Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 46/2019
Processo nº 53500.008207/2019-76
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
|
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 06/03/2019 |
Fim: 06/03/2019 |
|---|---|---|
|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
|
Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a nomeação de servidor para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA, tornando sem efeito a remoção de ofício determinada na Portaria nº 333 (SEI nº 3842674), de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o servidor permanecerá lotado na Sede da Anatel, localizada em Brasília. |
|
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
|
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
|
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 06/03/2019, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3889328 e o código CRC A7EFC195. |
| Referência: Processo nº 53500.008207/2019-76 | SEI nº 3889328 |