PAUTA DA 236ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 236ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

I - Publicação da pauta em 30/01/2026

II - Alteração realizada:

a) Alteração do item "3" da Pauta para inclusão da Emissão de posicionamento sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial - PGIA.

III - Republicação da pauta em 03/02/2026

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DATA: 4 de fevereiro de 2026

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

ASSUNTOS:

1. Abertura da 236ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

3. Emissão de posicionamento sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, sobre a proposta do Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS e sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial - PGIA.

4. Outros assuntos.

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Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 03/02/2026, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15127196 e o código CRC 60133EB0.

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