PAUTA DA 236ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 04 de fevereiro de 2026

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

ASSUNTOS:

1. Abertura da 236ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo.

3. Emissão de posicionamento sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA e sobre a proposta do Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.

4. Outros assuntos.

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Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 30/01/2026, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15111967 e o código CRC C4B8AB4B.

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