Pauta de Reunião

32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 3 de setembro de 2026

HORÁRIO: 16h30

LOCAL: Presencial (Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco E, 2º Andar, Sala de Reuniões do Conselho Diretor - Brasília/DF)

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO EDSON HOLANDA

001) 53500.095414/2026-81 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Parte(s): MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., OI SERVIÇOS TELEFÔNICOS S.A. e OI S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. para a Método Telecomunicações e Comércio Ltda.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 02/09/2026, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063/2020 c/c art. 4º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 10.543/2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16224993 e o código CRC 120AF943.

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