Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 81/2026
Processo nº 53500.004551/2026-15
Interessado: UTC AMÉRICA LATINA - UTCAL, COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A - 04.368.898/0001-06
|
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 31/03/2026 |
Fim: 31/03/2026 |
|---|---|---|
|
Natureza da Matéria: |
Anulação de Ato Normativo |
|
|
Assunto: |
Pedidos de anulação em face da Resolução Anatel nº 785, de 10 de dezembro de 2025, aprovada pelo Acórdão nº 335 (SEI nº 14890623). |
|
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Octavio Penna Pieranti |
|
|
Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
|
 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 31/03/2026, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15421239 e o código CRC 536C6F70. |
| Referência: Processo nº 53500.004551/2026-15 | SEI nº 15421239 |