PAUTA DA 237ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 237ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

I - Publicação da pauta em 27/02/2026

II - Alteração realizada:

a) Inclusão do item "5" na Pauta: Alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

III - Republicação da pauta em 27/02/2026

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DATA: 3 de março de 2026

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

ASSUNTOS:

1. Abertura da 237ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Apresentação sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.

3. Agenda Regulatória - Planejamento de editais de licitação de uso de radiofrequência.

4. Emissão de posicionamento sobre Política de Governança de Inteligência Artificial - PGIA (Relatora: Conselheira Laura Porto).

5. Alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

6. Outros assuntos.

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Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 27/02/2026, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15246486 e o código CRC 58564B72.

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