Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 46/2019
Processo nº 53500.008207/2019-76
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 06/03/2019 |
Fim: 06/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a nomeação de servidor para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA, tornando sem efeito a remoção de ofício determinada na Portaria nº 333 (SEI nº 3842674), de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o servidor permanecerá lotado na Sede da Anatel, localizada em Brasília. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a nomeação de servidor para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA, e tornar sem efeito a remoção de ofício determinada na Portaria nº 333 (SEI nº 3842674), de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, nos temos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 276/2019 (3888373). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3889239 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 46/2019/EC (SEI nº 3889424) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 41/2019/VA (SEI nº 3889444) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 48/2019/MM (SEI nº 3889445) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 42/2019/AD (SEI nº 3889460) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 06/03/2019, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3889528 e o código CRC DABFE805. |
Referência: Processo nº 53500.008207/2019-76 | SEI nº 3889528 |