2019/MM (SEI nº 3889455)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto em Circuito Deliberativo nº 22/2019/PR (SEI nº 3887190)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 45/2019/EC (SEI nº 3888160)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 40/2019/VA (SEI nº 3888314)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 40/2019/AD (SEI nº 3888489)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 49/2019/MM (SEI nº 3889455)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 06/03/2019, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3889624 e o código CRC F1986C14.