Boletim de Serviço Eletrônico em 01/03/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 43/2019

Processo nº 53500.006872/2019-25

Interessado: CIDADÃO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO E-SIC

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 01/03/2019

Fim: 01/03/2019

Natureza da Matéria:

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Assunto:

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000103201912.

Conselheiro Relator:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 26/2019/VA (SEI nº 3881318)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Análise nº 26/2019/VA (SEI nº 3881318)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2019/EC (SEI nº 3884887)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 7/2019/PR (SEI nº 3885068)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 46/2019/MM (SEI nº 3885087)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 39/2019/AD (SEI nº 3885089)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 01/03/2019, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3885173 e o código CRC 92BA6A4B.




Referência: Processo nº 53500.006872/2019-25 SEI nº 3885173