Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 43/2019
Processo nº 53500.006872/2019-25
Interessado: CIDADÃO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO E-SIC
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 01/03/2019 |
Fim: 01/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |
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Assunto: |
Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000103201912. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 01/03/2019, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3884792 e o código CRC 54BF673F. |
Referência: Processo nº 53500.006872/2019-25 | SEI nº 3884792 |