Boletim de Serviço Eletrônico em 27/02/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 41/2019

Processo nº 53500.006349/2019-07

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 27/02/2019

Fim: 27/02/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social - APC, transformação e remanejamento de cargos no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças - SAF, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social - APC, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, para a  Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR e para a Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as transformações de cargos, bem como a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 214/2019 (3838501).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 3868919

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 41/2019/EC (SEI nº 3872158)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 37/2019/AD (SEI nº 3872680)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 38/2019/VA (SEI nº 3873419)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 44/2019/MM (SEI nº 3873711)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 27/02/2019, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.006349/2019-07 SEI nº 3874314