Ata de Reunião
32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e trinta minutos, em sua sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco E, 2º Andar, Sala de Reuniões do Conselho Diretor - Brasília/DF, realizou-se a trigésima segunda Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, sob a Presidência de Carlos Manuel Baigorri e com o comparecimento dos Conselheiros Alexandre Reis Siqueira Freire, Edson Holanda e Octavio Penna Pieranti e da Conselheira Substituta Suzana Silva Rodrigues. Registradas as presenças do Procurador-Geral Cássio Cavalcante Andrade, do Ouvidor Substituto Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor Letícia Seabra Melo Fernandes.
A reunião foi gravada e está disponibilizada no canal da Anatel no Youtube (https://www.youtube.com/live/VZ0xvm7jMbo?si=4J6uE3o09t0OM0Bo&t=3446).
PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA
CONSELHEIRO EDSON HOLANDA
00001 - Processo: 53500.095414/2026-81 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Tipo da Matéria: Anuência Prévia
Parte(s): MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., OI SERVIÇOS TELEFÔNICOS S.A. e OI S.A.
Descrição: Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. para a Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 84/2026/EH (SEI nº 16232517).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei apresente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 09/10/2026, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063/2020 c/c art. 4º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 10.543/2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16236506 e o código CRC 41CFD7C1. |
| Referência: Processo nº 53500.133629/2026-16 | SEI nº 16236506 |