PAUTA DA 238ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 14 de abril de 2026
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF
ASSUNTOS:
1. Abertura da 238ª Reunião do Conselho Consultivo.
2. Alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo.
3. Outros assuntos.
 | Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 10/04/2026, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15459114 e o código CRC 7A0B3EC2. |
| Referência: Processo nº 53500.055558/2018-95 | SEI nº 15459114 |