Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 41/2019
Processo nº 53500.006349/2019-07
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/02/2019 |
Fim: 27/02/2019 |
---|---|---|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social - APC, transformação e remanejamento de cargos no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças - SAF, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social - APC, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR e para a Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI. |
|
Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
|
Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar as transformações de cargos, bem como a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 214/2019 (3838501). |
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
||
---|---|---|
Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
|
Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
||
---|---|---|
Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
|
Voto: |
Documento SEI nº 3868919 |
|
|
||
Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 41/2019/EC (SEI nº 3872158) |
|
|
||
Conselheiro: |
Anibal Diniz |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 37/2019/AD (SEI nº 3872680) |
|
|
||
Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 38/2019/VA (SEI nº 3873419) |
|
|
||
Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 44/2019/MM (SEI nº 3873711) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 27/02/2019, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3874314 e o código CRC 3BC0D314. |
Referência: Processo nº 53500.006349/2019-07 | SEI nº 3874314 |