Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 42/2019
Processo nº 53500.006594/2019-14
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/02/2019 |
Fim: 27/02/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, para a Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Competição/SCP. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 226/2019 (3856241). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3868972 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 40/2019/EC (SEI nº 3872129) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 38/2019/AD (SEI nº 3872708) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 37/2019/VA (SEI nº 3873315) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 45/2019/MM (SEI nº 3873727) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 27/02/2019, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3873834 e o código CRC 03C46123. |
Referência: Processo nº 53500.006594/2019-14 | SEI nº 3873834 |